Nomeação Mozart Bezerra Cavalcanti Neto

Nomeação Anry Cavalcante de Albuquerque Bustorff Freodrippe Quintão

Nomeação Diego Renato Ribeiro Fernandes Lisboa

Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referente a empréstimos consignados contraídos por Servidores

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto, exercício de 2020, e dá outras providências

Concessão de Licença Prêmio ELIZABETH FERNANDES DE ARAÚJO

Concessão de Licença Prêmio SANDRA MARTA PESSOA DA SILVA

Concessão de Licença Prêmio GEORGE DORNELAS CÂMARA

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Concessão de Licença sem Vencimentos ADRIANO GOMES DA SILVA

Exoneração Jardel José Pessoa da Silva

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.101/2020, que cria o auxilio financeiro para os Microempreendedores e autônomos do município de Rio Tinto

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB

Exoneração Josenildo de Lima Mendes

Altera inciso II d art. 7º da Lei Municipal nº 1.015_2017 que institui o Programa Empreender Rio Tinto

Exoneração a pedido Felipe Pessoa de Sousa

Exoneração Judivânia Azevedo de Carvalho

Nomeação de Judivânia Azevedo de Carvalho

Exoneração Luan Cardoso de Menezes

Exoneração Samira Cardoso de Menezes

Nomeação Samira Cardoso de Menezes

Exoneração Anry Cavalcante de Albuquerque Bustorff Freodrippe Quintão

Nomeação de Anry Cavalcante de Albuquerque Bustorff Freodrippe Quintão

Nomeação Almir Bezerra de Vasconcelos

Concessão de Licença sem Vencimentos IARA FERREIRA DA SILVA

Dispõe sobre a criação de Auxílio-Cultura para agentes culturais de pequeno porte e cantores

Autorização de Isenção de Taxa de Licença para utilização de área pública, exclusivamente para os agricultores familiares e dá outras providências