Nomeia Thiago Matheus Moreira Ribeiro para o cargo de Secretário Adjunto de Saúde

Designa a Servidora Maria Lúcia Nascimento e Silva para o cargo de Secretária Adjunta de Educação

Nomeia Juan Guedes Rodrigues Santana para o cargo de Secretário Adjunto de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeia Robson Cassiano Soares para o cargo de Secretário de Assuntos Indígenas

Designa o Servidor Lenildo Izidro da Silva para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural

Nomeia Fábio da Cruz Marques para o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente

Designa o Servidor Fabiano Rogério Gomes Pereira para o cargo de Secretária de Controle Interno

Nomeia Ezequiel Firmino da Silva para o cargo de Secretário de Agricultura e Pesca

Nomeia Ana Cláudia Oliveira Silva Araújo para o cargo de Secretária da Mulher e Diversidade Humana

Nomeia Adênio Cecil Pimentel para o cargo de Secretário de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico

Nomeia Boletim José Felipe Gomes Barbosa para o cargo de Procurador Geral do Município

Nomeia Antonia Bernardo Leandro para o cargo de Chefe de Gabinete

Designa a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento para o cargo de Secretária de Educação

Nomeia Eliéverton da Silva Dantas para o cargo de Secretário do Trabalho e Assistência Social

Designa o Servidor Público Eraldo Nascimento Calixto para o Cargo de Secretário de Saúde

Nomeia Paulo Sebastião do Nascimento Júnior para o Cargo de Secretário de Administração, Planejamento e Finanças

Exonera os Cargos em Comissão, Contratos de Excepcional Interesse Público e adota outras providências

Cria o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto

Atualiza a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal, no tocante aos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Município de Rio Tinto

A Lei Municipal nº 1.206/2024, sancionada pela Prefeitura de Rio Tinto – PB, institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da administração direta e indireta do município. Esta legislação revoga a Lei Municipal nº 056/1962, com exceção dos casos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou por legislação especial. A nova norma estabelece as diretrizes legais para a organização, direitos e deveres dos servidores públicos municipais.

Cancela Restos a Pagar prescritos que especifica, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA POTIGUARA DE MONTE-MOR

Reconhece de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil PÉTALA DE ESPERANÇA

Concede Redução de Carga Horária

Exonera a pedido a Servidora Vanusa Freire da Silva

Concede Suspensão de Licensa Sem Vencimentos

Concede Mudança de Classe de Professor Classe A4 para Classe A5 Nível VI

Exonera a Pedido a servidora Karínthea Kerlla Gonçaves Pereira.

Nomeia Thiago Matheus Moreira Ribeiro para o cargo de assessor.