Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

Portaria: 133/2024 05/08/2024 · Nomeia Irinaldo Araújo de Andrade para o cargo de Chefe de Gabinete,Acessar Portaria: 132/2024 05/08/2024 · Nomeia Anderson Ian Araújo Rosendo para o cargo de Assessor.Acessar Portaria: 131/2024 05/08/2024 · Exonera Irinaldo Araújo de Andrade do Cargo de Assessor.Acessar Portaria: 130/2024 05/08/2024 · Revoga a designação da Servidora Antonia Bernardo Leandro do cargo cumulativo de Gestora Escolar.Acessar Portaria: 129/2024 05/08/2024 · Exonera Antonia Bernardo Leandro do cargo de Chefe de Gabinete.Acessar Portaria: 128/2024 02/08/2024 · Revoga a Pedido o afastamento a titulo de Desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024 da servidora Alyne Feitosa Pereira.Acessar Portaria: 127/2024 02/08/2024 · Nomeia Wellington Lima da Silva para o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 126/2024 02/08/2024 · Nomeia Pedro Manoel Santos de Carvalho para o cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Municipal.Acessar Portaria: 125/2024 02/08/2024 · Nomeia Myrella Hayanne Ferreira Santos para o cargo de Sub-Assessora da Ouvidora Municipal.Acessar Portaria: 124/2024 01/08/2024 · Nomeia João André Silva do Nascimento para o cargo de Coordenador.Acessar Portaria: 123/2024 01/08/2024 · Nomeia Joelsom de Sousa Ferreira para o cargo de Assessor.Acessar Portaria: 122/2024 01/08/2024 · Exonera Wellington Lima da Silva do cargo de Diretor do Departamento do Meio Ambiente.Acessar Portaria: 121/2024 01/08/2024 · Exonera Michael Jhordan Paes do Nascimento do cargo de Coordenador de Comunicação.Acessar Portaria: 120/2024 01/08/2024 · Exonera Maxwell Amorim dos Santos do Cargo de Sub-Assessor da Ouvidoria Municipal.Acessar Portaria: 119/2024 01/08/2024 · Exonera Kaio César Correia Vasconcelos do Cargo de Sub-Assessor.Acessar Portaria: 118/2024 01/08/2024 · Exonera Fábio da Cruz Marques do Cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 117/2024 11/07/2024 · Reintegra a servidora pública Maria de Fátima Gerbasi Nóbrega.Acessar DECRETO: 009/2024 08/07/2024 · Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 005_2024, que regulamenta o COMSEA e do Decreto Municipal nº 006_2024 do CAISAN de Rio Tinto.Acessar Portaria: 116/2024 05/07/2024 · Exonera a Pedido Sélida Maria de Carvalho do Cargo de Administradora de Setor.Acessar Portaria: 115/2024 05/07/2024 · Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Edson Barbosa do Nascimento.Acessar Portaria: 114/2024 05/07/2024 · Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Adelson Marinho da Silva.Acessar Portaria: 113/2024 05/07/2024 · Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Maria de Fátima de França Soares.Acessar Portaria: 112/2024 05/07/2024 · Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto.Acessar Portaria: 111/2024 05/07/2024 · Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Marineide Ferreira de Freitas.Acessar Portaria: 110/2024 05/07/2024 · Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Valdinete da Silva Santos.Acessar Portaria: 109/2024 05/07/2024 · Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Severino Alves Pessoa.Acessar Portaria: 108/2024 05/07/2024 · Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização a servidora Alyne Feitosa Pereira.Acessar Portaria: 107/2024 05/07/2024 · Concede afastamento por um período de 03 (três) meses, a título de Desincompatibilização ao servidor Jefferson Silva de Araújo.Acessar Portaria: 106/2024 01/07/2024 · Exonera Josiana Pereira do Nascimento do Cargo de Assessoria do Corpo Pedagógico.Acessar Portaria: 105/2024 01/07/2024 · Dispõe sobre a substituição de membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).Acessar

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