Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1800 registros

DECRETO - 17 31/10/2019

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Lei Nº. 1090 de 2019 25/10/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na Educação Infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos Professores

DECRETO - 16 25/10/2019

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Portaria: 187 23/10/2019

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora GISELDA SOUSA DA COSTA

Portaria: 188 23/10/2019

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora JOSINEIDE DA SILVA LIMA

Portaria: 189 23/10/2019

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora ALZINEIDE PESSOA DE SOUSA SILVA

Portaria: 190 23/10/2019

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora DÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES

Portaria: 191 23/10/2019

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio do servidor LUCIANO DE FRANÇA COSTA

Portaria: 192 23/10/2019

Exoneração de Thales Ummen Carneiro

Portaria: 193 23/10/2019

Exoneração de Tácio Araújo Dantas

Lei Nº. 1089 de 2019 23/10/2019

Revisa a Lei que Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020

Lei Nº. 1088 de 2019 23/10/2019

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 1.022/2017, de 26 de dezembro de 2017.

Lei Nº. 24 de 2019 15/10/2019

Determina que o servidor público municipal Geisy de Sousa Silva retorne o setor de origem.

Lei Nº. 25 de 2019 15/10/2019

Determina que a servidor público municipal Maria de Fatima Oliveira Azevedo ao setor de origem

Lei Nº. 26 de 2019 15/10/2019

Determina que o servidor público municipal José Ari Nobrega ao setor de origem

Portaria: 183 07/10/2019

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO MARIA JOSINEIDE DE ARAUJO

Portaria: 184 07/10/2019

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A MARIA BERNADETE CARLOS RIBEIRO

Portaria: 185 07/10/2019

Exoneração de Valéria Pessoa de Carvalho do cargo de Diretora

Portaria: 186 07/10/2019

Exoneração de Michele Bandeira da Silva Francisco do cargo de Administradora de Setor

Lei Nº. 10 de 2019 07/10/2019

Dispõe sobre a divulgação da Relação Oficial dos candidatos e suplentes eleitos

Portaria: 182 03/10/2019

EXONERAÇÃO DE DEMOCRITO MEDEIROS DE OLIVEIRA DO CARGO DE SUB SECRETÁRIO DE SAÚDE

Lei Nº. 1082 de 2019 03/10/2019

Dá denominação ao conjunto habitacional localizado na Vila Regina.

Lei Nº. 1084 de 2019 03/10/2019

Dá denominação de avenida

Lei Nº. 1086 de 2019 03/10/2019

Reduz os subsídios recebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais.

Portaria: 176 01/10/2019

EXONERAÇÃO DE RAPHAEL JOSÉ DO NASCIMENTO FONSECA DO CARGO DE SECRETÁRIO

Portaria: 177 01/10/2019

NOMEAÇÃO DE JULIANA RAMOS DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR

Portaria: 178 01/10/2019

DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA EDJANE MONTEIRO DA SILVA

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