Designa a servidora Rejane da Costa Rezende para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Designa a servidora Ronicleide Cruz das Chagas para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)

Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da Paraíba

Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB

Concede Licença Prêmio a servidora Denize Agripino da Costa

Concede Licença Prêmio a servidora Maria Lopes de Aguiar.

Concede Licença para cursar Mestrado a servidora Benedita Lourenço Lins.

Concede Licença Prêmio ao servidor Antonio Lopes da Silva Morais

Concede Licença Prêmio a servidora Ivonete Jerônimo da Silva

Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Fátima Macêdo.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidora Edinalva dos Santos Luiz.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto

Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)

Nomeia Maria Victória Costa Chagas para o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Saúde

Nomeia Aracely Freitas de Oliveira para o cargo de Coordenadora, vinculada a Secretaria de Saúde

Exonera Vânia Regina Cândido da Silva do cargo de Coordenadora, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.

Exonera Valcilene Gonzaga da Silva Machado do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Nomeia Thiago Gomes de Vasconcelos para o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Exonera Terezinha Geovani dos Santos Silva Sousa do cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Nomeia Severino de Oliveira Silva para o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Exonera Rosa Trajano de Pontes do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

Nomeia Mônica Patrícia Matias Andrade dos Santos para o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Marinês da Conceição Cândido para o cargo de Administradora Regional, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Exonera Marineide Lima Alves de Souza do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Nomeia Maria José Soares de Oliveira para o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Exonera Maria José Silva de Lima do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Nomeia Luzia Ferreira de Freitas Leite para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.

Nomeia Lívia Bezerra de Albuquerque para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.