Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
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Concede Licença por motivos de Doença em pessoa a Família a Servidora Ana Magda Silva da Costa
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Concede Licença Prêmio a servidora Josélia Aguiar da Silva.
Concede Licença Prêmio ao servidor Raimundo Duarte de Lima.
Concede Licença Sem Vencimentos a servidora Maria de Fátima de Macêdo Silva.
Exonera a pedido o servidor Antonio Abreu de Lima.