Designa a servidora Marlene Maria Gomes Bezerra para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas.
Designa a servidora Valdenir Monteiro de Lima para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva.
Designa a servidora Maria Gorete Ferreira da Silva para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves.
Designa a servidora Valcélia Quirino das Neves para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivanilda Maria dos Santos.
Designa a servidora Lidiana Maria de Santana Araújo para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos eventos públicos e festivos em comemoração ao Carnaval Tradição do Município de Rio Tinto-PB, bem como a proibição da realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos do carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa privada que possam gerar aglomeração de pessoas, em razão da pandemia do Novo Coronavírus.
Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, Gentil Alves Pereira e Wallace Leonardo de Aguiar para fazer parte da Comissão responsável pelo censo dos servidores públicos do Município.
Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores do Município de Rio Tinto - PB
Designa o servidor público Fabiano Rogério Gomes Pereira, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças
Designa a servidora pública Sandra Marta Pessoa da Silva para exercer o cargo de Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Designa a servidora pública Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cutura e Esportes
Nomeia Almi Alves Ferreira para exercer o cargo de Secretário Municipal de Articulação Política
Designa o servidor público Eraldo Nascimento Calixto para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde
Nomeia Ana Cláudia Oliveira Silva para exercer o cargo de Secretária Municipal da Mulher e Diversidade Humana
Nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo de Secretária Municipal Adjunta da Educação, Cultura e Esportes
Nomeia Ezequiel Firmino da Silva para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
Nomeia Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural
Nomeia Gentil Alves Pereira para exercer o cargo de Coordenador da Controladoria Geral de Controle Interno
Nomeia Michael Jhordan Paes do Nascimento para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação
Nomeia Paulo Sebastião do Nascimento Júnior para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Nomeia Robson Cassiano Soares para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Indígenas, Meio Ambiente e Turismo
Nomeia Wallace Leonardo de Aguiar para exercer o cargo de Procurador Geral do Município
Nomeaia Marcos Aurélio de Oliveira Silva para o cargo de Chefe de Gabinete
Nomeia Marcos Antonio Fernandes de Moura para o cargo de Coordenador Municipal de Trânsito
Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Exercício de 2021
Nomeia Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues para o cargo de Coordenadora de Geral de Engenharia e Convênios
Nomeia Maria Aparecida Gomes Monteiro Alves para o cargo de Coordenadora Geral de Finanças
Nomeia Christianny Onofre Brito Lira para o cargo de Coodenaroda Geral de Saúde
