Regulamenta a Lei Municipal nº 1.034_2018, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado

Dispõe sobre Avaliação de Currículo para Cargo de Formador do PEJA

Declara a Vacância de Cargos Públicos no Quadro Efetivo da Prefeitura de Rio Tinto -

Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - ELISÂNGELA LEITE DE LACERDA SOUSA

Dispõe sobre Horário de Funcionamento da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Exoneração Servidor Processo Administrativo Disciplinar - JOSÉ CARLOS FERNANDES DE MOURA

Dispõe sobre Horário de Funcionamento nas Repartições da Administração Municipal

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6°, CPUT, § 1°, §2°, §3°, ALINEA "A" DO §13, ARTIGO 12°, ARTIGO 15° E SUPRIMEOS INCISOS III E VI DO ARTIGO 6°, PARAGRAFO UNICIO DO ARTIGO 10°, OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 15° DA LEI MUNICIPAL N° 1024/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 982/2015, QUE ATUALIZA E CONSOLID O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 982/2015, QUE ATUALIZA E CONSOLIDAO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB, O DIA DO DEMOLAY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO CALÇADÃO DO MERCADO PÚBLICO, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE PRAÇA AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RIO TINTO PARA O PERIODO 2018/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIO TINTO PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 795/2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 886/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E SECRETÁRIOS, BEM COMO DIRETORES, COORDENADORES E ASSESSORES MUNICIPAIS DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO EXERCICIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 756/2001, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COBRANÇA DE VALOR REFERENTE AO PRODUTO RESULTANTE SOBRE TODOS OS CVALORES DE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB, RELATIVOS AO FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDER MUNICIPAL DE RIO TINTO, CRIADO NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 9,335 DE 25 DE JANEIRO DE 2011, COMBINADA A MEDIDA PROVISÓRIA 207 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO TINTO E O CARGO DE OUVIDOR GERAL E SUB-ASSESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O BRASÃO DO MUNICIPIO DE RIO TINTO - PB

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 811, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA SEVERINO LOURENÇO CALIXTO A ARTÉRIA PRINCIPAL DO SÍTIO TABERABA NA CIDADE DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 809/2005, 885/2088 E 957/2013, CRIA CARGOS NA ESTRUTURA POLITICO-ADMINISTRATIVA E ORGNIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.