Nomeia Benedito José da Silva Neto para o cargo de Conselheiro Tutelar.

Nomeia Niedja da Silva Araújo para o cargo de Conselheira Tutelar.

Nomeia Davi Firmino da Silva para o cargo de Conselheiro Tutelar.

Nomeia Maria de Lourdes da Silva para o cargo de Conselheira Tutelar.

Nomeia Elielba Ferreira Lima de Oliveira para o cargo de Conselheira Tutelar.

Nomeia Erlânio da Silva Sousa como membro do Conselho Tutelar.

Nomeia José Aglair Nunes de Freitas Silva como membro do Conselho Tutelar.

Nomeia Maria Vandilma da Silva Araújo como membro do Conselho Tutelar.

Nomeia Jerusa Costa Teixeira Silva como membro do Conselho Tutelar.

Nomeia Vanessa Cristina da Silva Sousa como membro do Conselho Tutelar.

Afasta o Servidor Davi Firmino da Silva do Cargo de Magarefe.

Concede Licença Prêmio a servidora Mirian Thó da Silva.

Revoga a Portaria Municipal nº 120_2022 – Comissão de Acompanhamento e Fiscalização – V CONCURSO PÚBLICO

Portaria nº 004_2024 Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO – V CONCURSO PÚBLICO

Portaria nº 005_2024 Concessão de Redução de Carga Horária_ANEILDA DA CRUZ MARQUES

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) para o Exercício de 2024

Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico para o exercício de 2024.

Exonera Valtencir Alcoforado de Azevedo do cargo de Sub-Assessor.

Nomeia João Henrique Lima de Freitas para o cargo de Sub-Assessor.

Nomeia Tiago Lima Silva para exercer o cargo de Administrador de Setor.

Dispõe Sobre a Nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.

Revoga os artigos do Decreto Municipal Nº 018/2023, e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 003/2023, de 02 de fevereiro de 2023, que "Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Rio Tinto - PB", modificando o seu art. 19 e Capítulo XXVI e fazendo incluir os capitulos XXVII e XXVIII, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste da Unidade Fiscal do Município Exercício 2024

Dispõe sobre o Reajuste do Valor do IPTU para o Exercício de 2024.

RETIFICA A NUMERAÇÃO DOS CONTRATOS E DATA DAS CONCESSÕES DE CARTAS DE CRÉDITO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER RIO TINTO - PB.

Concede Licença Prêmio a Servidora Eliane da Silva Pessoa de Souza.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023.

Concede Licença Prêmio a servidora pública Francimere Araújo Silva.

Exonera Severino de Oliveira Silva do cargo de Administrador de Setor.