Nomeia Viviane Santana da Silva para o cargo de Coordenadora de Segurança do Trabalho.
Nomeia Adriane Fogaça Pilz para o cargo de Coordenadora de Planejamento em Saúde.
Nomeia Antônia Elisete Conceição da Silva para o cargo de Sub-Assessora.
Nomeia Arthur Henrique de Sousa Silva para o cargo de Diretor da Saúde Bucal.
Nomeia Inaura Gonçalves e Silva para exercer o cargo de Diretora da Farmácia Básica.
Nomeia Ivanice Souza da Costa para o cargo de Diretora Técnica do Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto "Elza Fernandes da Silva".
Nomeia Janayna Cássia Silva do Nascimento para o cargo de Diretora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a carga horária de trabalho a ser cumprida pelos servidores do Municipio de Rio Tinto - PB, bem como, sobre o retorno daqueles que estejam cedidos a outros Órgãos ou Instituições.
Exonera a pedido a servidora Luciana Gomes Martins do cargo efetivo de Professora, vinculada a Secretaria da Educação.
Nomeia a Comissão Organizadora do Carnaval Tradição ano 2023 de Rio Tinto-PB
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipal de Rio Tinto/PB, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto para o Exercício de 2023.
Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e Eletrônico e Fundo Municipal de Saúde para o exercício de 2023.
Exonera Fábio da Cruz Marques do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Exonera Marcos Aurélio de Oliveira Silva do cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.
Nomeia Marcos Aurélio de Oliveira Silva para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Nomeia Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.
Concede Licença sem vencimento, ao servidor público municipal Erick Barros Ferreira de Lima.
Revoga e destitui a Comissão responsável pela Junta Médica desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB.
Exonera Arthur Henry Pimentel do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Exonera Elaine Oliveira de Lima Souza do cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
