Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2024, e dá outras providências.
Altera os Anexos da LDO e PPA para o Exercício de 2024 e Adota Outras Providencias.
Autoriza a abertura de crérdito especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providencias.
Nomeia os membros representantes do conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
Concede Licença Prêmio ao servidor José Morais da Silva.
Exonera a pedido o servidor Pedro José Fernandes Pessoa do cargo de Supervisor Escolar.
Denomina Ruas do Conjunto Rogé Maciel Pinheiro neste municipio, e dá outras providências.
Denomina Rua Projetada, localizada próxima a Rua da Vitória, neste município, e dá outras providências.
Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RUA NOVA, PASSAGEM DA COBRA WI-ZONA RURAL DE RIO TINTO.
Nomeia Lidiane de Almeida Alves para o cargo de Professora A.
Homologa o Resultado Final de Avaliação de Estágio Probatório.
Concede Estabilidade a Servidora Pública Aprovada na Avaliação de Estágio Probatório.
Exonera Hallyson Lima Mendes do Cargo de Procurador Geral Adjunto.
