Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2374 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 16:08:01

Portaria: 061/2024 01/04/2024

Destitui o Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Portaria: 060/2024 01/04/2024

Nomeia Ivanilson da Silva Ribeiro Júnior para exercer o cargo de Assessor.

Portaria: 059/2024 01/04/2024

Nomeia Arthur Henry Pimentel para o cargo de Administrador de Setor.

Portaria: 058/2024 01/04/2024

Nomeia Alzimere Souza dos Santos para o cargo de Administradora de Setor.

Portaria: 057/2024 01/04/2024

Nomeia João Paulo Silva de Araújo para o cargo de Sub-Assessor.

Portaria: 056/2024 01/04/2024

Exonera João Henrique Lima de Freitas do cargo de Sub-Assessor.

Portaria: 055/2024 01/04/2024

Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Fátima Marques de Oliveira.

Portaria: 054/2024 01/04/2024

Concede Readaptação de Função a servidora Vanézia Soares Batista.

Portaria: 053/2024 01/04/2024

Concede Licença Prêmio a servidora Lidiane Barbosa da Silva.

Portaria: 052/2024 01/04/2024

Concede Licença Prêmio a servidora Terezinha Gonçalves dos Santos.

Portaria: 051/2024 01/04/2024

Concede Licença Prêmio a servidora Maria Tereza da Silva.

Portaria: 050/2024 01/04/2024

Exonera Júnior Joaquim da Silva do Cargo de Administrador Regional.

Portaria: 049/2024 01/04/2024

Concede Redução da Carga Horária a servidora Fernanda Daniele da Costa Medeiros.

Portaria: 048/2024 01/04/2024

Concede Redução da Carga Horária a servidora Maria Verônica Fernandes de Medeiros.

Portaria: 047/2024 01/04/2024

Concede licença Prêmio a servidora Maria José da Silva Alves.

DECRETO: 0012/2024 27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0011/2024 27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0010/2024 27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0009/2024 27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0008/2024 27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0007/2024 27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0006/2024 27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

DECRETO: 0005/2024 27/03/2024

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Portaria: 046/2024 01/03/2024

Nomeia José Vítor de Lima Silva para o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana.

Portaria: 045/2024 01/03/2024

Nomeia Ana Karolyne Souza dos Santos para o cargo de Assessora.

Portaria: 044/2024 01/03/2024

Exonera Silvana Câmara Pessoa do cargo de Assessora.

Portaria: 043/2024 01/03/2024

Exonera José Delfino dos Santos do cargo de Administrador de Setor.

Portaria: 042/2024 01/03/2024

Exonera Eliane Barbosa do Nascimento do cargo de Assessora.

Portaria: 041/2024 01/03/2024

Exonera Davi José Lima dos Santos

Portaria: 040/2024 01/03/2024

Exonera a pedido o servidor Severino Ribeiro da Silva.

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