Nomeia Michael Guibson Monteiro Alves para exercer o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria Municipal de Finanças.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Altera e Acrescenta o Paragrafo Terceiro do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.064/2019 e dispõe sobre o aumento gradativo do adicional de insalubridade devido aos Garis do Município de Rio Tinto atingindo o percentual Máximo de 40% (Quarenta) sobre o salário mínimo destes.

Autoriza a abertura de Crédito no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá Outras Providencias,

Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá Outras Providências.

Altera e atualiza a Legislação que Dispõe sobre a criação, a organização e a estruturação da Guarda Municipal de Rio Tinto-PB, revoga a Lei Nº 563, de 19 de Setembro de 1991 e dá outras Providências.

Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município Relativo ao Exercício de “2023” e Adota outras Providencias.

Nomeia a Servidora Ednalva Clementino dos Santos para o cargo de Professora A, vinculada a Secretaria de Educação.

Exonera o servidor Juan Guedes Rodrigues Santana do cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Juan Guedes Rodrigues Santana para exercer o cargo de Coordenador, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Monique Bruna Feitosa Lelis para exercer o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Herisângela de Sousa Alves Alcântara para exercer o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Fernando Ricardo Pessoa de Lima para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Silvana Câmara Pessoa para exercer o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Concede Licença Prêmio ao Servidor Benedito Antônio Ferreira de Lima

Nomeia os membros representantes das unidades finalísticas e de apoio do Comitê Interno de Aplicação do Índice de Maturidade das Gestão da Prefeitura Municipal de Rio Tinto – PB.

Concede Licença Prêmio a servidora Márcia Cristina Medeiros da Silva.

Institui o Comitê Interno de Aplicação do Índice de Maturidade da Gestão, para Implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br do município de Rio Tinto - PB.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no Município de Rio Tinto - PB e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal do Idoso, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano de Ação Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providencias.