13/02/2025

Os documentos fornecidos pela Prefeitura de Rio Tinto – PB oferecem insights sobre seus processos legislativos municipais. Especificamente, eles incluem uma lei municipal de 2025 que nomeia oficialmente uma praça pública como "Praça Maria José de Oliveira Silva". Além disso, os documentos contêm uma carta do gabinete do prefeito à Câmara Municipal, encaminhando várias propostas legislativas, incluindo ajustes nos salários dos funcionários públicos, a nomeação da referida praça e o reconhecimento de um patrimônio cultural. Por fim, é apresentado um projeto de lei, detalhando ainda mais a denominação da praça.