Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1800 registros

DECRETO - 0098 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO - 0099 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO - 0100 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO - 0101 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO - 0102 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO - 0103 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO - 0104 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO - 0105 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO - 0106 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO - 0107 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO - 0108 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO - 0109 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO - 0110 24/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Portaria: 208 21/08/2023

Concede Licença Prêmio ao servidor Severino Alexandre Cabral Júnior.

Portaria: 206 17/08/2023

Concede Licença Prêmio a servidora Edilane Franzoni dos Santos.

Portaria: 207 17/08/2023

Exonera a pedido a servidora Maria José da Silva Guimarães.

Portaria: 205 16/08/2023

Concede Licença Prêmio a servidora pública Sônia Costa das Chagas.

Portaria: 202 03/08/2023

Concede Licença Prêmio ao servidor Djalma Santos da Silva.

Portaria: 203 03/08/2023

Concede Licença Prêmio ao servidor José Pereira de Sousa.

Portaria: 204 03/08/2023

Concede Licença sem Vencimentos ao servidor Daniel Marcelino de Oliveira.

Lei Nº. 1171 de 2023 03/08/2023

Denomina o CENTRO DE APOIO AO TURISTA, em Barra de Mamanguape, neste município.

Lei Nº. 1172 de 2023 03/08/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e adora outras providências.

Portaria: 200 02/08/2023

Exonera a pedido o servidor Antonio Sousa Veríssimo do cargo de Professor.

Portaria: 201 02/08/2023

Concede Licença Prêmio a servidora Elenilda Bernardo dos Santos.

Portaria: 198 01/08/2023

Nomeia a composição dos Membros representantes do Conselho Municipal de Educação - CME, para o biênio 2023 a 2024.

Portaria: 001 01/08/2023

INSTITUIR E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE TÍTULOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 196 01/08/2023

Exonera Ednaldo Andade do Nascimento do cargo de Diretor do Departamento de Iluminação Públca.

Portaria: 197 01/08/2023

Nomeia Uilton Adelino Chacon para o cargo de Diretor do Departamento de Iluminação Pública.

Portaria: 199 01/08/2023

Designa Davi Firmino da Silva para atuar na função de Conselheiro Tutelar Suplente.

DECRETO - 0069 28/07/2023

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar

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