Concede Licença Prêmio a servidora Maria Célia de Lima Oliveira.
Concede Licença para Cursar Mestrado a Servidora Rosane Oliveira de Alcântara.
Concede a Permuta entre o servidor Leandro Salviano da Silva com o servidor Ornillo Nerivan Costa Teixeira.
Dispõe sobre o pagamento do 13º Salário dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Modificação das Vagas e Remuneração no Quadro Geral de Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a Alteração do Quantitativo de Vagas de Cargos de Assessor Especial e Intérprete de Línguas da Câmara Municipal
Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio Tinto, com a Criação do Cargo em Comissão de Controlador Geral, modificado
Nomeia Benedito José da Silva Neto para o cargo de Conselheiro Tutelar.
Nomeia Niedja da Silva Araújo para o cargo de Conselheira Tutelar.
Nomeia Davi Firmino da Silva para o cargo de Conselheiro Tutelar.
Nomeia Maria de Lourdes da Silva para o cargo de Conselheira Tutelar.
Nomeia Elielba Ferreira Lima de Oliveira para o cargo de Conselheira Tutelar.
Nomeia Erlânio da Silva Sousa como membro do Conselho Tutelar.
Nomeia José Aglair Nunes de Freitas Silva como membro do Conselho Tutelar.
Nomeia Maria Vandilma da Silva Araújo como membro do Conselho Tutelar.
Nomeia Jerusa Costa Teixeira Silva como membro do Conselho Tutelar.
Nomeia Vanessa Cristina da Silva Sousa como membro do Conselho Tutelar.
Afasta o Servidor Davi Firmino da Silva do Cargo de Magarefe.
Concede Licença Prêmio a servidora Mirian Thó da Silva.
Revoga a Portaria Municipal nº 120_2022 Comissão de Acompanhamento e Fiscalização V CONCURSO PÚBLICO
Portaria nº 004_2024 Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO V CONCURSO PÚBLICO
Portaria nº 005_2024 Concessão de Redução de Carga Horária_ANEILDA DA CRUZ MARQUES
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) para o Exercício de 2024
Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico para o exercício de 2024.
Exonera Valtencir Alcoforado de Azevedo do cargo de Sub-Assessor.
Nomeia João Henrique Lima de Freitas para o cargo de Sub-Assessor.
Nomeia Tiago Lima Silva para exercer o cargo de Administrador de Setor.
Dispõe Sobre a Nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.
Revoga os artigos do Decreto Municipal Nº 018/2023, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 003/2023, de 02 de fevereiro de 2023, que "Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Rio Tinto - PB", modificando o seu art. 19 e Capítulo XXVI e fazendo incluir os capitulos XXVII e XXVIII, e dá outras providências.
