13/02/2025

Esses documentos municipais de Rio Tinto, Brasil, detalham o reconhecimento de uma festa religiosa significativa como parte do patrimônio histórico e cultural do município. Especificamente, os textos, incluindo a Lei Municipal nº 1.209/2025, formalizam a Festa da Padroeira Rita de Cássia como patrimônio imaterial municipal e garantem sua inclusão no calendário oficial de eventos. O processo legislativo, envolvendo a Câmara Municipal e a Prefeitura, visa preservar e promover a identidade histórica, cultural e social do festival, protegendo-o como patrimônio vivo da comunidade católica local. Esta coleção de documentos mostra as medidas tomadas para promulgar esse reconhecimento em lei.