Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel a Associação dos Pescadores Artesanais de Rio Tinto
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do hospital Napoleão Laureano, para transferencias de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.
Nomeia a Comissão Organizadora da Semana da Pátria 2023
Exonera a pedido, a servidora Amanda Marques de Sousa Lacerda.
Concede Licença Prêmio a servidora Neuza Ana da Silva Soares.
Concede Licença Prêmio a servidora Mirian de Freitas Figueiredo.
Nomeia a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Exercício de 2023
Exonera a pedido Enya Fernandes de Freitas.
Nomeia Isabela Cristiny Isidro da Silva para o Cargo de Assessora.
