Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB)
Exonera Arthur Parêdes Cunha Lima Neto do cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Concede Licença Prêmio a Servidora Antonia Gonzaga da Silva, vinculada a Secretria de Saúde.
Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Lourdes Costa da Silva, vinculada a Secretaria de Saúde.
Concede Licença para cursar mestrado à servidora Aline Lima dos Santos, vinculada a Secretaria de Educação
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infãncia e Institui a Comissão Municipal encarregada de promover, coordenar e acompanhar a elaboração do Mencionado Plano.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo a ser concedido no dia 8 de dezembro de 2022 (quinta-feira), em alusão ao dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição.
Nomeia Kaio César Correia de Vasconcelos para exercer o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração de Planejamento.
Exonera Kaio César Correia de Vasconcelos do cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Concede Licença Prêmio ao servidor José Nilton Oliveira da Silva.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Estabelece, no âmbito da administração pública direta e indireta do Municipio de Rio Tinto - PB, horário excepcional de expediente, durante a Copa do Mundo FIFA 2022, nos dias que especifica.
Dispõe sobre o uso de máscaras e utilização de dispenser com álcool 70%, para higienização das mãos, nas repartições e prédios públicos do Municipio de Rio Tinto-PB.
Concede Lincença sem vencimentos a servidora Amanda Marques de Sousa Lacerda.
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2023, e dá outras providencias.
Altera os anexos da LDO e PPA para o exercício de 2023 e adota outras providencias.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo a ser concedido no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira).
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal efetiva por aposentadoria compulsoria e dá outras providências.
Nomeia os Servidores para a comissão de Acompanhamento e Ficalização do V Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto.
