Concede Licença Prêmio ao servidor Davi Chagas da Silva.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Tinto PB.
Incentiva a regularização mediante redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exonera Micheline César de Araújo Ariete do cargo de Coordenadora de Atenção Básica em Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.
Exonera Gerlânia de Fátima Pereira Ferreira do cargo de Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculada a Secretaria de Saúde.
Concede licença sem vencimentos ao servidor Davi Firmino da Silva
Concede Licença Prêmio a servidora Marta Oliveira da Silva
Concede Licença Prêmio ao servidor Severino da Silva Lima.
Concede Licença Prêmio a servidora Maria José da Silva Guimarães.
Nomeia Gerlane Pereira Marinho para o cargo de Coordenadora da Atenção Básica em Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Concede a Cessão do servidor George Dornelas Câmara
Dispõe sobre a fixação do início da data base e o índice a ser aplicado na revisão anual dos vencimentos dos cirurgiões dentistas de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB.
Regulamenta, no âmbito do Município de Rio Tinto PB, a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e em âmbito municipal pelo Decreto Municipal n° 32/2020, de 01 de outubro de 2020, bem como, institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba.
Autoriza o Município de Rio Tinto - PB a constituir com os municípios metropolitanos, o Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa.
Nomeia os membros da COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO
Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)
Nomeia os membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
Nomeia Sélida Maria de Carvalho para o cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Dá nova denominação a atual Rua Praça do Cinema, nesta cidade.
Dá nova denominação ao Cemitério localizado na Vila Regina, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.
Institui no Município de Rio Tinto - PB, O Incentivo Financeiro Variável, por desempenho de qualidade aos profissionais da Atenção Primária, com recursos advindos do programa "Previne Brasil" e dá outras providências.
Concede de Licença Prêmio a servidora Maria Dinalva de Pontes.
