INSTITUI O PROGRAMA CENTAVOS DO BEM, QUE INCENTIVA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR MENSALMENTE AS FRAÇÕES DECIMAIS DO VALOR DE SEUS VENCIMENTOS AS INSTITUIÇÕES QUE GEREM OS HOSPITAIS ESTADUAIS DE COMBATE AO CANCER

INSTITUI E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE CENSO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB.

DECLARA A VACÂNCIA DE QUADRO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA PREFEITURA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 996/2016 QUE TRATA SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS.

RATIFICA A DECISÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, MELQUISEDEC ANSELMO DA COSTA AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REMOVE "EX OFFICIO" O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO DE ANDRADE NETO

DISPÕE A COMPOSIÇÃO DOS MEMEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO DE CLÁUDIO SIQUEIRA DE LIMA FILHO PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL

CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR DJAIR JOSÉ CORREIA

CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA JÉSSICA EVELYN FERREIRA DE OLIVEIRA

EXONERAÇÃO DE CLÁUDIO SIQUEIRA DE LIMA FILHO DO CARGO DE ASSESSOR

EXONERAÇÃO DE ÂNGELA MARIA SATIRO DA NOBREGA DO CARGO DE COORDENADORA

EXONERAÇÃO DE ELIELBA BEZERRA DA SILVA NETA DO CARGO DE DIRETORA

NOMEAÇÃO DE ÂNGELA MARIA SATIRO DA NOBREGA PARA O CARGO DE DIRETORA

NOMEAÇÃO DE GEOVANNA DOS SANTOS SOARES DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA

NOMEAÇÃO DE ELIELBA BEZERRA DA SILVA NETA PARA O CARGO DE DIRETORA

EXONERAÇÃO DE FABIOLA CHARLENE DORNELAS DE CARVALHO DO CARGO DE ASSESSORA

NOMEAÇÃO DE GORGONHO GONÇALVES DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR

CONCEDE A SERVIDORA ANDREA FERNANDES DA SILVA GALDINO DE PONTES LICENÇA SEM VENCIMENTOS

NOMEAÇÃO DE ISABEL REGINA SERRANO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO DE FELIPE FRANÇA DA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE

Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Denomina a Praça situada em Praia de Campina, que passará a chamar-se PRAÇA ODETE JOSÉ

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências

Torna obrigatória trasmissão de todos os Processos Licitatórios no âmbito do Município de Rio Tinto

Dispõe sobre Campanha de Recuperação Fiscal e Regularização de Débitos perante o município de Rio

Denomina a Academia de Saúde situada na Vila Regina de CELESTINO BENÍCIO - Bebé Piloto

Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências