Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2275 registros

Portaria: 445/2025 01/07/2025

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDE, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0372102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 4.458.037 SSDS/PB e CPF nº 521.076.554-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Creche Pró-Infância Maria Alice Rodrigues David, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Portaria: 444/2025 01/07/2025

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública MARLENE MARIA GOMES BEZERRA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0357102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.324.553 SSDS/PB e CPF nº 028.864.574-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas – comunidade de Piabuçú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Portaria: 443/2025 01/07/2025

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública LUCIANE RIBEIRO DA SILVA, Professora Classe A5 Nível VI, matrícula nº 0369102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.299.122 SSP/PB e CPF nº 031.539.624-56, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – comunidade de Salema, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Portaria: 442/2025 01/07/2025

ARTIGO 1º - Designar a servidora pública LETÍCIA HENRIQUE QUIRINO, Merendeira – Zona Rural, matrícula nº 0906136, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 3.442.496 SSDS/PB e CPF nº 099.545.074-93, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva – comunidade de Tatupeda, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Portaria: 441/2025 01/07/2025

Designar a servidora pública JOSENILDA DE ARAÚJO RODRIGUES, Professora Classe A3 Nível V, matrícula nº 421302, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG nº 697.375 SSP/PB e CPF nº 022.206.614.82, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Josina Arruda Câmara – comunidade de Camarat II, Zona Rural, neste município de Rio Tinto - PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Portaria: 440/2025 01/07/2025

Designar a servidora pública JOSEANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, Professora Classe A2 Nível III, matrícula nº 0812269, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.279.318 SESDS/PB e CPF nº 030.449.764-99, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Milita Bernardo Leandro, comunidade de Antingui, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação até ulterior deliberação.

Portaria: 439/2025 01/07/2025

Designar a servidora pública GILDETE ANDRADE DA PAZ, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 00019102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 700.065 SSP/PB e CPF nº 288.397.304-00, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto – comunidade de Taberaba, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Portaria: 438/2025 01/07/2025

Designar a servidora pública FÁBRICIA MARQUES DOS SANTOS MELO, Professora Classe A3, Nível III, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n.º 2.897.830 SSP/PB e CPF n.º 048.078.964-90, matrícula n.º 0812350, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Portaria: 437/2025 01/07/2025

Designar o servidor público DUARTE ALVES DA SILVA, Professor Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0389102, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.299.659 SSP/PB e CPF nº 028.682.904-50, para exercer cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva, comunidade de Cravassu, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Portaria: 431/2025 01/07/2025

ARTIGO 1º – Nomear THAÍS DE ABREU GARCIA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 32.830.066-4 SSP/SP e CPF nº 220.189.098-60, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Gerbasi – comunidade de Barra de Mamanguape, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Portaria: 430/2025 01/07/2025

Nomear TEREZINHA GEOVANI DOS SANTOS SILVA SOUSA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 909.772 SSP/PB e CPF nº 608.032.404-06, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Zózimo de Carvalho – comunidade de Rio do Banco, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Portaria: 429/2025 01/07/2025

Nomear TATIANE DA SILVA LIMA SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 3.088.857 SSP/PB e CPF nº 058.189.304-24, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça – comunidade de Boa Vista, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Portaria: 428/2025 01/07/2025

Nomear SÔNIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.458.397 SSP/PB e CPF nº 499.616.404-20, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Washington Luiz – comunidade de Praia de Campina, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Portaria: 427/2025 01/07/2025

fica nomeada Rosa Trajano de Pontes, brasileira, solteira, residente em Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 1.509.024 SSP/PB e CPF nº 556.870.404-04, para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível I.

Portaria: 426/2025 01/07/2025

nomeação de Rafaela de Fátima Paula, brasileira, casada, residente e domiciliada em Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 8.159.855 (2ª via SDS/PE) e CPF nº 086.112.734-00, para exercer o cargo em comissão de Diretora Escolar e Creche Nível II.

Portaria: 425/2025 01/07/2025

ARTIGO 1º - Nomear MARTA MÔNICA ANDRADE DOS SANTOS, brasileira, viúva, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 839.228 SSP/PB e CPF nº 324.774.064-34, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – comunidade de Salema, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Portaria: 424/2025 01/07/2025

ARTIGO 1º - Nomear MARINEDIE LIMA ALVES DE SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 733.586 SESDS/PB e CPF nº 396.810.844-20, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha – comunidade de Cravassú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Portaria: 423/2025 01/07/2025

ARTIGO 1º - Nomear LUCIENE SOARES MORAIS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 1.470.680 2ª via SSDS/PB e CPF nº 692.042.924-15, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros, Vila Regina, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Portaria: 422/2025 01/07/2025

ARTIGO 1º - Nomear JHÔNATAS DAS NEVES ALMEIDA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.681.130 SSP/PB e CPF nº 099.372.944-44, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Emília Cavalcante de Morais – comunidade de Pacaré, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Portaria: 421/2025 01/07/2025

ARTIGO 1º - Nomear IVÂNIA DIAS NASCIMENTO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 3.171.763 SSP/PB e CPF nº 062.924.714-54, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente João XXIII – comunidade de Tanques, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Portaria: 420/2025 01/07/2025

ARTIGO 1º - Nomear EDILAINE LOURENÇO DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.680.168 SSP/PB e CPF nº 053.713.114-08, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva – comunidade de Cravassú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Portaria: 419/2025 01/07/2025

ARTIGO 1º - Exonerar MARIA DAS DORES FRANCISCA DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.028.481 2ª via SESDS/PB e CPF nº 033.127.184-22, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

Portaria: 417/2025 01/07/2025

ARTIGO 1º - Exonerar JOSÉ PORFÍRIO BERNARDO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 1.629.662 2ª via SSP/PB e CPF nº 022.825.354-30, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

Portaria: 416/2025 01/07/2025

ARTIGO 1º - Nomear ELUÍSA VITÓRIA DA SILVA PEREIRA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n.º 004.177.301 SESDS/RN e CPF n.º 719.643.294-00, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria Municipal de Articulação Política e Desenvolvimento Econômico, até ulterior deliberação.

Portaria: 415/2025 01/07/2025

ARTIGO 1º - Nomear VANESSA FERREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 4.338.588 SSDS/PB e CPF nº 714.654.004-94, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

Portaria: 414/2025 01/07/2025

Designar o servidor público SEVERINO ALVES PESSOA, Professor Classe B2 Nível VI, matrícula nº 1145102, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 261.752 SSP/PB e CPF nº 160.224.594-00, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DO EJA, vinculado à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Portaria: 413/2025 01/07/2025

Nomear TAMMYRYS MARIA DE OLIVEIRA DANTAS NASCIMENTO, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n.º 3.384.754 2ª via SESDS/PB e CPF n.º 065.575.954-90, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Portaria: 412/2025 01/07/2025

Nomear THAYSA VITÓRIA FERREIRA DE SOUZA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG n.º 4.533.458 SSPDS/PB e CPF n.º 130.769.774-74, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Portaria: 411/2025 01/07/2025

Nomear SUELY DA SILVA COSTA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do Registro Geral – CPF n.º 039.578.684-32 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

Portaria: 410/2025 01/07/2025

Nomear SOLANGE MARIA PEREIRA DA COSTA, brasileira, divorciada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto - PB, portadora do RG n.º 1.664.914 2ª via SSDS/PB e CPF n.º 916.760.104-91, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

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