Nomeia Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo para o cargo de Assessora, vinculada à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Nomeia Jhônatas das Neves Almeida para o cargo de Assessor, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Nomeia Marcos de Souza Tomé para o cargo de Assessor, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Nomeia Elicarlos Fonte Pessoa para o cargo de Coordenador do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Exoneração de Gabriela do Nascimento Alcoforado do cargo de Sub-Assessora, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
Nomeia Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes para o cargo de Assessora, vinculada à Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Wanderlei da Silva Cazuza para o cargo de Diretor do Departamento de Pesca.
Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV00006/2021.
Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00006/2021-02.
Concede a Cessão da servidora Amanda da Cruz Mendonça
Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento, Júnior, como gestor, e Francisco Gerbasi Neto para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00001/2021.
Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento, Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00002/2021.
Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento, Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00003/2021.
Designa a servidora Natilde Pereira Marques para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa.
Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº IN 00001/2021.
Designa a servidora Fabrícia Marques dos Santos Melo para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren.
Designa a servidora Patrícia Cavalcante de Souza Oliveira para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros.
Designa a servidora Rita de Cássia da Silva Figueiredo Pessoa para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Severina Coutinho.
Designa a servidora Damares da Silva Araújo Plácido para exercer o cargo de Gestora Escolar na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra.
Designa o servidor Carlos Augusto da Silva Júnior para exercer o cargo de Gestor Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi.
Designa a servidora Gildete Andrade da Paz para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto.
Designa a servidora Niliene Cabral Oliveira Borges para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça.
Designa a servidora Marlene Maria Gomes Bezerra para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas.
Designa a servidora Valdenir Monteiro de Lima para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva.
Designa a servidora Maria Gorete Ferreira da Silva para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves.
Designa a servidora Valcélia Quirino das Neves para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivanilda Maria dos Santos.
Designa a servidora Lidiana Maria de Santana Araújo para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos eventos públicos e festivos em comemoração ao Carnaval Tradição do Município de Rio Tinto-PB, bem como a proibição da realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos do carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa privada que possam gerar aglomeração de pessoas, em razão da pandemia do Novo Coronavírus.
