Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024

Concede Licença para Cursar Mestrado a Servidora Rosane Oliveira de Alcântara.

Concede Licença Prêmio a servidora Maria Célia de Lima Oliveira.

Concede a Permuta entre o servidor Leandro Salviano da Silva com o servidor Ornillo Nerivan Costa Teixeira.

Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio Tinto, com a Criação do Cargo em Comissão de Controlador Geral, modificado

Dispõe sobre a Alteração do Quantitativo de Vagas de Cargos de Assessor Especial e Intérprete de Línguas da Câmara Municipal

Dispõe sobre a Modificação das Vagas e Remuneração no Quadro Geral de Cargos Efetivos do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre o pagamento do 13º Salário dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nomeia Vanessa Cristina da Silva Sousa como membro do Conselho Tutelar.

Nomeia Jerusa Costa Teixeira Silva como membro do Conselho Tutelar.

Nomeia Maria Vandilma da Silva Araújo como membro do Conselho Tutelar.

Nomeia José Aglair Nunes de Freitas Silva como membro do Conselho Tutelar.

Nomeia Erlânio da Silva Sousa como membro do Conselho Tutelar.

Nomeia Elielba Ferreira Lima de Oliveira para o cargo de Conselheira Tutelar.

Nomeia Maria de Lourdes da Silva para o cargo de Conselheira Tutelar.

Nomeia Davi Firmino da Silva para o cargo de Conselheiro Tutelar.

Nomeia Niedja da Silva Araújo para o cargo de Conselheira Tutelar.

Nomeia Benedito José da Silva Neto para o cargo de Conselheiro Tutelar.

Concede Licença Prêmio a servidora Mirian Thó da Silva.

Afasta o Servidor Davi Firmino da Silva do Cargo de Magarefe.

Dispõe Sobre a Nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio.

Nomeia Tiago Lima Silva para exercer o cargo de Administrador de Setor.

Nomeia João Henrique Lima de Freitas para o cargo de Sub-Assessor.

Exonera Valtencir Alcoforado de Azevedo do cargo de Sub-Assessor.

Portaria nº 005_2024 Concessão de Redução de Carga Horária_ANEILDA DA CRUZ MARQUES

Portaria nº 004_2024 Nomeia os membros Titulares e Suplentes para a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO – V CONCURSO PÚBLICO

Revoga a Portaria Municipal nº 120_2022 – Comissão de Acompanhamento e Fiscalização – V CONCURSO PÚBLICO

Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico para o exercício de 2024.

Revoga os artigos do Decreto Municipal Nº 018/2023, e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) para o Exercício de 2024