Data do decreto: 19/11/2025
Descrição: Nomear os membros do CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL (PAAM) da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, conforme indicação das classes representativas, com vigência ao Termo de Adesão e validade de 60 meses (5 anos), com possibilidade de prorrogação, com vigência permanente, mas com pactuações anuais de metas e recursos entre o governo federal (MDS) e os municípios/estados
