Nomear MARIA DAS GRAÇAS GERBASI SOBRINHO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do Registro Geral – CPF nº 117.675.384-30 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA, NÍVEL III, vinculada à Secretaria da Mulher da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

Nomear KLECIANE NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 3.450.386 2ª via SSDS/PB e CPF nº 097.856.614.90, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, até ulterior deliberação.

Nomear JOSÉ VANDERLEI COSTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG n.º 3.683.552 SSDS/PB e CPF n.º 110.467.924-82, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear IZABELY AVELINO DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 4.458.062 SSDS/PB e CPF nº 140.474.004-08, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear GABRIEL ALEXANDRE DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do Registro Geral – CPF nº 123.312.324-66 SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado ao Gabinete da Prefeita, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear ERLÂNIO DA SILVA SOUSA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.625.592 SSDS/PB e CPF nº 093.214.014-90, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear DIOGENES GUTEMBERG DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.450.359 SSDS/PB e CPF nº 106.328.194-64, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, lotado na Coordenadoria de Tributação e Arrecadação, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear BRUNO DA COSTA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 4.519.116 2ª via SSDS/PB e CPF nº 071.923.514-66, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL II, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear ANTONIO JOSÉ SANTINO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.398.906 SSP/PB e CPF nº 030.822.324-18, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Nomear ADRIANO LEANDRO DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 1.633.960 2ª via SSDS/PB e CPF nº 873.685.364-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Exonerar UEDNA COSTA GOMES, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 3.760.774 SSDS/PB e CPF nº 096.130.704-86, do cargo em comissão de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Exonerar DIOGENES GUTEMBERG DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.450.359 SSDS/PB e CPF nº 106.328.194-64, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, lotado na Coordenadoria de Tributação e Arrecadação, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

ARTIGO 1º - Exonerar AÇUELE MANOEL DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 2.358.787 2ª via SSDS/PB e CPF nº 039.148.234-37, do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca, até ulterior deliberação.

Conceder AFASTAMENTO PARA SERVIR A OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE (CESSÃO) ao servidor público municipal JHEF COSTA DA SILVA, Professor Classe A3 Nível III, matrícula nº 0812251, inscrito no RG nº 3.106.040 SSP/PB e CPF nº. 069.220.734-10, vinculado à Secretaria de Educação, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapororoca – PB, em atendimento ao OFÍCIO Nº 076/2025 – em anexo, com ônus para esta edilidade municipal, devendo sua frequência ser enviada mensalmente à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação."

Conceder a SUSPENSÃO da Licença sem Vencimentos concedida a data de 14 de setembro de 2023, à servidora pública municipal JOSEFA DE MACEDO CHAVES, Merendeira, matrícula nº 0906153, inscrita no RG nº. 1.146.401 SSP/PB e CPF nº 499.615.864-68, com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pres. Getúlio Vargas, Zona Rural de Piabuçu, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Educação, conforme o Parecer Jurídico nº 369 de 30 de junho de 2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora pública municipal MÔNICA DA SILVA VIEIRA PESSOA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0076082, inscrita no RG nº 1.509.009 SSP/PB e CPF nº. 790.171.774-20, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa – Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, em consonância com o Parecer Jurídico Municipal nº 343 de 12 de junho de 2025, até ulterior deliberação.

Nomear JOSÉ AGLAIR NUNES DE FREITAS SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste município de Rio Tinto – PB, portador do RG nº 3.148.046 SSP/PB e CPF nº 064.482.204-02, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO EMPREENDER, vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, até ulterior deliberação.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.667,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Administração e Planejamento, nos termos da Lei nº 1.201, de 11 de dezembro de 2024.

Exonerar da designação do cargo em comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 9957503, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 868.423 SSDS/PB e CPF nº 365.475.064-87, até ulterior deliberação.

Exonerar da designação do cargo em comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora OZANE DE AZEVEDO SOARES DA SILVA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0344102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.519.169 SSP/PB e CPF nº 759.480.444-91, até ulterior deliberação.

Exoneração da servidora do cargo de Vice-Diretora e Creche Nível IV da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva – comunidade de Cravassú, Zona Rural.

Exonerar MARTA MÔNICA ANDRADE DOS SANTOS, brasileira, viúva, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 839.228 SSP/PB e CPF nº 324.774.064-34, do cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – comunidade de Salema, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar da designação do cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – comunidade de Salema, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora LUCIANE RIBEIRO DA SILVA, Professora Classe A5 Nível VI, matrícula nº 0369102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.299.122 SSP/PB e CPF nº 031.539.624-56, até ulterior deliberação.

Exonerar da designação do cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora ANELÍGIA DA CRUZ MARQUES, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0018102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.578.556 SSP/PB e CPF nº 804.912.274-34, até ulterior deliberação.

exonerar Cristiane Freire Madruga de seu cargo comissionado como Diretora de Escola e Creche Nível IV. Foi lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônia Luna Lisboa, localizada no município de Rio Tinto – PB, e está vinculada à Secretaria de Educação. Cristiane Freire Madruga é identificada como servidora pública, Professora Turma B2 Nível V, com número de registro 0458102, casada, residente e domiciliada na cidade de Mamanguape – PB, detentora do RG nº 1.227.304 SSP/PB e CPF nº 582.211.154-87, sujeito a deliberação posterior

Exoneração de Cargo Comissionado: Resolve exonerar Rita de Cássia da Silva Figueirêdo Pessoa do cargo comissionado designado como Diretora de Escola e Creche Nível III.

exoneração de Valcélia Quirino das Neves de seu cargo comissionado como DIRETORA DE ESCOLA E CRECHE NÍVEL II

Exonerar TEREZINHA GEOVANI DOS SANTOS SILVA SOUSA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 909.772 SSP/PB e CPF nº 608.032.404-06, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Zózimo de Carvalho – comunidade de Rio do Banco, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar RAFAELA DE FÁTIMA PAULA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 8.159.855 2ª via SDS/PE e CPF nº 086.112.734-00, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves – comunidade de Tavares, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar MARINEIDE LIMA ALVES DE SOUZA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 733.586 SESDS/PB e CPF nº 396.810.844-20, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Nilo Peçanha – comunidade de Cravassú, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.