Altera os anexos da LDO e PPA para exercício de 2025 e adota outras providencias.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO TINTO E DEMAIS ÓRGÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DOS PROFESSORES NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Licença Prêmio à servidora pública Maria José Sena da Cruz.

Nomeia Thalys Victor de Souza Santana da Silva para o cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo.

Nomeia Juan Guedes Rodrigues Santana para o cargo de Secretário de Administração e Planejamento.

Exonera Juan Guedes Rodrigues de Santana do cargo de Diretor Administrativo e Tecnologo.

Exonera Paulo Sebastião do Nascimento Júnior do Cargo de Secretário da Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia a Comissão Organizadora das Festividades da Semana da Pátria 2024.

Designa a servidora Valdenir Monteiro de Lima para responder como Gestora Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa.

Nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para o cargo de Chefe de Gabinete,

Nomeia Anderson Ian Araújo Rosendo para o cargo de Assessor.

Exonera Irinaldo Araújo de Andrade do Cargo de Assessor.

Revoga a designação da Servidora Antonia Bernardo Leandro do cargo cumulativo de Gestora Escolar.

Exonera Antonia Bernardo Leandro do cargo de Chefe de Gabinete.

Revoga a Pedido o afastamento a titulo de Desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024 da servidora Alyne Feitosa Pereira.

Nomeia Wellington Lima da Silva para o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

Nomeia Pedro Manoel Santos de Carvalho para o cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Municipal.

Nomeia Myrella Hayanne Ferreira Santos para o cargo de Sub-Assessora da Ouvidora Municipal.

Nomeia João André Silva do Nascimento para o cargo de Coordenador.

Nomeia Joelsom de Sousa Ferreira para o cargo de Assessor.

Exonera Wellington Lima da Silva do cargo de Diretor do Departamento do Meio Ambiente.

Exonera Michael Jhordan Paes do Nascimento do cargo de Coordenador de Comunicação.

Exonera Maxwell Amorim dos Santos do Cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Municipal.

Exonera Kaio César Correia Vasconcelos do Cargo de Sub-Assessor.

Exonera Fábio da Cruz Marques do Cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

Reintegra a servidora pública Maria de Fátima Gerbasi Nóbrega.

Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 005_2024, que regulamenta o COMSEA e do Decreto Municipal nº 006_2024 do CAISAN de Rio Tinto.

Exonera a Pedido Sélida Maria de Carvalho do Cargo de Administradora de Setor.