Homologação do Resultado Final de Estágio Probatório
Concessão de Estabilidade em Estágio Probatório
DETERMINA O CANCELAMENTO DO SHOW DE XAND AVIÃO QUE SE REALIZARIA NA FESTA DA PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DETERMINA O CANCELAMENTO DO SHOW DE XAND AVIÃO QUE SE REALIZARIA NA FESTA DA PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Destitui do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA os membros Representantes do Governo Municipal.
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal, Presidente da Câmara e demais vereadores do Municipio de Rio Tinto e dá outras Providências.
Reconhece como patrimônio Cultural e Imaterial de Rio Tinto, à Associação Carnavalesca e Cultural "Bloco os Saldosos" e dá outras Providências.
Concede Licença Prêmio a servidora Maria das Graças de Sousa Soares.
Refvoga a Cessão do Servidor Jhef Costa da Silva.
Exonera José Medeiros de Lima do Cargo de Diretor.
Nomeia o servidor José Medeiros de Lima para o cargo de Professor.
Exonera da designação do cargo em comissão de Coordenador de Vigilância em Saúde, o servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto.
Concede licença Prêmio a servidora Maria José da Silva Alves.
Concede Redução da Carga Horária a servidora Maria Verônica Fernandes de Medeiros.
Concede Redução da Carga Horária a servidora Fernanda Daniele da Costa Medeiros.
Exonera Júnior Joaquim da Silva do Cargo de Administrador Regional.
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Tereza da Silva.
Concede Licença Prêmio a servidora Terezinha Gonçalves dos Santos.
Concede Licença Prêmio a servidora Lidiane Barbosa da Silva.
Concede Readaptação de Função a servidora Vanézia Soares Batista.
Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Fátima Marques de Oliveira.
Nomeia Alzimere Souza dos Santos para o cargo de Administradora de Setor.
Exonera João Henrique Lima de Freitas do cargo de Sub-Assessor.
Nomeia João Paulo Silva de Araújo para o cargo de Sub-Assessor.
Nomeia Arthur Henry Pimentel para o cargo de Administrador de Setor.
Nomeia Ivanilson da Silva Ribeiro Júnior para exercer o cargo de Assessor.
Destitui o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.