Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1800 registros

Portaria: 166 01/06/2023

Concede Licença Prêmio a servidora Viviane de Araújo Pereira.

Portaria: 167 01/06/2023

Exonera Celestino Albino da Silva Neto do cargo de Assessor do departamento de Cultura.

Portaria: 168 01/06/2023

Exonera Djaneide Silva Gomes do cargo de Diretora do Centro de Referência da Assistencia Social (CRAS).

Portaria: 169 01/06/2023

Exonera Marcelo de Araújo Silva do cargo de Sub-Assessor.

Portaria: 170 01/06/2023

Exonera Mário Sérgio de Lucena Pereira do cargo de Diretor do Departamento de Licitação.

Portaria: 171 01/06/2023

Exonera Natielle Maria Pontes do Nascimento do cargo de Assessora.

Portaria: 172 01/06/2023

Exonera Rosivânia de Souza Rozendo Correia do Cargo de Assessora.

Portaria: 173 01/06/2023

Exonera Stephanie Cosmo da Silva do cargo de Diretora do Programa Bolsa Família.

Portaria: 174 01/06/2023

Nomeia Alexandre dos Santos Silva para exercer o cargo de Assessor.

Portaria: 175 01/06/2023

Nomeia Celestino Albino da Silva Neto para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnológico do departamento de Cultura.

Portaria: 176 01/06/2023

Nomeia Djaneide Silva Gomes para o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica.

Portaria: 177 01/06/2023

Nomeia José Victor Dionízio de Lima para exercer o cargo de Diretor Adminitrativo e Tecnologico.

Portaria: 178 01/06/2023

Nomeia Marcelo de Araújo Silva para exercer o cargo de Diretor, vinculado ao Gabinete da Prefeita.

Portaria: 179 01/06/2023

Nomeia Marcones Alves de Lima para o cargo de Assessor.

Portaria: 180 01/06/2023

Nomeia Mário Sérgio de Lucena Pereira para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologico.

Portaria: 181 01/06/2023

Nomeia Natielle Maria Pontes do Nascimento para o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica.

Portaria: 182 01/06/2023

Nomeia Rosivânia de Souza Rosendo Correia para exercer o cargo de Diretora do Programa Criança Feliz.

Portaria: 183 01/06/2023

Nomeia Stephanie Cosmo da Silva para exercer o cargo de Diretora Administrativa e Tecnologica do Programa Bolsa Familia.

Portaria: 184 01/06/2023

Nomeia Tiago de Oliveira Silva para exercer o cargo de Assessor, vinculado à secretaria de Assuntos Indígenas.

Portaria: 185 01/06/2023

Nomeia Valdízio Benjamim de Barros Júnior para o cargo de Sub-Assessor.

Portaria: 186 01/06/2023

Nomeia Whedell Romário Pessoa da Silva para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologico.

Lei Nº. 1164 de 2023 25/05/2023

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei Nº. 1165 de 2023 25/05/2023

Dispõe Sobre a Criação de Cargo na estrutura Político-Administrativa e Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras Providências.

Lei Nº. 1163 de 2023 24/05/2023

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade ao atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia no Municipio de Rio Tinto e dá outras providências.

DECRETO - 0034 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0035 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0036 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0037 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0038 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO - 0039 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

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