Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o desfazimento dos livros didáticos recebidos pelas Escolas Públicas Municipais de ensino e os existentes no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, através do programa didático - PNLD, quando forem considerados irrecuperáveis, após o decurso do prazo de 3 (três) anos de sua vida útil.
Concede Licença Prêmio a Servidora Herineide de Sousa Alves Marques, vinculada a Secretaria da Educação.
Concede Licença Prêmio a Servidora Rosane Oliveira de Alcântara, vinculada a Secretaria da Educação.
Concede Licença Prêmio ao servidor Jorge Lima dos Santos, vinculado a Secretaria da Educação.
Concede Licença Prêmio a servidora Valdete Sousa David dos Santos, vinculada a Secretaria da Educação.
Concede Licença Premio a Servidora Kaline Chacon Lima, Agente Comunitária de Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.
Dispõe Sobre a exoneração de Servidores Públicos Municipais efetivos por aposentadoria compulsória e dá outras providências.
Exonera Gabriel Alexandre da Silva do cargo em comissão de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera João Victor da Costa Silva do cargo em comissão de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera Monique Bruna Feitosa Lelis do cargo em comissão de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera a pedido a servidora Tatiana Alícia Velez Marques do cargo efetivo de Agente Administrativa, vinculada a Secretaria de Educação.
Exonera a pedido a servidora Arianne Carvalho Lima Cunha do cargo de Psicóloga, vinculada a Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Dispõe sobre o uso de máscaras e utilização de dispenser com álcool 70%, para higienização das mãos, nas repartições e prédios públicos e privados do Município de Rio Tinto - PB, que tenha atendimento ao público.
Nomeia os servidores para a Comissão para fins específicos de Instauração de PAD.
Dispõe sobre a concessão do adicional de periculosidade aos servidores municipais integrantes do grupo de Eletricistas, no percentual de 30% do salário base.
Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial e concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Rio Tinto - PB, nos termos da emenda constitucional Nº 120/2022 e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Nomeia a Comissão Organizadora das Festividades da Semana da Pátria 2022
Exonera da Designação a Servidora Edileuza Oliveira de Lima.
Exonera Ana Cleide Calixto da Silva do cargo de Administradora Regional, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Exonera Carine Ferreira Marques do cargo de Administradora Regional, vinculada à Secretaria de Educação.
Nomeia Ivanclécio Ribeiro da Silva para o cargo de Administrador Regional, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Exonera João Batista da Silva do cargo de Administrador de Setor, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Nomeia Jonathan Juvenal Costa para o cargo de Administrador Regional, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
