Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

Portaria: 046/2022 02/03/2022 · Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMASAcessar DECRETO: 009/2022 25/02/2022 · Nomeia os Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteAcessar LEI MUNICIPAL: 1144/2022 24/02/2022 · Autoriza a celebração de Convênio com Instituições Bancárias para concessão de Empréstimos Consignados aos servidores publicos municipais ativos detentores de cargo efetivo, conforme especificação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 045/2022 18/02/2022 · Nomeia Robson Cassiano Soares para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Indígenas.Acessar Portaria: 044/2022 18/02/2022 · Exonera o Servidor Robson Cassiano Soares do cargo de Secretário de Assuntos Indígenas, Turismo e Meio AmbienteAcessar Portaria: 043/2022 18/02/2022 · Nomeia Adênio Cecil Pimentel para exercer o cargo de Secretário de Articulação Politica e Desenvolvimento Econômico.Acessar Portaria: 042/2022 18/02/2022 · Exonera o Servidor Adênio Cecil Pimentel do cargo de Secretário Municipal de Articulação Politica.Acessar Portaria: 041/2022 18/02/2022 · Nomeia o Servidor Fábio da Cruz Marques para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural.Acessar Portaria: 040/2022 18/02/2022 · Exonera o Servidor Fábio da Cruz Marques do cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 039/2022 18/02/2022 · Designa a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento para exercer o cargo de Secretária da Educação, vinculada a Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 038/2022 18/02/2022 · Exonera a Servidora Marielze Fernandes do Nascimento do cargo de Secretária da Educação, Cultura e Esportes.Acessar Portaria: 037/2022 18/02/2022 · Concede Licença Premio a servidora Maria Valdenice da Silva de FrançaAcessar Portaria: 036/2022 18/02/2022 · Nomeia Marcos Aurélio de Oliveira Silva para exercer o cargo de Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 035/2022 18/02/2022 · Nomeia Antonia Bernardo Leandro para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 034/2022 18/02/2022 · Exonera Marcos Aurélio de Oliveira Silva do cargo de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Prefeita.Acessar Portaria: 033/2022 18/02/2022 · Exonera Antonia Bernardo Leandro do cargo de Secretária Adjunta da Educação, Cultura e Esportes.Acessar DECRETO: 008/2022 18/02/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 007/2022 18/02/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1143/2022 17/02/2022 · Dispõe sobre a concessão salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do poder legislativo de Rio Tinto, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1142/2022 17/02/2022 · Altera a estrutura administrativa do Município de Rio Tinto - PB, extingue a Secetaria Adjunta de Administração e Planejamento e a Seceretaria Adjunta de Saúde, cria a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1141/2022 17/02/2022 · Denomina a Creche Proinfância no Distrito de Salema como Professor Edno Matias dos SantosAcessar LEI MUNICIPAL: 1140/2022 17/02/2022 · Reajusta e Atualiza o Valor do Salário Mínimo para R$ 1.212,00 (Um Mil e Duzentos e Doze Reais) a ser pago aos servidores Municipais de Rio Tinto a Partir de 01 de Janeiro de 2022 e dá Outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1139/2022 17/02/2022 · Dispoe Sobre o Reajuste do Salário dos Servidores do Grupo do Magistério do Municipio de Rio Tinto - PB e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1138/2022 17/02/2022 · Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 006/2022 16/02/2022 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) em consonância com as medidas dispostas no Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, que instituiu o plano "Novo Normal da Paraíba", bem como em consonância com o Decreto Estadual nº 42.264, de 15 de fevereiro de 2022.Acessar LEI MUNICIPAL: 1137/2022 11/02/2022 · Dá nova denominação ao Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto - PB.Acessar Portaria: 032/2022 09/02/2022 · Nomeia Rosivânia de Sousa Rosendo Correia para exercer o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.Acessar DECRETO: 0004/2022 02/02/2022 · Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.Acessar Portaria: 031/2022 01/02/2022 · Nomeia Enya Fernandes de Freitas para exercer o cargo de Coordenadora, Vinculada a Secretaria da Educação.Acessar Portaria: 030/2022 01/02/2022 · Nomeia Elicarlos Fonte Pessoa para exercer o cargo de Coordenador, Vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar

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