Concede Licença Prêmio ao servidor Linaldo Gonçalves da Silva.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Rinto e dá outras providências.

Substitui membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER (CMDM).

Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUS

Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025)

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona e dá outras providências.

Aprova o Loteamento denominado "CORAIS DE MAMANGUAPE" e dá outras providênciasas

Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

Exonera a pedido o servidor Benedito Silva Rocha

Exonera a pedido o servidor Luciano de França Costa

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.

Exonera a pedido a servidora pública Anna Elisa Moura Costa

Concede a Readaptação de Função a servidora Mirian de Freitas Figueiredo

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.570, de 01 de setembro de 2021.

Exonera a pedido a servidora pública Alzineide Pessoa de Souza Silva

Exonera a pedido a servidora pública Izis Nelli Chagas Ferreira

Exonera a pedido o servidor Valdemir Alves dos Santos

Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Bens Móveis Inservíveis ao uso do município de Rio Tinto - PB.

Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Público Oficial, para atuar no Processo Licitatório, Leilão n° 001/2021.

Designa as servidoras Alessandra Pereira da Silva, Kathiusca Maria Soares Barreto e Selma de Oliveira Dantas, para emitir Parecer junto ao Programa Empreender Rio Tinto, em relação ao Auxílio Emergencial.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano Novo Normal da Paraíba, bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 41.461, de 31 de julho de 2021, que foram prorrogadas pelo Decreto Estadual nº 41.505, de 14 de agosto de 2021.

Concede licença sem vencimentos ao servidor Givanildo de Barros Silva

Prorroga o prazo de conclusão da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Exonera a Pedido a Servidora Maria Eunice Bezerra do Nascimento