Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2025 registros

Portaria: 98/2020 22/07/2020

Exoneração Elinaldo Correia da Silva Filho

DECRETO: 26/2020 20/07/2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

DECRETO: 27/2020 20/07/2020

Institui o Conselho Mun. de Análise de Compras – CMAC (COVID-19)

DECRETO: 24/2020 17/07/2020

Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19

DECRETO: 25/2020 17/07/2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

LEI MUNICIPAL: 1105/2020 16/07/2020

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1106/2020 16/07/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1107/2020 16/07/2020

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1108/2020 16/07/2020

Altera o inciso I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências (1)

Portaria: 85/2020 01/07/2020

Exoneração a pedido Cláudio Siqueira de Lima Filho

Portaria: 86/2020 01/07/2020

Nomeação Louana de Cássia Pereira Gonçalo

Portaria: 87/2020 01/07/2020

Exoneração a pedido Josuel Juvenal da Silva

Portaria: 88/2020 01/07/2020

Exoneração a pedido José Lúcio de Lima

Portaria: 89/2020 01/07/2020

Exoneração a pedido Adriano Ferreira da Silva

Portaria: 90/2020 01/07/2020

Nomeação Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix

Portaria: 91/2020 01/07/2020

Nomeação Aluizio Carvalho da Silva

Portaria: 92/2020 01/07/2020

Nomeação Rosineide Lima da Silva

Portaria: 93/2020 01/07/2020

Concessão de Readaptação de Função ALYNE FEITOSA PEREIRA

Portaria: 94/2020 01/07/2020

Exoneração José Fernandes da Silva

Portaria: 95/2020 01/07/2020

Nomeação José Fernandes da Silva

Portaria: 96/2020 01/07/2020

Designação de Cargo em Comissão Maria Lúcia Inocêncio Costa

DECRETO: 23/2020 22/06/2020

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providências

DECRETO: 22/2020 18/06/2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

DECRETO: 21/2020 17/06/2020

Destina utilização da Quadra de Esportes MANOEL IZIDRO DA COSTA à Escola Mun. de Ens. Fund. Prefeito Gerbasi

DECRETO: 20/2020 15/06/2020

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

DECRETO: 19/2020 08/06/2020

Dispõe sobre o feriado Corpus Christi

Portaria: 84/2020 05/06/2020

Nomeação Ruan Carlos da Silva Alves

Portaria: 76/2020 01/06/2020

Exoneração Fabrício Santos de Sales

Portaria: 77/2020 01/06/2020

Exoneração Maria Rosemary Farias Lima

Portaria: 78/2020 01/06/2020

Nomeação Maria Rosemary Farias Lima

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