Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1800 registros

Portaria: 83 01/01/2021

Nomeia Romerito Ewérton Silva de Lima para o cargo de Assessor do Corpo Pedagógico

Portaria: 84 01/01/2021

Nomeia Rosane Santos de Lima para o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Agricultura e Pesca

Portaria: 85 01/01/2021

Nomeia Tarcisio Guerra Nóbrega para o cargo de Assessor, vinculado ao Gabinete da Prefeita.

Portaria: 86 01/01/2021

Nomeia Thalles Vinícius Sobral da Silva para o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 87 01/01/2021

Nomeia Tiago Oliveira da Silva para o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Assuntos Indígenas, Meio Ambiente e Turismo.

Portaria: 88 01/01/2021

Nomeia Anna Márcia Fernandes da Silva para o cargo de Sub-Assessora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria: 89 01/01/2021

Nomeia Antonia Soares da Silva para o cargo de Sub-Assessora do Posto dos Correios de Salema

Portaria: 90 01/01/2021

Nomeia Arthur Henry Pimentel para o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 91 01/01/2021

Nomeia Cristivânia do Nascimento Freitas para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 92 01/01/2021

Nomeia Gabriela do Nascimento Alcoforado para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 93 01/01/2021

Nomeia Giordano Bruno Guedes Silva para o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 94 01/01/2021

Nomeia Lucyvânia Fernandes Dias Figueiredo para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 95 01/01/2021

Nomeia Maely Silva de Farias para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria da Educação, Cultura e Esportes

Portaria: 96 01/01/2021

Nomeia Marcelo de Araújo Silva para o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assitência Social

Portaria: 97 01/01/2021

Nomeia Nikolas Aparecido Silva de Oliveira para o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 98 01/01/2021

Nomeia Tatiane Lima da Silva para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 99 01/01/2021

Nomeia Valtencir Alcoforado de Azevedo para o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 100 01/01/2021

Designa a servidora Edileuza Oliveira de Lima para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa

Portaria: 101 01/01/2021

Concede Lincença Sem Vencimentos ao servidor Erick Barros Ferreira de Lima

Portaria: 102 01/01/2021

Concede Lincença Sem Vencimentos a servidora Fernanda Pinheiro de Sousa

Portaria: 008 01/01/2021

Designa a servidora Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo de Secretária da Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 214 31/12/2020

Exoneração de Cargo Público GIVANILDO MARTINS DE OLIVEIRA

Portaria: 215 31/12/2020

Exoneração de Cargo Público VANIA ALVES DOS SANTOS

Portaria: 216 31/12/2020

Exoneração de Cargo Público JOSINEIDE DA SILVA LIMA

Portaria: 217 31/12/2020

Exoneração de Cargo Público MARIA DAS GRAÇAS SOARES DE OLIVEIRA

Portaria: 218 31/12/2020

Concessão de Licença Prêmio ANTONIO FRANCISCO DE MACEDO

Portaria: 219 31/12/2020

Concessão de Licença Prêmio VERA LUCIA DOS SANTOS MEDEIROS

DECRETO - 38 31/12/2020

Reajusta o valor da Unidade de Referência Fiscal (URFIM) do município de Rio Tinto para o Exercício de 2021

DECRETO - 39 31/12/2020

Reajusta o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município de Rio Tinto para o Exercício de 2021

DECRETO - 40 31/12/2020

Exonera todos os Cargos em Comissão, encerra os Contratos de Excepcional Interesse público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto

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