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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07
Portaria: 006/2022 03/01/2022 · Nomeia Ana Paula de Oliveira Pontes para exercer o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 005/2022 03/01/2022 · Concede a cessão da Servidora Maysa da Silva PereiraAcessar Portaria: 004/2022 03/01/2022 · Exonera Vinícius Mendes Pereira do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 003/2022 03/01/2022 · Exonera Joewerton Henrique de Matos Ferreira do cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 002/2022 03/01/2022 · Nomeia a Comissão de Pregão Presencial e EletrônicoAcessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (CPL) desta Prefeitura Municipal de Rio Tinto e Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto para o Exercício de 2022.Acessar DECRETO: 0001/2022 03/01/2022 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 046/2021 31/12/2021 · Reajusta o valor do IPTU do Município de Rio Tinto – PB, para o Exercício de 2022Acessar DECRETO: 045/2021 29/12/2021 · Decreta Situação de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Rio Tinto - PB , em consonância com o decreto Estadual Nº 41.806 de 03 de novembro de 2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 1124/2021 23/12/2021 · Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências.Acessar DECRETO: 044/2021 22/12/2021 · Dispõe sobre Prorrogação do Estado de Calamidade no Municipio de Rio Tinto - PBAcessar DECRETO: 043/2021 21/12/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 265/2021 03/12/2021 · Concede Licença Prêmio ao servidor Davi Chagas da Silva.Acessar LEI MUNICIPAL: 1136/2021 03/12/2021 · Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1135/2021 03/12/2021 · Incentiva a regularização mediante redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).Acessar LEI MUNICIPAL: 1134/2021 03/12/2021 · Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Tinto – PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 1133/2021 03/12/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1132/2021 03/12/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 042/2021 03/12/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 264/2021 01/12/2021 · Nomeia Gerlane Pereira Marinho para o cargo de Coordenadora da Atenção Básica em Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 263/2021 01/12/2021 · Concede Licença Prêmio a servidora Maria José da Silva Guimarães.Acessar Portaria: 262/2021 01/12/2021 · Concede Licença Prêmio ao servidor Severino da Silva Lima.Acessar Portaria: 261/2021 01/12/2021 · Concede Licença Prêmio a servidora Marta Oliveira da SilvaAcessar Portaria: 260/2021 01/12/2021 · Concede licença sem vencimentos ao servidor Davi Firmino da SilvaAcessar Portaria: 259/2021 01/12/2021 · Exonera Gerlânia de Fátima Pereira Ferreira do cargo de Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculada a Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 258/2021 01/12/2021 · Exonera Micheline César de Araújo Ariete do cargo de Coordenadora de Atenção Básica em Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.Acessar DECRETO: 041/2021 01/12/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUSAcessar Portaria: 257/2021 29/11/2021 · Concede a Cessão do servidor George Dornelas CâmaraAcessar LEI MUNICIPAL: 1131/2021 26/11/2021 · Dispõe sobre a fixação do início da data base e o índice a ser aplicado na revisão anual dos vencimentos dos cirurgiões dentistas de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Rio Tinto-PB.Acessar DECRETO: 040/2021 18/11/2021 · Regulamenta, no âmbito do Município de Rio Tinto – PB, a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, e regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e em âmbito municipal pelo Decreto Municipal n° 32/2020, de 01 de outubro de 2020, bem como, institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.Acessar

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