Exoneração de Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo do cargo de Coordenadora, vinculada à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.
Nomeia Jandeilma Ferreira de Brito para o cargo de Sub-Assessora do Departamento de Recursos Humanos.
Nomeia José Medeiros de Lima para o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.
Nomeia Josenildo Silva de Oliveira para o cargo de Coordenador do Departamento de Licitação.
Nomeia Isadora Catarina Maurício de Sousa para o cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Nomeia Adênio Cecil Pimentel para o cargo de Secretário da Secretaria de Articulação Política.
Exoneração de Adênio Cecil Pimentel do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Administração e Planejamento.
Exoneração de Almi Alves Ferreira do cargo de Secretário da Secretaria de Articulação Política.
Nomeia Josenildo Silva de Oliveira, Elizane Silva de Andrade e José de Arimatéia Melo dos Santos para compor a Comissão de Pregão.
Designa a servidora Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues para exercer o cargo de Engenheira Fiscal do Município
Concede a Cessão da servidora Amanda da Cruz Mendonça
Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº IN 00001/2021.
Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento, Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00003/2021.
Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento, Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00002/2021.
Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento, Júnior, como gestor, e Francisco Gerbasi Neto para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00001/2021.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo
Designa a servidora Lidiana Maria de Santana Araújo para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha
Designa a servidora Valcélia Quirino das Neves para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivanilda Maria dos Santos.
Designa a servidora Maria Gorete Ferreira da Silva para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves.
Designa a servidora Valdenir Monteiro de Lima para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva.
Designa a servidora Marlene Maria Gomes Bezerra para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas.
Designa a servidora Niliene Cabral Oliveira Borges para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça.
Designa a servidora Gildete Andrade da Paz para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto.
Designa o servidor Carlos Augusto da Silva Júnior para exercer o cargo de Gestor Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi.
Designa a servidora Damares da Silva Araújo Plácido para exercer o cargo de Gestora Escolar na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra.
Designa a servidora Rita de Cássia da Silva Figueiredo Pessoa para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Severina Coutinho.
Designa a servidora Patrícia Cavalcante de Souza Oliveira para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros.
Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos eventos públicos e festivos em comemoração ao Carnaval Tradição do Município de Rio Tinto-PB, bem como a proibição da realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos do carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa privada que possam gerar aglomeração de pessoas, em razão da pandemia do Novo Coronavírus.
Designa a servidora Fabrícia Marques dos Santos Melo para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren.
