Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2025 registros

Portaria: 206/2019 02/12/2019

Exoneração José Felipe Souza dos Santos

Portaria: 207/2019 02/12/2019

Exoneração José Clelby Sousa Copino

Portaria: 208/2019 02/12/2019

Nomeação José Clelby Sousa Copino

DECRETO: 18/2019 25/11/2019

Permite a exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de placas indicativas do nome de ruas e logradouros públicos do município

Portaria: 205/2019 13/11/2019

Concessão de Readptação de Função do servidor JOÃO AILTON BEZERRA

Portaria: 202/2019 08/11/2019

Nomeação de Irinaldo Araújo de Andrade

Portaria: 203/2019 08/11/2019

Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO

Portaria: 204/2019 08/11/2019

Concessão de Licença Prêmio de MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SILVA TRAJANO

Portaria: 201/2019 07/11/2019

Exoneração de Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix

Portaria: 195/2019 01/11/2019

Designação de Servidora MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDE

Portaria: 196/2019 01/11/2019

Designação de Servidora IDELUZIA DUTRA DA SILVA

Portaria: 198/2019 01/11/2019

Concessão de Retificação de Admissão GEORGE DORNELAS CÂMARA

Portaria: 199/2019 01/11/2019

Exoneração Luan Cardoso de Menezes

Portaria: 200/2019 01/11/2019

Designação de Servidora GEORGEA ALEXANDRA CAMILO DE MEDEIROS

Portaria: 194/2019 31/10/2019

Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO

DECRETO: 17/2019 31/10/2019

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

LEI MUNICIPAL: 1090/2019 25/10/2019

Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na Educação Infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos Professores

DECRETO: 16/2019 25/10/2019

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Portaria: 187/2019 23/10/2019

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora GISELDA SOUSA DA COSTA

Portaria: 188/2019 23/10/2019

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora JOSINEIDE DA SILVA LIMA

Portaria: 189/2019 23/10/2019

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora ALZINEIDE PESSOA DE SOUSA SILVA

Portaria: 190/2019 23/10/2019

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora DÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES

Portaria: 191/2019 23/10/2019

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio do servidor LUCIANO DE FRANÇA COSTA

Portaria: 192/2019 23/10/2019

Exoneração de Thales Ummen Carneiro

Portaria: 193/2019 23/10/2019

Exoneração de Tácio Araújo Dantas

LEI MUNICIPAL: 1089/2019 23/10/2019

Revisa a Lei que Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020

LEI MUNICIPAL: 1088/2019 23/10/2019

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 1.022/2017, de 26 de dezembro de 2017.

ATO ADMINISTRATIVO: 24/2019 15/10/2019

Determina que o servidor público municipal Geisy de Sousa Silva retorne o setor de origem.

ATO ADMINISTRATIVO: 25/2019 15/10/2019

Determina que a servidor público municipal Maria de Fatima Oliveira Azevedo ao setor de origem

ATO ADMINISTRATIVO: 26/2019 15/10/2019

Determina que o servidor público municipal José Ari Nobrega ao setor de origem

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