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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07
Portaria: 104/2024 01/07/2024 · Concede Licença Prêmio à servidora Sandra Cardoso de Lima.Acessar Portaria: 103/2024 01/07/2024 · Concede Licença Prêmio à servidora Maria José Oliveira da Silva.Acessar Portaria: 102/2024 01/07/2024 · Concede Licença Prêmio à servidora Márcia Felismino dos Santos.Acessar Portaria: 101/2024 01/07/2024 · Concede Licença Prêmio à servidora Marileide Cordeiro da Silveira.Acessar Portaria: 100/2024 01/07/2024 · Concede Licença Prêmio à servidora pública Maria Dalva Medeiros de Sousa.Acessar Portaria: 099/2024 01/07/2024 · Concede Licença Sem vencimentos ao servidor Adriano Ricardo Marques da Silveira.Acessar Portaria: 098/2024 21/06/2024 · Concede Licença por motivos de doença em pessoa da família a servidora Iara Ferreira da Silva.Acessar Portaria: 097/2024 17/06/2024 · Concede Licença Prêmio à servidora Joseane Alves Rodrigues.Acessar Portaria: 096/2024 14/06/2024 · Concede Licença Prêmio ao servidor Sebastião Ribeiro da Silva.Acessar Portaria: 095/2024 13/06/2024 · Concede Licença Prêmio a servidora Luzinária Justino de Carvalho.Acessar Portaria: 094/2024 13/06/2024 · Concede Licença Prêmio a servidora Adília Nunes de Freitas Silva.Acessar Portaria: 093/2024 13/06/2024 · Concede Licença Prêmio ao servidor José Gaudioso Gomes da Silva.Acessar Portaria: 092/2024 13/06/2024 · Nomeia José Felipe Gomes Barbosa para exercer o cargo de Procurador Geral, vinculado ao Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 091/2024 12/06/2024 · Exonera da designação do cargo de Procurador Geral, o servidor Clodonaldo Rodrigues de Pontes.Acessar DECRETO: 008/2024 11/06/2024 · Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Municipio de Rio Tinto, e dá outras providências.Acessar Portaria: 090/2024 03/06/2024 · Nomeia Cleyson Martins Eleutério para exercer o cargo de Sub-Assessor.Acessar Portaria: 089/2024 03/06/2024 · Concede Licença Prêmio ao servidor William José de Araújo.Acessar Portaria: 088/2024 03/06/2024 · Concede Licença Prêmio a servidora Viviana Lima da Silva.Acessar LEI MUNICIPAL: 1198/2024 29/05/2024 · Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1197/2024 29/05/2024 · Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras Providências.Acessar DECRETO: 007/2024 29/05/2024 · Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras Providencias.Acessar DECRETO: 006/2024 28/05/2024 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de RIO TINTO - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).Acessar DECRETO: 005/2024 28/05/2024 · Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de RIO TINTO - PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).Acessar LEI MUNICIPAL: 1196/2024 27/05/2024 · Dispõe sobre a denominação da Antiga Avenida Santa Elisabeth, que Liga a Cidade de Rio Tinto à vila Regina e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1195/2024 27/05/2024 · Dispõe Sobre Regulação do Tráfego de Caminhões de Transportes de Cana de Açúcar no Centro Urbano e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1194/2024 27/05/2024 · Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Municipio Relativo ao Exercício de 2025 e adota outras Providências.Acessar Portaria: 079/2024 02/05/2024 · Designa o servidor público Lenildo Izidro da Silva para o cargo de Secretario de Desenvolvimento Urbano e Rural.Acessar Portaria: 078/2024 02/05/2024 · Nomeia Ezequiel Firmino da Silva para o cargo de Secretário de Agricultura e Pesca.Acessar Portaria: 077/2024 02/05/2024 · Exonera Ezequiel Firmino da Silva do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.Acessar Portaria: 076/2024 02/05/2024 · Concede Licença Prêmio a servidora Rosilda Pontes da Silva.Acessar

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