Altera a Estrutura Administrativa do Mun. de Rio Tinto e Cria Secretaria

Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal

Designação de Servidora JOSILDA DE FÁTIMA MADRUGA DOS SANTOS

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO 2019

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO 2019

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.056_2018

Reajusta o Valor do IPTU para o Exercício de 2019 da PMRT

Altera dispositivos da lei 1.015_2017

Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio Tinto - PB

Dispõe sobre Contratação por Excepcional Interesse Público

Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial de Rio Tinto

Reajusta o Valor da URFIM para o Exercício de 2019 da PMRT

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - FÁBIO CÂMARA DA SILVA

Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - RAFAEL SILVA DOS SANTOS

NOMEAÇÃO DE FRANCISCO SALUSTIANO CORREIA NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Exonera Severina Silva de Freitas do cargo de Secretária Municipal da Educação, Cultura e Esportes.

Institui no Município de Rio Tinto a Semana do Bebê

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019

Dispõe sobre a consolidação dos Salários, Org. dos Serviços e Funções do Poder Legislativo

Dispõe sobre Vacância de Cargos Públicos

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO FERNANDES GORGONHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Denomina a Sala do Empreendedor

Denomina a Praça situada na Travessa Assis Chateaubriand

Revoga o Parágrafo 2º do artigo 53 da lei 980_2015

Dá nova redação ao artigo 8º da lei 1.024_2017

Institui o Dia Municipal do Evangélico no município de Rio Tinto