Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

Portaria: 180/2021 01/04/2021 · Designa a servidora Rejane da Costa Rezende para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.Acessar Portaria: 179/2021 01/04/2021 · Designa a servidora Ronicleide Cruz das Chagas para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.Acessar DECRETO: 009/2021 26/03/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Novo CORONAVÍRUS (COVID-19)Acessar DECRETO: 008/2021 26/03/2021 · Dispõe sobre a adoção do feriado instituído e os antecipados por meio da Medida Provisória n° 295/2021 do Governo do Estado da ParaíbaAcessar DECRETO: 007/2021 26/03/2021 · Prorroga o Decreto Municipal N° 009/2020 que estabeleceu o Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PBAcessar Portaria: 178/2021 25/03/2021 · Concede Licença Prêmio a servidora Denize Agripino da CostaAcessar Portaria: 177/2021 25/03/2021 · Concede Licença Prêmio a servidora Maria Lopes de Aguiar.Acessar Portaria: 176/2021 25/03/2021 · Concede Licença para cursar Mestrado a servidora Benedita Lourenço Lins.Acessar Portaria: 175/2021 25/03/2021 · Concede Licença Prêmio ao servidor Antonio Lopes da Silva MoraisAcessar Portaria: 174/2021 25/03/2021 · Concede Licença Prêmio a servidora Ivonete Jerônimo da SilvaAcessar Portaria: 173/2021 25/03/2021 · Concede Licença Prêmio a servidora Maria de Fátima Macêdo.Acessar DECRETO: 006/2021 25/03/2021 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providênciasAcessar Portaria: 172/2021 18/03/2021 · Concede Licença Prêmio a servidora Edinalva dos Santos Luiz.Acessar DECRETO: 005/2021 18/03/2021 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da prefeitura municipal de Rio TintoAcessar DECRETO: 004/2021 11/03/2021 · Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19)Acessar Portaria: 171/2021 01/03/2021 · Nomeia Maria Victória Costa Chagas para o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 170/2021 01/03/2021 · Nomeia Aracely Freitas de Oliveira para o cargo de Coordenadora, vinculada a Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 169/2021 01/03/2021 · Exonera Vânia Regina Cândido da Silva do cargo de Coordenadora, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde.Acessar Portaria: 168/2021 01/03/2021 · Exonera Valcilene Gonzaga da Silva Machado do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.Acessar Portaria: 167/2021 01/03/2021 · Nomeia Thiago Gomes de Vasconcelos para o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 166/2021 01/03/2021 · Exonera Terezinha Geovani dos Santos Silva Sousa do cargo de Administradora Regional, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.Acessar Portaria: 165/2021 01/03/2021 · Nomeia Severino de Oliveira Silva para o cargo de Administrador de Setor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 164/2021 01/03/2021 · Exonera Rosa Trajano de Pontes do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.Acessar Portaria: 163/2021 01/03/2021 · Nomeia Mônica Patrícia Matias Andrade dos Santos para o cargo de Diretora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 162/2021 01/03/2021 · Nomeia Marinês da Conceição Cândido para o cargo de Administradora Regional, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 161/2021 01/03/2021 · Exonera Marineide Lima Alves de Souza do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.Acessar Portaria: 160/2021 01/03/2021 · Nomeia Maria José Soares de Oliveira para o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 159/2021 01/03/2021 · Exonera Maria José Silva de Lima do cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.Acessar Portaria: 158/2021 01/03/2021 · Nomeia Luzia Ferreira de Freitas Leite para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 157/2021 01/03/2021 · Nomeia Lívia Bezerra de Albuquerque para o cargo de Administradora de Setor, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.Acessar

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