Nomeia Débora de Oliveira Augusto Rocha para o cargo de Coordenadora do MAC

Designa o Servidor Geraldo Carlos Soares Alves para o cargo de Diretor Clínico do Pronto Atendimento Municipal Elza Fernandes da Silva

Designa a Servidora Renilda França de Farias para o cargo de Coordenadora de Enfermagem do PA Municipal Elza Fernandes

Designa a Servidora Luciana Félix para o cargo de Coordenadora de Enfermagem do PA Municipal Elza Fernandes

Designa a Servidora Luciana Félix para o cargo de Coordenadora de Regulação

Designa o Servidor Flávio Mendonça Silva para o cargo de Coordenador do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas)

Nomeia Viviane Santana da Silva para o cargo de Diretora Administrativa do PA Municipal Elza Fernandes

Nomeia Lucineide Pessoa de Araújo para o cargo de Coordenadora de Proteção à Pessoa Idosa

Exonera os Cargos em Comissão, Contratos de Excepcional Interesse Público e adota outras providências

Cria o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto

Atualiza a Estrutura Administrativa do Quadro de Pessoal, no tocante aos Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Município de Rio Tinto

A Lei Municipal nº 1.206/2024, sancionada pela Prefeitura de Rio Tinto – PB, institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da administração direta e indireta do município. Esta legislação revoga a Lei Municipal nº 056/1962, com exceção dos casos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou por legislação especial. A nova norma estabelece as diretrizes legais para a organização, direitos e deveres dos servidores públicos municipais.

Cancela Restos a Pagar prescritos que especifica, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil PÉTALA DE ESPERANÇA

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA POTIGUARA DE MONTE-MOR

Concede Redução de Carga Horária

Exonera a pedido a Servidora Vanusa Freire da Silva

Concede Suspensão de Licensa Sem Vencimentos

Concede Mudança de Classe de Professor Classe A4 para Classe A5 Nível VI

Exonera a Pedido a servidora Karínthea Kerlla Gonçaves Pereira.

Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES NATALINAS 2024

Concede Licença Prêmio a servidora MARIA DINALVA DE PONTES.

Nomeia Wellington Lima da Silva para o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente.

Nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.

Nomeia Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

Nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para o cargo de Assessor do Gabinete da Prefeita.

Nomeia Juan Guedes Rodrigues de Santana para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo.

Nomeia Kaio Cesar Correia de Vasconcelos para o cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Pública Municipal.

Nomeia Maxwell Amorim dos Santos para o cargo de Sub-Assessor da ouvidoria.