Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

Portaria: 114/2021 01/02/2021 · Exoneração de Regiane Maria Macêdo Gonçalves de Figueirêdo do cargo de Coordenadora, vinculada à Secretaria da Educação, Cultura e Esportes.Acessar Portaria: 113/2021 01/02/2021 · Nomeia Jandeilma Ferreira de Brito para o cargo de Sub-Assessora do Departamento de Recursos Humanos.Acessar Portaria: 112/2021 01/02/2021 · Nomeia José Medeiros de Lima para o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos.Acessar Portaria: 111/2021 01/02/2021 · Nomeia Josenildo Silva de Oliveira para o cargo de Coordenador do Departamento de Licitação.Acessar Portaria: 110/2021 01/02/2021 · Nomeia Isadora Catarina Maurício de Sousa para o cargo de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).Acessar Portaria: 109/2021 01/02/2021 · Nomeia Adênio Cecil Pimentel para o cargo de Secretário da Secretaria de Articulação Política.Acessar Portaria: 108/2021 01/02/2021 · Exoneração de Adênio Cecil Pimentel do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Administração e Planejamento.Acessar Portaria: 107/2021 01/02/2021 · Exoneração de Almi Alves Ferreira do cargo de Secretário da Secretaria de Articulação Política.Acessar Portaria: 106/2021 01/02/2021 · Nomeia Josenildo Silva de Oliveira, Elizane Silva de Andrade e José de Arimatéia Melo dos Santos para compor a Comissão de Pregão.Acessar Portaria: 105/2021 01/02/2021 · Designa a servidora Helline Marinho Toscano de Brito Rodrigues para exercer o cargo de Engenheira Fiscal do MunicípioAcessar Portaria: 104/2021 28/01/2021 · Concede a Cessão da servidora Amanda da Cruz MendonçaAcessar Portaria: IN 00001 01/2021 27/01/2021 · Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº IN 00001/2021.Acessar Portaria: DP 00003/2021 27/01/2021 · Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento, Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00003/2021.Acessar Portaria: DP 00002/2021 27/01/2021 · Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento, Júnior, como gestor, e Fabiano Rogério Gomes Pereira para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00002/2021.Acessar Portaria: DP 00001 /2021 27/01/2021 · Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento, Júnior, como gestor, e Francisco Gerbasi Neto para fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DP00001/2021.Acessar LEI MUNICIPAL: 1117/2021 27/01/2021 · Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públicoAcessar LEI MUNICIPAL: 1116/2021 27/01/2021 · Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do Poder LegislativoAcessar Portaria: 013/2021 27/01/2021 · Designa a servidora Lidiana Maria de Santana Araújo para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa TerezinhaAcessar Portaria: 012/2021 27/01/2021 · Designa a servidora Valcélia Quirino das Neves para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivanilda Maria dos Santos.Acessar Portaria: 011/2021 27/01/2021 · Designa a servidora Maria Gorete Ferreira da Silva para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves.Acessar Portaria: 010/2021 27/01/2021 · Designa a servidora Valdenir Monteiro de Lima para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva.Acessar Portaria: 009/2021 27/01/2021 · Designa a servidora Marlene Maria Gomes Bezerra para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas.Acessar Portaria: 008/2021 27/01/2021 · Designa a servidora Niliene Cabral Oliveira Borges para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça.Acessar Portaria: 007/2021 27/01/2021 · Designa a servidora Gildete Andrade da Paz para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto.Acessar Portaria: 006/2021 27/01/2021 · Designa o servidor Carlos Augusto da Silva Júnior para exercer o cargo de Gestor Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi.Acessar Portaria: 005/2021 27/01/2021 · Designa a servidora Damares da Silva Araújo Plácido para exercer o cargo de Gestora Escolar na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra.Acessar Portaria: 004/2021 27/01/2021 · Designa a servidora Rita de Cássia da Silva Figueiredo Pessoa para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Severina Coutinho.Acessar Portaria: 003/2021 27/01/2021 · Designa a servidora Patrícia Cavalcante de Souza Oliveira para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros.Acessar DECRETO: 002/2021 27/01/2021 · Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos eventos públicos e festivos em comemoração ao Carnaval Tradição do Município de Rio Tinto-PB, bem como a proibição da realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos do carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa privada que possam gerar aglomeração de pessoas, em razão da pandemia do Novo Coronavírus.Acessar Portaria: 002/2021 27/01/2021 · Designa a servidora Fabrícia Marques dos Santos Melo para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren.Acessar

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