Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

Portaria: 226/2021 01/07/2021 · Designa o servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto para exercer o cargo de Coordenador responsável pela Vigilância Sanitária.Acessar Portaria: 225/2021 01/07/2021 · Exonera da Designação o servidor Cícero Pereira de Oliveira Neto do cargo de coordenador responsável pela Vigilância Epidemiológica, vinculado a Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 224/2021 01/07/2021 · Designa o servidor Reinaldo Barros Fernandes para exercer a função de Diretor do Departamento de Cultura.Acessar Portaria: 223/2021 21/06/2021 · Designa os membros da Comissão Especial de Análise do Processo N ° 00392/21 TCE/PBAcessar Portaria: 222/2021 21/06/2021 · Concede Licença Prêmio a servidora Maria Tereza da Silva.Acessar DECRETO: 020/2021 21/06/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar Portaria: 221/2021 11/06/2021 · Concede Licença Prêmio a José Gaudioso Gomes da Silva.Acessar Portaria: 220/2021 11/06/2021 · Concede Licença Prêmio a Pedro José Fernandes PessoaAcessar Portaria: 219/2021 11/06/2021 · Concede Licença Prêmio a Ana Paula de MacêdoAcessar Portaria: 218/2021 07/06/2021 · Nomeia João Batista Rodrigues de Albuquerque para o cargo de Coordenador Geral de Saúde, vinculado a Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 217/2021 07/06/2021 · Nomeia Adriane Fogaça Pilz para o cargo de Diretora de Planejamento em Saúde, vinculada a Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 216/2021 07/06/2021 · Exonera Nikolas Aparecido Silva de Oliveira do cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 215/2021 07/06/2021 · Designa os membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PADAcessar Portaria: 019/2021 07/06/2021 · Designa a servidora Débora Janini da Rocha Nascimento para exercer suas funções com lotação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren.Acessar DECRETO: 019/2021 04/06/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar LEI MUNICIPAL: 1120/2021 03/06/2021 · Dispõe sobre a distribuição de Kits compostos pelos alimentos que compõem a merenda escolar durante o período de pandemia pelo Covid-19 e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 1119/2021 03/06/2021 · Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício de 2022 e adota outras providencias.Acessar Portaria: 214/2021 01/06/2021 · Concede Licença Prêmio a servidora Mayza da Silva Pereira.Acessar Portaria: 213/2021 01/06/2021 · Concede Licença Prêmio a servidora Maria José Lima Coutinho.Acessar DECRETO: 018/2021 20/05/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19).Acessar DECRETO: 017/2021 19/05/2021 · Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área situada na zona rural do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba.Acessar Portaria: 212/2021 18/05/2021 · Concede Licença Prêmio a servidora Maria Nazaré do Nascimento Barbosa.Acessar DECRETO: 016/2021 18/05/2021 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto.Acessar Portaria: 211/2021 06/05/2021 · Nomeia André Luiz Menezes de Oliveira para o cargo de Coordenador da Farmácia Básica, vinculado a Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 209/2021 05/05/2021 · Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA).Acessar Portaria: 208/2021 05/05/2021 · Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal do Idoso (COMID).Acessar Portaria: 207/2021 05/05/2021 · Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).Acessar DECRETO: 015/2021 05/05/2021 · Estabeleçe o Plano de Adequação do Município de Rio Tinto, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.Acessar DECRETO: 014/2021 05/05/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19) no Município de Rio Tinto - PBAcessar Portaria: 206/2021 03/05/2021 · Nomeia Maria Victoria Costa Chagas para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Saúde.Acessar

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