Designa a servidora Nélia Silva de Araújo para exercer o cargo de Gari na Sede da Guarda Municipal.
Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) da Prefeitura de Rio Tinto - PB
Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (CME)
Nomeia André Silva Cassiano para o cargo de Administrador regional.
Nomeia Giordano Bruno Guedes Silva para o cargo de Sub-Assessor.
Nomeia Ivanilza Targino Borges Marques para o cargo de Sub-assessora.
Nomeia João Batista da Silva para o cargo de Administrador de Setor.
Nomeia Sandro Marques dos Santos para o cargo de Administrador de Setor.
Nomeia Vinícius Mendes Pereira para o cargo de Sub-Assessor.
Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB
Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Fátima Macêdo.
Concede Licença Prêmio a servidora Ivonete Jerônimo da Silva
Concede Licença Prêmio ao servidor Antonio Lopes da Silva Morais
Concede Licença para cursar Mestrado a servidora Benedita Lourenço Lins.
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Lopes de Aguiar.
Concede Licença Prêmio a servidora Denize Agripino da Costa
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidora Edinalva dos Santos Luiz.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)
Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Letícia Henrique Quirino.
Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Ivania Dias Nascimento.
Designa a servidora Laize Costa da Silva para exercer o cargo de Agente Administrativa na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren.
Exoneração à pedido da servidora Ana Isabele do Nascimento Serrano, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
Designa os servidores Geraldo Carlos Soares Alves, João Andreola Diniz Júnior e Maria Madronia Dantas de Paula para fazer parte da Comissão responsável pela Junta Médica do Município.
Designa os membros representantes da Comissão de Avaliação de Desempenho.
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Concede a Cessão da servidora Jordana Farias Azevedo de Oliveira.
