Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Autoriza a celebração de Convênio com Instituições Bancárias para concessão de Empréstimos Consignados aos servidores publicos municipais ativos detentores de cargo efetivo, conforme especificação, e dá outras providências.
Nomeia Robson Cassiano Soares para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Indígenas.
Exonera o Servidor Robson Cassiano Soares do cargo de Secretário de Assuntos Indígenas, Turismo e Meio Ambiente
Nomeia Adênio Cecil Pimentel para exercer o cargo de Secretário de Articulação Politica e Desenvolvimento Econômico.
Exonera o Servidor Adênio Cecil Pimentel do cargo de Secretário Municipal de Articulação Politica.
Nomeia o Servidor Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Exonera o Servidor Fábio da Cruz Marques do cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
Designa a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo de Secretária da Educação, vinculada a Secretaria de Educação.
Exonera a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento do cargo de Secretária da Educação, Cultura e Esportes.
Concede Licença Premio a servidora Maria Valdenice da Silva de França
Nomeia Marcos Aurélio de Oliveira Silva para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.
Nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Prefeita.
Exonera Marcos Aurélio de Oliveira Silva do cargo de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Prefeita.
Exonera Antonia Bernardo Leandro do cargo de Secretária Adjunta da Educação, Cultura e Esportes.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do poder legislativo de Rio Tinto, e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa do Município de Rio Tinto - PB, extingue a Secetaria Adjunta de Administração e Planejamento e a Seceretaria Adjunta de Saúde, cria a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente e dá outras providências.
Denomina a Creche Proinfância no Distrito de Salema como Professor Edno Matias dos Santos
Reajusta e Atualiza o Valor do Salário Mínimo para R$ 1.212,00 (Um Mil e Duzentos e Doze Reais) a ser pago aos servidores Municipais de Rio Tinto a Partir de 01 de Janeiro de 2022 e dá Outras Providencias.
Dispoe Sobre o Reajuste do Salário dos Servidores do Grupo do Magistério do Municipio de Rio Tinto - PB e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.264, de 15 de fevereiro de 2022.
Dá nova denominação ao Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto - PB.
Nomeia Rosivânia de Sousa Rosendo Correia para exercer o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Nomeia Enya Fernandes de Freitas para exercer o cargo de Coordenadora, Vinculada a Secretaria da Educação.
Nomeia Elicarlos Fonte Pessoa para exercer o cargo de Coordenador, Vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
