Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares e, dá outras providencias.

Concede Licença Prêmio a servidora pública Maria Pereira Ribeiro

Exonera o servidor Tiago Oliveira da Silva do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Assuntos Indígenas.

Nomeia Maxwell Amorim dos Santos para exercer o cargo de Assessor, vinculado à Secretaria de Assuntos Indígenas.

Dispõe sobre a inserção e regulamentação de profissionais da área da Psicologia, Psicopedagogia, Serviço Social, a função do cuidador das crianças especiais e assistentes de sala na educação infantil do município de Rio Tinto, sua formação, objetivos e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.388, de 07 de abril de 2022.

Designa a servidora Luciana Mariano de Souza para exercer suas funções no Polo Base Indígena da Vila Regina.

Concede a Cessão do servidor Jhef Costa da Silva para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapororoca.

Dispõe Sobre o Feriado Instituído pela Lei Municipal Nº 1.068/2019 em alusão ao dia do Índio.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

Convoca a 1ª conferencia Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a Instalação de Box e/ou outros comércios dentro do mercado público municipal, bem como, instalação de equipamentos elétricos e eletrônicos nos mesmos.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.388, de 07 de abril de 2022.

Concede Licença Prêmio a servidora Gildete Felix Barbosa Rosendo

Concede Licença Prêmio a servidora Raimunda Cândido Barbosa

Nomeia Maria Clara Sousa de Alcântara para exercer o cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Administração e planejamento.

Concede Licença Prêmio a servidora Rosilda Pontes da Silva

Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Sousa Veríssimo

Concede Licença Prêmio ao servidor Severino Alves Pessoa

Concede Licença Prêmio a servidora Josilda de Fátima Madruga dos Santos

Concede Licença Prêmio a servidora Edna Maria da Silva

Concede a permuta do servidor Fábio da Silva Oliveira

Afasta o Servidor Público Comissionado Fábio da Cruz Marques

Designa o Servidor Marcos Aurélio de Oliveira Silva para responder cumulativamente pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural

Concede Licença sem vencimentos ao servidor Reginaldo dos Santos Almeida

Concede Licença Prêmio ao servidor João Galdino dos Santos

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304 de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.306, de 06 de março de 2022.

Exonera o servidor Elicarlos Fonte Pessoa do cargo de coordenador, vinculado à Secretaria de Administração e Planejamento

Nomeia Elicarlos Fonte Pessoa para exercer o cargo de Coordenador, vinculado a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS