Ratifica a Dispensa de Licitação nº DV00006/2021.

Nomeia Wanderlei da Silva Cazuza para o cargo de Diretor do Departamento de Pesca.

Nomeia Sabrina Karla Rodrigues da Nóbrega Mendes para o cargo de Assessora, vinculada à Secretaria de Administração e Planejamento.

Exoneração de Gabriela do Nascimento Alcoforado do cargo de Sub-Assessora, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social.

Nomeia Elicarlos Fonte Pessoa para o cargo de Coordenador do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Nomeia Marcos de Souza Tomé para o cargo de Assessor, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.

Nomeia Jhônatas das Neves Almeida para o cargo de Assessor, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.

Nomeia Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo para o cargo de Assessora, vinculada à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.

Nomeia Diana Ruth Araújo Plácido de Oliveira para o cargo de Coordenadora da Creche Municipal Maria da Paz Bezerra.

Exoneração de Marcos de Souza Tomé do cargo de Coordenador, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.

Exoneração de Jhônatas das Neves Almeida do cargo de Coordenador, vinculado à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.

Exoneração de Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo do cargo de Coordenadora, vinculada à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.

Nomeia Jandeilma Ferreira de Brito para o cargo de Sub-Assessora do Departamento de Recursos Humanos.

Nomeia José Medeiros de Lima para o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.

Nomeia Josenildo Silva de Oliveira para o cargo de Coordenador do Departamento de Licitação.

Nomeia Isadora Catarina Maurício de Sousa para o cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Nomeia Adênio Cecil Pimentel para o cargo de Secretário da Secretaria de Articulação Política.

Exoneração de Adênio Cecil Pimentel do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Administração e Planejamento.

Exoneração de Almi Alves Ferreira do cargo de Secretário da Secretaria de Articulação Política.

Nomeia Josenildo Silva de Oliveira, Elizane Silva de Andrade e José de Arimatéia Melo dos Santos para compor a Comissão de Pregão.

Designa a servidora Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues para exercer o cargo de Engenheira Fiscal do Município

Concede a Cessão da servidora Amanda da Cruz Mendonça

Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº IN 00001/2021.

Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento, Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00003/2021.

Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento, Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00002/2021.

Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento, Júnior, como gestor, e Francisco Gerbasi Neto para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00001/2021.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo

Designa a servidora Lidiana Maria de Santana Araújo para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha

Designa a servidora Valcélia Quirino das Neves para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivanilda Maria dos Santos.