Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários para o período de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2021
Exoneração a pedido Bruno Aragão do Nascimento Soares
Nomeação de Cargo Público ROSILENE SILVA DOS SANTOS LIMA
Concessão de Licença sem Vencimentos FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA
Nomeação Ana Carolina Correia Gomes
Dispõe sobre a criação de Cargo na Estrutura Político-administrativa e Organizacional da PMRT
Nomeação de Cargo Público FERNANDA DE SOUZA MAROJA CAVALCANTE DA CUNHA
Exoneração de Designação de servidora NILIENE CABRAL OLIVEIRA BORGES
Nomeação Tawã Clovis Teixeira dos Santos
Nomeação Gustavo Lins Espínola
Concessão de Licença Prêmio MARIA JOSINEIDE DE ARAÚJO
Nomeação Viktor Bezerra Klostermann Cavalcante
Nomeação Bruno Aragão do Nascimento Soares
Nomeação João André Evangelista
Nomeação Álvaro Martins da Silva
Exoneração Singerlando Barros de Araújo
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal
Exoneração a pedido Viviane Santana da Silva
Exoneração a pedido Irinaldo Araújo de Andrade
Concessão de Remoção de Servidora LUCIANA FÉLIX
Nomeação Romildo Ponciano Simão
Exoneração a pedido Vanessa de Moraes Cavalcanti
Exoneração de Cargo Público ELI MELO DE SANTANA
Comissão Municipal de Análise de Compras - CMAC Exercício de 2020
Exoneração de Designação de Cargo em Comissão Maria Lúcia Inocêncio Costa
Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020.
Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio JOSENIR GONÇALVES DOS SANTOS
Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO MELO
