Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

DECRETO: 0017/2023 21/03/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0016/2023 21/03/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0014/2023 21/03/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0013/2023 21/03/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0012/2023 21/03/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0011/2023 21/03/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0010/2023 21/03/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0009/2023 21/03/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0008/2023 21/03/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0007/2023 21/03/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 006/2023 17/03/2023 · CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, QUE VERSA SOBRE O ACRÉSCIMO REMUNERADO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL PARA O ANO LETIVO 2023 NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB.Acessar DECRETO: 005/2023 17/03/2023 · REGULAMENTA O AUMENTO REMUNERADO DE CARGA HORÁRIA DO GRUPO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130/2023 14/03/2023 · Concede Licença sem Vencimentos, a servidora Mauricélia da Silva Lemos.Acessar Portaria: 129/2023 13/03/2023 · Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Assitencia Social - CMASAcessar Portaria: 128/2023 13/03/2023 · Exonera a pedido a servidora Maria de Lourdes Soares de Souza.Acessar Portaria: 127/2023 10/03/2023 · Concede Licença Prêmio a Servidora Shirley Pessoa de Melo.Acessar Portaria: 126/2023 10/03/2023 · Concede licença Prêmio a servidora Ivonete Jerônimo da Silva.Acessar Portaria: 125/2023 06/03/2023 · Concede Licença Prêmio ao servidor Severino de Araújo Xavier.Acessar Portaria: 124/2023 06/03/2023 · Concede Licença Prêmio ao servidor Lindenberg Azevedo Cavancanti.Acessar Portaria: 123/2023 06/03/2023 · Concede Licença Premio a Servidora Maria de Fátima Santos Cavalcante.Acessar Portaria: 122/2023 01/03/2023 · Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDECAcessar Portaria: 121/2023 01/03/2023 · Nomeia José Luiz Henrique Oliveira Rodrigues para o cargo de Assessor.Acessar Portaria: 120/2023 01/03/2023 · Nomeia Edvaldo Silva de Sousa para exercer o cargo de Coordenador.Acessar Portaria: 119/2023 01/03/2023 · Exonera a pedido Maria Vitória Souza da Silva.Acessar Portaria: 118/2023 01/03/2023 · Exonera a pedido Elicarlos Fonte Pessoa do cargo de Coordenador.Acessar Portaria: 117/2023 01/03/2023 · Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCAAcessar Portaria: 116/2023 01/03/2023 · Concede a Cessão da Servidora Amanda da Cruz Mendonça, para ficar a dsposição da Prefeitura Municipal de Mamanguape-PB.Acessar Portaria: 115/2023 01/03/2023 · Concede Mudança de Classe de Professora Classe A2 Nível III para A3 Nível III a servidora Luciana Marques de Almeida.Acessar Portaria: 114/2023 01/03/2023 · Concede Redução de Carga Horária a Servidora Luciane Ribeiro da Silva.Acessar Portaria: 113/2023 01/03/2023 · Designa a servidora Rosilene Silva dos Santos Lima para exercer suas funções na Casa da Cidadania.Acessar

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