Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus, em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual 40.304

Concede Licença Prêmio a servidora Claudete de Matos Gabriel.

Concede Licença Prêmio a servidora Ana Maria Lima da Silva.

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00004/2021.

Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Thiago Matheus Moreira Ribeiro para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00004/2021-02.

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00005/2021.

Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Thiago Matheus Moreira Ribeiro para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00005/2021-02.

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00013/2021.

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV00014/2021.

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV 00010/2021.

Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00010/2021.

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00011/2021.

Designa os servidores Fábio da Cruz Marques, como gestor, e Francisco Gerbasi Neto para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00011/2021-02.

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV 00009/2021.

Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00009/2021.

Ratifica a Dispensa de Licitação nº DP00008/2021.

Designa os servidores Eraldo Nascimento Calixto, como gestor, e Francisco Gerbasi Neto para fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação DP00008/2021-02.

Nomeia Josenildo Silva de Oliveira, Elizane Silva de Andrade e José de Arimatéia Melo dos Santos para compor a Comissão de Pregão.

Designa a servidora Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues para exercer o cargo de Engenheira Fiscal do Município

Exoneração de Almi Alves Ferreira do cargo de Secretário da Secretaria de Articulação Política.

Exoneração de Adênio Cecil Pimentel do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Adênio Cecil Pimentel para o cargo de Secretário da Secretaria de Articulação Política.

Nomeia Isadora Catarina Maurício de Sousa para o cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Nomeia Josenildo Silva de Oliveira para o cargo de Coordenador do Departamento de Licitação.

Nomeia José Medeiros de Lima para o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.

Nomeia Jandeilma Ferreira de Brito para o cargo de Sub-Assessora do Departamento de Recursos Humanos.

Exoneração de Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo do cargo de Coordenadora, vinculada à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.

Exoneração de Jhônatas das Neves Almeida do cargo de Coordenador, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.

Exoneração de Marcos de Souza Tomé do cargo de Coordenador, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.

Nomeia Diana Ruth Araújo Plácido de Oliveira para o cargo de Coordenadora da Creche Municipal Maria da Paz Bezerra.