Exoneração Maria Veridiana Coutinho da Silva
Nomeação Maria Veridiana Coutinho da Silva
Exoneração Geovanna dos Santos Soares Silva
Exoneração Josilene Ferreira da Silva Lima
Nomeação Luan Cardoso de Menezes
Nomeação Samira Cardoso de Menezes
Reajusta a URFIM para o Exercício de 2020
Reajusta o IPTU para o Exercício de 2020
Institui o Dia do Shriners no Município de Rio Tinto e inclui no Calendário de eventos
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.075_2019 e dá outras providências
Dispõe sobre a Lei Municipal de Saneamento, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado
Fixa Expediente Interno na Prefeitura e estabelece Recesso e Expediente Interno nas Secretarias Municipais.
Concessão de Readptação de Função LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2020
Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO
Exoneração José Felipe Souza dos Santos
Exoneração José Clelby Sousa Copino
Nomeação José Clelby Sousa Copino
Permite a exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de placas indicativas do nome de ruas e logradouros públicos do município
Concessão de Readptação de Função do servidor JOÃO AILTON BEZERRA
Nomeação de Irinaldo Araújo de Andrade
Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO
Concessão de Licença Prêmio de MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SILVA TRAJANO
Exoneração de Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix
Designação de Servidora MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDE
Designação de Servidora IDELUZIA DUTRA DA SILVA
Concessão de Retificação de Admissão GEORGE DORNELAS CÂMARA
Exoneração Luan Cardoso de Menezes
Designação de Servidora GEORGEA ALEXANDRA CAMILO DE MEDEIROS
Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO
