Designação de Servidora_MARIA LÚCIA INOCÊNCIO COSTA

Concessão de Readaptação de Função JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA

Designação de Servidora MARCIANA FERREIRA DA SILVA

Exoneração de Designação de Cargo em Comissão Wellington Bezerra Roberto

Designação de Cargo em Comissão Adelson Marinho da Silva

Nomeação Vanessa de Moraes Cavalcanti

Concessão de Readaptação de Função VERA LÚCIA DOS SANTOS MEDEIROS

Dispõe sobre Retorno de Servidor ao Cargo que fora nomeado em Concurso Público

Nomeação Gicelma Lima dos Santos

Concessão de Licença sem Vencimentos JHONATTAN ALVES DO NASCIMENTO

Designação de Cargo em Comissão Severino Gomes da Silva

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Nomeação Valfredo Gomes de Paiva Júnior

Nomeia a Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc

Concessão de Redução de Carga Horária SELMA PAULO DA SILVA

Nomeação Livia Ribeiro Marinho

Designação de servidora ARIADNE GALDINO SANTOS DE ARAÚJO

Nomeação Joseilsson Lima dos Santos

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural

Dispõe sobre a criação da Gratificação Temporária aos profissionais de Saúde Municipal de Rio Tinto, que trabalham na COVID-19

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências

Altera os incisos I e II do Art. 2º - A da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências

Fixa a Remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários para o período de 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2024

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2021

Exoneração a pedido Bruno Aragão do Nascimento Soares

Nomeação de Cargo Público ROSILENE SILVA DOS SANTOS LIMA

Concessão de Licença sem Vencimentos FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA

Nomeação Ana Carolina Correia Gomes

Dispõe sobre a criação de Cargo na Estrutura Político-administrativa e Organizacional da PMRT

Nomeação de Cargo Público FERNANDA DE SOUZA MAROJA CAVALCANTE DA CUNHA