Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2025 registros

ATO ADMINISTRATIVO: 01/2024 12/04/2024

Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório

ATO ADMINISTRATIVO: 02/2024 12/04/2024

Concessão de Estabilidade em Estágio Probatório

DECRETO: 004/2024 11/04/2024

DETERMINA O CANCELAMENTO DO SHOW DE XAND AVIÃO QUE SE REALIZARIA NA FESTA DA PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DETERMINA O CANCELAMENTO DO SHOW DE XAND AVIÃO QUE SE REALIZARIA NA FESTA DA PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 067/2024 10/04/2024

Destitui do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA os membros Representantes do Governo Municipal.

LEI MUNICIPAL: 1192/2024 10/04/2024

Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal, Presidente da Câmara e demais vereadores do Municipio de Rio Tinto e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 1993/2024 10/04/2024

Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial de Rio Tinto, à Associação Carnavalesca e Cultural "Bloco os Saldosos" e dá outras Providências.

Portaria: 065/2024 09/04/2024

Concede Licença Prêmio a servidora Maria das Graças de Sousa Soares.

Portaria: 066/2024 09/04/2024

Refvoga a Cessão do Servidor Jhef Costa da Silva.

Portaria: 062/2024 08/04/2024

Exonera José Medeiros de Lima do Cargo de Diretor.

Portaria: 063/2024 08/04/2024

Nomeia o servidor José Medeiros de Lima para o cargo de Professor.

Portaria: 064/2024 08/04/2024

Exonera da designação do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, o servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto.

Portaria: 047/2024 01/04/2024

Concede licença Prêmio a servidora Maria José da Silva Alves.

Portaria: 048/2024 01/04/2024

Concede Redução da Carga Horária a servidora Maria Verônica Fernandes de Medeiros.

Portaria: 049/2024 01/04/2024

Concede Redução da Carga Horária a servidora Fernanda Daniele da Costa Medeiros.

Portaria: 050/2024 01/04/2024

Exonera Júnior Joaquim da Silva do Cargo de Administrador Regional.

Portaria: 051/2024 01/04/2024

Concede Licença Prêmio a servidora Maria Tereza da Silva.

Portaria: 052/2024 01/04/2024

Concede Licença Prêmio a servidora Terezinha Gonçalves dos Santos.

Portaria: 053/2024 01/04/2024

Concede Licença Prêmio a servidora Lidiane Barbosa da Silva.

Portaria: 054/2024 01/04/2024

Concede Readaptação de Função a servidora Vanézia Soares Batista.

Portaria: 055/2024 01/04/2024

Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Fátima Marques de Oliveira.

Portaria: 058/2024 01/04/2024

Nomeia Alzimere Souza dos Santos para o cargo de Administradora de Setor.

Portaria: 056/2024 01/04/2024

Exonera João Henrique Lima de Freitas do cargo de Sub-Assessor.

Portaria: 057/2024 01/04/2024

Nomeia João Paulo Silva de Araújo para o cargo de Sub-Assessor.

Portaria: 059/2024 01/04/2024

Nomeia Arthur Henry Pimentel para o cargo de Administrador de Setor.

Portaria: 060/2024 01/04/2024

Nomeia Ivanilson da Silva Ribeiro Júnior para exercer o cargo de Assessor.

Portaria: 061/2024 01/04/2024

Destitui o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

DECRETO: 0005/2024 27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0006/2024 27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0007/2024 27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0008/2024 27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

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