Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

LEI MUNICIPAL: 1145/2022 28/04/2022 · Dispõe sobre a inserção e regulamentação de profissionais da área da Psicologia, Psicopedagogia, Serviço Social, a função do cuidador das crianças especiais e assistentes de sala na educação infantil do município de Rio Tinto, sua formação, objetivos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 016/2022 27/04/2022 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.388, de 07 de abril de 2022.Acessar Portaria: 068/2022 18/04/2022 · Concede a Cessão do servidor Jhef Costa da Silva para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapororoca.Acessar Portaria: 067/2022 18/04/2022 · Designa a servidora Luciana Mariano de Souza para exercer suas funções no Polo Base Indígena da Vila Regina.Acessar DECRETO: 014/2022 18/04/2022 · Dispõe Sobre o Feriado Instituído pela Lei Municipal Nº 1.068/2019 em alusão ao dia do Índio.Acessar DECRETO: 013/2022 12/04/2022 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.Acessar DECRETO: 015/2022 11/04/2022 · Dispõe sobre a Instalação de Box e/ou outros comércios dentro do mercado público municipal, bem como, instalação de equipamentos elétricos e eletrônicos nos mesmos.Acessar DECRETO: 012/2022 11/04/2022 · Convoca a 1ª conferencia Municipal de Saúde Mental de Rio Tinto e estabelece outras providências.Acessar DECRETO: 011/2022 08/04/2022 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.388, de 07 de abril de 2022.Acessar Portaria: 066/2022 01/04/2022 · Nomeia Maria Clara Sousa de Alcântara para exercer o cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Administração e planejamento.Acessar Portaria: 065/2022 01/04/2022 · Concede Licença Prêmio a servidora Raimunda Cândido BarbosaAcessar Portaria: 064/2022 01/04/2022 · Concede Licença Prêmio a servidora Gildete Felix Barbosa RosendoAcessar Portaria: 063/2022 28/03/2022 · Concede a permuta do servidor Fábio da Silva OliveiraAcessar Portaria: 062/2022 28/03/2022 · Concede Licença Prêmio a servidora Edna Maria da SilvaAcessar Portaria: 061/2022 28/03/2022 · Concede Licença Prêmio a servidora Josilda de Fátima Madruga dos SantosAcessar Portaria: 060/2022 28/03/2022 · Concede Licença Prêmio ao servidor Severino Alves PessoaAcessar Portaria: 059/2022 28/03/2022 · Concede Licença Prêmio ao servidor Antônio Sousa VeríssimoAcessar Portaria: 058/2022 28/03/2022 · Concede Licença Prêmio a servidora Rosilda Pontes da SilvaAcessar Portaria: 057/2022 14/03/2022 · Designa o Servidor Marcos Aurélio de Oliveira Silva para responder cumulativamente pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e RuralAcessar Portaria: 056/2022 14/03/2022 · Afasta o Servidor Público Comissionado Fábio da Cruz MarquesAcessar Portaria: 055/2022 08/03/2022 · Concede Licença Prêmio ao servidor João Galdino dos SantosAcessar Portaria: 054/2022 08/03/2022 · Concede Licença sem vencimentos ao servidor Reginaldo dos Santos AlmeidaAcessar DECRETO: 010/2022 07/03/2022 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304 de 12 de junho de 2020, que institui o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto nº 42.306, de 06 de março de 2022.Acessar Portaria: 053/2022 02/03/2022 · Nomeia Arthur Parêdes Cunha Lima Neto para exercer o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 052/2022 02/03/2022 · Exonera a servidora Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes do cargo de Assessora.Acessar Portaria: 051/2022 02/03/2022 · Nomeia Elicarlos Fonte Pessoa para exercer o cargo de Coordenador, vinculado a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 050/2022 02/03/2022 · Exonera o servidor Elicarlos Fonte Pessoa do cargo de coordenador, vinculado à Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 049/2022 02/03/2022 · Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAAcessar Portaria: 048/2022 02/03/2022 · Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal do Idoso - COMIDAcessar Portaria: 047/2022 02/03/2022 · Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAAcessar

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