Concede Licença Prêmio ao servidor Arlindo Lima Silva
Nomeia Kaio César Correia de Vasconcelos para execer o cargo em comissão de Diretor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.
Dispõe sobre o Feriado do Dia do Servidor Público que ocorre no dia 28 de outubro e será comemorado excepcionalmente no dia 03 de novembro de 2022, bem como, sobre o Ponto Facultativo a ser concedido no dia 04 de novembro de 2022.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Concede Licença Prêmio a Servidora a servidora Ronicleide Cruz das Chagas.
Nomeia Terezinha Lisboa Sousa dos Anjos para exercer o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação.
Nomeia José Ítalo Rafael Pessoa Figueiredo para exercer o cargo de diretor, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Exonera a pedido a servidora Solange Pessoa de Sousa do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação.
Dispõe sobre as Políticas Públicas para Juventude no âmbito do Município de Rio Tinto/PB.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
Institui o Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal de Rio Tinto - PB, cria a Comissão Municipal de Ética e dá outras providências.
Concede a Cessão da Servidora Maria de Fátima Alves de Sousa, vinculada a secretaria de Educação, para ficar à disposição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Tinto-PB.
Cria a Comissão Municipal para a organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, com abrangência decenal.
Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Diretor (a) e Diretor (a) Adjunto (a) das Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do Município de Rio Tinto - PB.
Nomeia Ana Cláudia de Brito Silva para exercer o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Concede Licença sem vencimentos ao servidor Edionaldo de Lima Ramos, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Concede Licença Premio a Servidora Ana Magda Silva da Costa, vinculada a secretaria de Educação.
Designa a servidora Maria de Fátima Araújo da Cunha para exercer suas funções lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa - Centro, vinculada a Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias.
