Nomeia Cássio de Melo Targino para ocupar o cargo de Vigilante, vinculado a Secretaria de Educação.
Concede Licença Para Cursar Mestrado a servidora Tereza Cristina Fernandes Alcoforado.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Reajusta e Atualiza o Valor do Salário Mínimo para R$ 1.302,00 (Um Mil, Trezentos e Dois Reais), a ser pago aos servidores públicos municipais de Rio Tinto, a partir de 01 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste do salário dos Servidores do Grupo do Magistério do Município de Rio Tinto - PB, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio a servidora Valdenir Monteiro de Lima.
Exonera a designação da servidora Vadenir Monteiro de Lima.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Exonera a pedido, o servidor Brenário Nunes de Andrade do cargo efetivo de Condutor Socorrista do SAMU.
Exonera a pedido, a servidora Flávia Monteiro da Silva do cargo efetivo de Monitora do PETI.
Exonera a pedido o servidor Márcio Alison Santos da Silva do cargo efetivo de Monitor do PETI.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021, que dispõe sobre as Licitações e Contratos Administrativos no Municipio de Rio Tinto - PB, e dá outras providencias.
Nomeia Janayna Cássia Silva do Nascimento para o cargo de Diretora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Nomeia Ivanice Souza da Costa para o cargo de Diretora Técnica do Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto "Elza Fernandes da Silva".
Nomeia Inaura Gonçalves e Silva para exercer o cargo de Diretora da Farmácia Básica.
Nomeia Arthur Henrique de Sousa Silva para o cargo de Diretor da Saúde Bucal.
Nomeia Antônia Elisete Conceição da Silva para o cargo de Sub-Assessora.
Nomeia Adriane Fogaça Pilz para o cargo de Coordenadora de Planejamento em Saúde.
Nomeia Viviane Santana da Silva para o cargo de Coordenadora de Segurança do Trabalho.
Nomeia Uedna Costa Gomes para o cargo de Administradora de Setor.
Nomeia Thiago Gomes de Vasconcelos para exercer o cargo de Ouvidor Geral da Ouvidoria Pública Municipal.
Nomeia Sélida Maria de Carvalho para o cargo de Administradora de Setor.
Nomeia Romerito Ewérton Silva de Lima para o cargo de Coordenador do Corpo Pedagógico.
Nomeia Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo para o cargo de Diretora do Corpo Pedagógico.
