Nomeia João Batista Rodrigues de Albuquerque para o cargo de Coordenador Geral de Saúde, vinculado a Secretaria de Saúde.
Designa a servidora Débora Janini da Rocha Nascimento para exercer suas funções com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2022 e adota outras providencias.
Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos pelos alimentos que compõem a merenda escolar durante o período de pandemia pelo Covid-19 e dá outras providencias.
Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Lima Coutinho.
Concede Licença Prêmio a servidora Mayza da Silva Pereira.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19).
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área situada na zona rural do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba.
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Nazaré do Nascimento Barbosa.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto.
Nomeia André Luiz Menezes de Oliveira para o cargo de Coordenador da Farmácia Básica, vinculado a Secretaria de Saúde.
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal do Idoso (COMID).
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB
Estabeleçe o Plano de Adequação do Município de Rio Tinto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.
Nomeia Ana Cleide Calixto da Silva para o cargo de Administradora Regional vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Nomeia Antônia Elisete Conceição da Silva para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Carine Ferreira Marques para o cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Exonera Luzia Ferreira de Freitas Leite do cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Maria Vandilma da Silva Araújo para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
Nomeia Terezinha Clemente Nascimento para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Exonera Christianny Onofre Brito Lira do cargo de Coordenadora Geral de Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.
Exonera Maria Victória Costa Chagas do cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Saúde.
Nomeia Maria Victoria Costa Chagas para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Saúde.
Exonera a pedido o servidor Raphael Henrique de Lima Freire
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Nomeia os membros representantes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Rio Tinto.
