Concede Licença Prêmio ao servidor Sebastião Ribeiro da Silva.
Nomeia José Felipe Gomes Barbosa para exercer o cargo de Procurador Geral, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Concede Licença Prêmio ao servidor José Gaudioso Gomes da Silva.
Concede Licença Prêmio a servidora Adília Nunes de Freitas Silva.
Concede Licença Prêmio a servidora Luzinária Justino de Carvalho.
Exonera da designação do cargo de Procurador Geral, o servidor Clodonaldo Rodrigues de Pontes.
Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Municipio de Rio Tinto, e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio ao servidor William José de Araújo.
Concede Licença Prêmio a servidora Viviana Lima da Silva.
Nomeia Cleyson Martins Eleutério para exercer o cargo de Sub-Assessor.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras Providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras Providências.
Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras Providencias.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de RIO TINTO - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de RIO TINTO - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Municipio Relativo ao Exercício de 2025 e adota outras Providências.
Dispõe Sobre Regulação do Tráfego de Caminhões de Transportes de Cana de Açúcar no Centro Urbano e dá outras Providências.
Dispõe sobre a denominação da Antiga Avenida Santa Elisabeth, que Liga a Cidade de Rio Tinto à vila Regina e dá outras Providências.
Designa o servidor público Lenildo Izidro da Silva para o cargo de Secretario de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Nomeia Ezequiel Firmino da Silva para o cargo de Secretário de Agricultura e Pesca.
Concede Licença sem Vencimentos s servidora Katiane Margareth Freire Barros.
Concede Licença Prêmio a servidora Rosilda Pontes da Silva.
Exonera Ezequiel Firmino da Silva do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Substitui Membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).
Concede Mudança de Classe de Professor Classe A2 Nível III para A3 Nível III, ao servidor Jhef Costa da Silva.
Exonera em Virtude de Falecimento ocorrido no dia 13 de abril de 2024, o senhor Eurípedes Pereira.
Exonera Milton Cordeiro dos Santos do cargo de Administrador de Setor.
Nomeia Milton Cordeiro dos Santos para o cargo de Diretor do Mercado Público.
Concede Mudança de Classe de Professora Classe A1 Nível I para A3 Nível , à servidora Josinalva Silva Paulino.
Concede Licença Prêmio ao servidor Israel Barros de Lima.
