Data da portaria: 01/10/2025
Agente: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Secretaria: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Designar os membros representantes da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, destinada a Desapropriação, especificamente, de um terreno situado na Rua Principal da comunidade de Praia de Campina, Zona Rural deste município de Rio Tinto PB, de propriedade da Construtora e Incorporadora Planalto Ltda., com inscrição CNPJ Nº 00.402.888/0001-99, conforme matrícula nº 1.580 da Certidão de Inteiro Teor do Registro de Imóveis, cujo objeto da desapropriação será a construção de uma Escola Referência em Educação Infantil Região das Praias, com capacidade para 50 (cinquenta) alunos.
