Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

DECRETO: 0079/2023 28/07/2023 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional SuplementarAcessar DECRETO: 0078/2023 28/07/2023 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional SuplementarAcessar DECRETO: 0077/2023 28/07/2023 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional SuplementarAcessar DECRETO: 0076/2023 28/07/2023 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional SuplementarAcessar DECRETO: 0075/2023 28/07/2023 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional SuplementarAcessar DECRETO: 0074/2023 28/07/2023 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional SuplementarAcessar DECRETO: 0073/2023 28/07/2023 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional SuplementarAcessar DECRETO: 0072/2023 28/07/2023 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional SuplementarAcessar DECRETO: 0071/2023 28/07/2023 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional SuplementarAcessar DECRETO: 0070/2023 28/07/2023 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional SuplementarAcessar DECRETO: 0069/2023 28/07/2023 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional SuplementarAcessar LEI MUNICIPAL: 1170/2023 27/07/2023 · Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Convênio com a Fundação Napoleão Laureano, mantenedora do hospital Napoleão Laureano, para transferencias de recursos financeiros, a título de subvenção social, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1169/2023 27/07/2023 · Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de imóvel a Associação dos Pescadores Artesanais de Rio TintoAcessar LEI MUNICIPAL: 1168/2023 27/07/2023 · Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 0112/2023 27/07/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.Acessar DECRETO: 0111/2023 27/07/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras Providências.Acessar Portaria: 195/2023 26/07/2023 · Nomeia a Comissão Organizadora da Semana da Pátria 2023Acessar Portaria: 194/2023 25/07/2023 · Exonera a pedido, a servidora Amanda Marques de Sousa Lacerda.Acessar Portaria: 193/2023 14/07/2023 · Concede Licença Prêmio a servidora Neuza Ana da Silva Soares.Acessar Portaria: 192/2023 12/07/2023 · Concede Licença Prêmio a servidora Mirian de Freitas Figueiredo.Acessar Portaria: 191/2023 03/07/2023 · Nomeia Isabela Cristiny Isidro da Silva para o Cargo de Assessora.Acessar Portaria: 190/2023 03/07/2023 · Nomeia a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Exercício de 2023Acessar Portaria: 189/2023 03/07/2023 · Exonera a pedido Enya Fernandes de Freitas.Acessar LEI MUNICIPAL: 1167/2023 22/06/2023 · Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município Relativo ao Exercício de "2024" e Adota outras Providências.Acessar DECRETO: 0068/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0067/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0066/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0065/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0064/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0063/2023 22/06/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar

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