Data da portaria: 02/05/2025
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 349/2025
Rio Tinto PB, 02 de junho de 2025.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 70, inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Rio Tinto, e em conformidade com a Lei Municipal nº 996/16, de 05 de abril de 2016, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS
