Nomeia Anderson Ian Araújo Rosendo para o cargo de Assessor.

Nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para o cargo de Chefe de Gabinete,

Designa a servidora Valdenir Monteiro de Lima para responder como Gestora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa.

Nomeia a Comissão Organizadora das Festividades da Semana da Pátria 2024.

Nomeia Myrella Hayanne Ferreira Santos para o cargo de Sub-Assessora da Ouvidora Municipal.

Nomeia Pedro Manoel Santos de Carvalho para o cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Municipal.

Nomeia Wellington Lima da Silva para o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

Revoga a Pedido o afastamento a titulo de Desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024 da servidora Alyne Feitosa Pereira.

Exonera Fábio da Cruz Marques do Cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

Exonera Kaio César Correia Vasconcelos do Cargo de Sub-Assessor.

Exonera Maxwell Amorim dos Santos do Cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Municipal.

Exonera Michael Jhordan Paes do Nascimento do cargo de Coordenador de Comunicação.

Exonera Wellington Lima da Silva do cargo de Diretor do Departamento do Meio Ambiente.

Nomeia Joelsom de Sousa Ferreira para o cargo de Assessor.

Nomeia João André Silva do Nascimento para o cargo de Coordenador.

Reintegra a servidora pública Maria de Fátima Gerbasi Nóbrega.

Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 005_2024, que regulamenta o COMSEA e do Decreto Municipal nº 006_2024 do CAISAN de Rio Tinto.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Jefferson Silva de Araújo.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Alyne Feitosa Pereira.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Severino Alves Pessoa.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Valdinete da Silva Santos.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Marineide Ferreira de Freitas.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Maria de Fátima de França Soares.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Adelson Marinho da Silva.

Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Edson Barbosa do Nascimento.

Exonera a Pedido Sélida Maria de Carvalho do Cargo de Administradora de Setor.

Concede Licença Sem vencimentos ao servidor Adriano Ricardo Marques da Silveira.

Concede Licença Prêmio à servidora pública Maria Dalva Medeiros de Sousa.

Concede Licença Prêmio à servidora Marileide Cordeiro da Silveira.