Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

LEI MUNICIPAL: 1130/2021 04/11/2021 · Autoriza o Município de Rio Tinto - PB a constituir com os municípios metropolitanos, o Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa.Acessar LEI MUNICIPAL: 1129/2021 04/11/2021 · Autoriza o Mun. de Rio Tinto constituir o Consórcio Público Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba.Acessar Portaria: 256/2021 03/11/2021 · Nomeia Sélida Maria de Carvalho para o cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 255/2021 03/11/2021 · Nomeia os membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANCAcessar Portaria: 254/2021 03/11/2021 · Nomeia os membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR)Acessar Portaria: 253/2021 03/11/2021 · Nomeia os membros da COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICOAcessar LEI MUNICIPAL: 1128/2021 03/11/2021 · Dá nova denominação ao Cemitério localizado na Vila Regina, neste município, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1127/2021 03/11/2021 · Dá nova denominação a atual Rua Praça do Cinema, nesta cidade.Acessar DECRETO: 039/2021 01/11/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUSAcessar LEI MUNICIPAL: 1126/2021 29/10/2021 · Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1125/2021 28/10/2021 · Institui no Município de Rio Tinto - PB, O Incentivo Financeiro Variável, por desempenho de qualidade aos profissionais da Atenção Primária, com recursos advindos do programa "Previne Brasil" e dá outras providências.Acessar Portaria: 252/2021 25/10/2021 · Concede Licença Prêmio ao servidor Linaldo Gonçalves da Silva.Acessar Portaria: 251/2021 25/10/2021 · Concede de Licença Prêmio a servidora Maria Dinalva de Pontes.Acessar DECRETO: 038/2021 25/10/2021 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio Tinto e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1124/2021 21/10/2021 · Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências.Acessar DECRETO: 037/2021 18/10/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUSAcessar LEI MUNICIPAL: 1123/2021 07/10/2021 · Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 036/2021 07/10/2021 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Rinto e dá outras providências.Acessar Portaria: 250/2021 01/10/2021 · Substitui membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER (CMDM).Acessar DECRETO: 035/2021 01/10/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao CORONAVÍRUSAcessar DECRETO: 034/2021 23/09/2021 · Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Mun. de Assistência Social, vigência (2022-2025)Acessar DECRETO: 033/2021 16/09/2021 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, o terreno que menciona e dá outras providências.Acessar DECRETO: 032/2021 16/09/2021 · Aprova o Loteamento denominado "CORAIS DE MAMANGUAPE" e dá outras providênciasasAcessar DECRETO: 031/2021 15/09/2021 · Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Tinto e dá outras providências.Acessar DECRETO: 030/2021 15/09/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar Portaria: 249/2021 09/09/2021 · Exonera a pedido o servidor Benedito Silva RochaAcessar Portaria: 248/2021 09/09/2021 · Exonera a pedido o servidor Luciano de França CostaAcessar LEI MUNICIPAL: 1122/2021 09/09/2021 · Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento de Exercício de 2021 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 029/2021 02/09/2021 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências.Acessar Portaria: 247/2021 01/09/2021 · Concede a Readaptação de Função a servidora Mirian de Freitas FigueiredoAcessar

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