Concessão de Licença Prêmio GEORGE DORNELAS CÂMARA

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Concessão de Licença sem Vencimentos ADRIANO GOMES DA SILVA

Exoneração Jardel José Pessoa da Silva

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.101/2020, que cria o auxilio financeiro para os Microempreendedores e autônomos do município de Rio Tinto

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Rio Tinto - PB

Exoneração Josenildo de Lima Mendes

Altera inciso II d art. 7º da Lei Municipal nº 1.015_2017 que institui o Programa Empreender Rio Tinto

Exoneração a pedido Felipe Pessoa de Sousa

Exoneração Judivânia Azevedo de Carvalho

Nomeação de Judivânia Azevedo de Carvalho

Exoneração Luan Cardoso de Menezes

Exoneração Samira Cardoso de Menezes

Nomeação Samira Cardoso de Menezes

Exoneração Anry Cavalcante de Albuquerque Bustorff Freodrippe Quintão

Nomeação de Anry Cavalcante de Albuquerque Bustorff Freodrippe Quintão

Nomeação Almir Bezerra de Vasconcelos

Concessão de Licença sem Vencimentos IARA FERREIRA DA SILVA

Dispõe sobre a criação de Auxílio-Cultura para agentes culturais de pequeno porte e cantores

Autorização de Isenção de Taxa de Licença para utilização de área pública, exclusivamente para os agricultores familiares e dá outras providências

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Concessão de Licença Prêmio ANEILDA DA CRUZ MARQUES

Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Rio Tinto e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavíru

Nomeação Gilmar Cavalcante de Azevedo

Nomeação Edilma da Silva