Data do decreto: 10/05/2025
Descrição: Decreto nº 0046/2025, de 10 de junho de 2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias da Secretaria de Educação do Município de Rio Tinto PB. Os recursos serão aplicados na manutenção das atividades do Salário Educação (QSE) e do FUNDEB Outros 30%, conforme detalhado no decreto.
