Concede Licença sem vencimentos a servidora Josefa de Macedo Chaves.
Substitui membro da Comissão de Avaliação de Desenpenho dos Servidores em Estágio Probatório.
Designa a servidora Antonia Bernardo Leandro para responder cumulativamente pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa.
Nomeia a Comissão de Sindicância da Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB
Revoga o Decreto Municipal nº 025/2022, e estabelece os novos critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de diretor (a) e diretor (a) ajunto das escolas públicas municipais de educação básica do Município de Rio Tinto PB.
Dispõe sobre a regulamentação dos atos da COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
Dispõe sobre o ponto facultativo na repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial no Orçamento do exercício de 2023 e dá outras proviências.
Denomina Vestiários do CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE TAVARES, neste município, e dá outras providências.
Nomeia a comissão de Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Diretores e Diretores Adjuntos da rede municipal.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), no âmbito do municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
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