Exonerar RAFAELA DE FÁTIMA PAULA, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto/PB, portadora do RG nº 8.159.855 2ª via SDS/PE e CPF nº 086.112.734-00, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves – comunidade de Tavares, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exonerar TEREZINHA GEOVANI DOS SANTOS SILVA SOUSA, brasileira, solteira, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 909.772 SSP/PB e CPF nº 608.032.404-06, do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Zózimo de Carvalho – comunidade de Rio do Banco, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

exoneração de Valcélia Quirino das Neves de seu cargo comissionado como DIRETORA DE ESCOLA E CRECHE NÍVEL II

Exoneração de Cargo Comissionado: Resolve exonerar Rita de Cássia da Silva Figueirêdo Pessoa do cargo comissionado designado como Diretora de Escola e Creche Nível III.

exonerar Cristiane Freire Madruga de seu cargo comissionado como Diretora de Escola e Creche Nível IV. Foi lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônia Luna Lisboa, localizada no município de Rio Tinto – PB, e está vinculada à Secretaria de Educação. Cristiane Freire Madruga é identificada como servidora pública, Professora Turma B2 Nível V, com número de registro 0458102, casada, residente e domiciliada na cidade de Mamanguape – PB, detentora do RG nº 1.227.304 SSP/PB e CPF nº 582.211.154-87, sujeito a deliberação posterior

Exonerar da designação do cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora ANELÍGIA DA CRUZ MARQUES, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0018102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.578.556 SSP/PB e CPF nº 804.912.274-34, até ulterior deliberação.

Exonerar da designação do cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – comunidade de Salema, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora LUCIANE RIBEIRO DA SILVA, Professora Classe A5 Nível VI, matrícula nº 0369102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 2.299.122 SSP/PB e CPF nº 031.539.624-56, até ulterior deliberação.

Exonerar MARTA MÔNICA ANDRADE DOS SANTOS, brasileira, viúva, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 839.228 SSP/PB e CPF nº 324.774.064-34, do cargo em comissão de VICE-DIRETORA, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi – comunidade de Salema, Zona Rural, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, até ulterior deliberação.

Exoneração da servidora do cargo de Vice-Diretora e Creche Nível IV da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva – comunidade de Cravassú, Zona Rural.

Exonerar da designação do cargo em comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora OZANE DE AZEVEDO SOARES DA SILVA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 0344102, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 1.519.169 SSP/PB e CPF nº 759.480.444-91, até ulterior deliberação.

Exonerar da designação do cargo em comissão de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, Centro, neste município de Rio Tinto – PB, vinculada à Secretaria de Educação, a servidora SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA, Professora Classe A3 Nível VI, matrícula nº 9957503, brasileira, casada, residente e domiciliada neste município de Rio Tinto – PB, portadora do RG nº 868.423 SSDS/PB e CPF nº 365.475.064-87, até ulterior deliberação.

Institui e implementa a Política de Educação Integral na rede municipal de ensino do município de Rio Tinto – PB, definindo diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados. A medida visa garantir a ampliação da jornada escolar e o desenvolvimento pleno dos alunos, em conformidade com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Plano Nacional de Educação e outras normas correlatas.

Decreto-Contábil nº 0056/2025 – Abertura de Crédito Adicional Suplementar Autoriza crédito adicional suplementar de R$ 31.796,00 para reforço orçamentário no exercício de 2025, distribuído conforme: Secretaria de Finanças: R$ 1.792,00 para pagamento de precatórios judiciais; Fundo Municipal de Saúde: R$ 30.000,00 para materiais de consumo. Publicado no Boletim Oficial do Município nº 113801/34, em 30 de junho de 2025.

Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB, datado de 27 de junho de 2025, que publica a Lei Municipal nº 1.215/2025. Essa lei autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento de 2025, no valor total de R$ 99.874,00, destinado à: Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria Fonte dos recursos: Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres do Estado Natureza da despesa: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Boletim Oficial de Rio Tinto – PB, de 27 de junho de 2025, que publica a Lei Municipal nº 1.216/2025. A lei revoga a Lei nº 1.016/2017 e recria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), adequando a legislação ao novo organograma da prefeitura, com foco na modernização e eficiência da gestão em Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 243.708,00, conforme Decreto nº 0054/2025, de 26 de junho de 2025, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Finanças, especificamente para pagamento de precatórios judiciais do município, na ação Sentenças Judiciais, código 15001000, elemento 3.1.90.91.99, unidade orçamentária 20.400.

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.131,00, conforme Decreto nº 0055/2025, de 27 de junho de 2025, destinado ao reforço de dotações orçamentárias.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 108.294,00 (cento e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais), destinado ao reforço de dotações no orçamento vigente, contemplando o Gabinete da Prefeita e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Rio Tinto – PB, conforme Decreto nº 0053/2025 de 18 de junho de 2025.

Dispõe sobre a convocação ordinária da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Rio Tinto/PB.

O Decreto Municipal nº 21/2025, publicado no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto – PB em 17 de junho de 2025, dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em razão das celebrações alusivas ao feriado de Corpus Christi. O ato foi expedido pela Prefeita Constitucional, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município.

Decreto nº 21/2025, de 17 de junho de 2025, declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Rio Tinto – PB no dia 19 de junho de 2025 (quinta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi. Os serviços essenciais, como saúde, limpeza urbana e Guarda Municipal, funcionarão normalmente.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.600,00 para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Educação, destinadas à manutenção da educação infantil, incluindo contratação por tempo determinado e vencimentos do pessoal civil.

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 403.000,00, destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Educação e do Fundo Municipal de Saúde, com destaque para a manutenção da educação infantil e serviços de saúde do SUS.

Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município de Rio Tinto para o exercício de 2026 e adota outras providências.

DECRETO Nº 0050/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO, PARA REFORÇO NA DOTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.

"Lei Municipal nº 1.214/2025 – Concessão de gratificação a servidores municipais cedidos à Justiça Eleitoral"

DECRETO Nº 0049/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, VOLTADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL VALDENIR MONTEIRO DE LIMA.

DECRETO Nº 0048/2025, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.272,00 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, VOLTADO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO.