Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19).
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área situada na zona rural do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba.
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Nazaré do Nascimento Barbosa.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto.
Nomeia André Luiz Menezes de Oliveira para o cargo de Coordenador da Farmácia Básica, vinculado a Secretaria de Saúde.
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal do Idoso (COMID).
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
Estabeleçe o Plano de Adequação do Município de Rio Tinto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PB
Nomeia Maria Victoria Costa Chagas para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Saúde.
Exonera Maria Victória Costa Chagas do cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Saúde.
Exonera Christianny Onofre Brito Lira do cargo de Coordenadora Geral de Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.
Nomeia Terezinha Clemente Nascimento para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Nomeia Maria Vandilma da Silva Araújo para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.
Exonera Luzia Ferreira de Freitas Leite do cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Carine Ferreira Marques para o cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Nomeia Antônia Elisete Conceição da Silva para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.
Nomeia Ana Cleide Calixto da Silva para o cargo de Administradora Regional vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Exonera a pedido o servidor Raphael Henrique de Lima Freire
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Nomeia os membros representantes do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Rio Tinto.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)
Designa o servidor José Luciano Félix da Silva para exercer a função de Agente Municipal de Trânsito.
Designa o servidor Israel Barros de Lima para exercer a função de Agente Municipal de Trânsito.
Concede Licença Prêmio ao servidor Paulo de Sousa Alves
Nomeia como servidora pública municipal Josinalva Silva Paulino.
Dispõe sobre criação do Comitê Gestor para o combate e enfrentamento do COVID-19, no âmbito do Município de Rio Tinto PB
Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica no âmbito da Administração Municipal
