Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

Portaria: 034/2023 01/02/2023 · Exonera Celestino Albino da Silva Neto do cargo de Assessor.Acessar Portaria: 033/2023 01/02/2023 · Exonera Arícia Menezes de Souza do cargo de Diretora.Acessar Portaria: 032/2023 01/02/2023 · Exonera Antonia Elisete Conceição da Silva do cargo de Sub-Assessora.Acessar Portaria: 031/2023 01/02/2023 · Exonera Ana Cláudia de Brito Silva do cargo de Diretora.Acessar Portaria: 030/2023 01/02/2023 · Exonera Aldair Lopes de Medeiros do cargo de Diretor.Acessar Portaria: 029/2023 01/02/2023 · Exonera a servidora Maria do Socorro Pontes do Nascimento da designação para o cargo de Diretora.Acessar Portaria: 028/2023 01/02/2023 · Exonera o servidor Ednaldo Nunes da Silva da designação para o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos.Acessar Portaria: 027/2023 01/02/2023 · Concede Licença Prêmio ao servidor José Miranda dos Santos.Acessar DECRETO: 0056/2022 31/01/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0055/2022 31/01/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0054/2022 31/01/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0053/2022 31/01/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0052/2022 31/01/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0051/2022 31/01/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0050/2022 31/01/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0048/2022 31/01/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 0047/2022 31/01/2023 · Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.Acessar DECRETO: 002/2023 27/01/2023 · Dispõe sobre a carga horária de trabalho a ser cumprida pelos servidores do Municipio de Rio Tinto - PB, bem como, sobre o retorno daqueles que estejam cedidos a outros Órgãos ou Instituições.Acessar Portaria: 026/2023 10/01/2023 · Exonera a pedido a servidora Luciana Gomes Martins do cargo efetivo de Professora, vinculada a Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 025/2023 06/01/2023 · Nomeia a Comissão Organizadora do Carnaval Tradição ano 2023 de Rio Tinto-PBAcessar DECRETO: 001/2023 04/01/2023 · Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Municipal de Rio Tinto/PB, e dá outras providências.Acessar Portaria: 024/2023 02/01/2023 · Nomeia Inaura Gonçalves e Silva para exercer o cargo de Coordenadora da Farmácia Básica, vinculada a Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 023/2023 02/01/2023 · Exonera André Luiz Menezes de Oliveira do cargo de Coordenador da Farmácia Básica, vinculado a Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 022/2023 02/01/2023 · Nomeia Rômulo José Silva de Amorim para exercer o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assistencia Social.Acessar Portaria: 021/2023 02/01/2023 · Nomeia Lucineide Pessoa de Araújo para exercer o cargo de Diretora, vinculada a secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 020/2023 02/01/2023 · Nomeia José Juvenal da Silva para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 019/2023 02/01/2023 · Nomeia José Fidelis para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a secretaria de de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 018/2023 02/01/2023 · Nomeia Jonatas Cavalcante de Oliveira para exercer o cargo de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 017/2023 02/01/2023 · Nomeia Aristides Joaqui da Silva para exercer o cargo de Administrador Reginal, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.Acessar Portaria: 016/2023 02/01/2023 · Nomeia Aluizio Pereira de Lima para exercer o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assistencia Social.Acessar

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