Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2374 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 16:08:01

DECRETO: 0044/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0043/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0042/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0041/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0040/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0039/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0038/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0037/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0036/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0035/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0034/2023 18/05/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Portaria: 165/2023 16/05/2023

Concede Licença por motivos de Doença em pessoa a Família a Servidora Ana Magda Silva da Costa

DECRETO: 0033/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0032/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0031/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0030/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0029/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0028/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0027/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0025/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0024/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0023/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0022/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0021/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0020/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

DECRETO: 0019/2023 28/04/2023

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.

Portaria: 139/2023 19/04/2023

Concede Licença Prêmio a servidora Josélia Aguiar da Silva.

Portaria: 138/2023 18/04/2023

Concede Licença Prêmio ao servidor Raimundo Duarte de Lima.

Portaria: 137/2023 18/04/2023

Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Maria de Fátima de Macêdo Silva.

Portaria: 136/2023 17/04/2023

Exonera a pedido o servidor Antonio Abreu de Lima.

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