Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2374 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 16:08:01

Portaria: 011/2021 27/01/2021

Designa a servidora Maria Gorete Ferreira da Silva para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Rodrigues Alves.

Portaria: 010/2021 27/01/2021

Designa a servidora Valdenir Monteiro de Lima para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Firmino da Silva.

Portaria: 009/2021 27/01/2021

Designa a servidora Marlene Maria Gomes Bezerra para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Getúlio Vargas.

Portaria: 008/2021 27/01/2021

Designa a servidora Niliene Cabral Oliveira Borges para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça.

Portaria: 007/2021 27/01/2021

Designa a servidora Gildete Andrade da Paz para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Lourenço Calixto.

Portaria: 006/2021 27/01/2021

Designa o servidor Carlos Augusto da Silva Júnior para exercer o cargo de Gestor Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi.

Portaria: 005/2021 27/01/2021

Designa a servidora Damares da Silva Araújo Plácido para exercer o cargo de Gestora Escolar na Creche Municipal Maria da Paz Bezerra.

Portaria: 004/2021 27/01/2021

Designa a servidora Rita de Cássia da Silva Figueiredo Pessoa para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Severina Coutinho.

Portaria: 003/2021 27/01/2021

Designa a servidora Patrícia Cavalcante de Souza Oliveira para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Elias de Souza Barros.

DECRETO: 002/2021 27/01/2021

Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos eventos públicos e festivos em comemoração ao Carnaval Tradição do Município de Rio Tinto-PB, bem como a proibição da realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos do carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa privada que possam gerar aglomeração de pessoas, em razão da pandemia do Novo Coronavírus.

Portaria: 002/2021 27/01/2021

Designa a servidora Fabrícia Marques dos Santos Melo para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Herman Lundgren.

Portaria: 001/2021 27/01/2021

Designa a servidora Natilde Pereira Marques para exercer o cargo de Gestora Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa.

Portaria: 103/2021 07/01/2021

Designa os servidores Paulo Sebastião do Nascimento Júnior, Gentil Alves Pereira e Wallace Leonardo de Aguiar para fazer parte da Comissão responsável pelo censo dos servidores públicos do Município.

DECRETO: 001/2021 05/01/2021

Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores do Município de Rio Tinto - PB

Portaria: 99/2021 01/01/2021

Nomeia Valtencir Alcoforado de Azevedo para o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 98/2021 01/01/2021

Nomeia Tatiane Lima da Silva para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 97/2021 01/01/2021

Nomeia Nikolas Aparecido Silva de Oliveira para o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 96/2021 01/01/2021

Nomeia Marcelo de Araújo Silva para o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria do Trabalho e da Assitência Social

Portaria: 95/2021 01/01/2021

Nomeia Maely Silva de Farias para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria da Educação, Cultura e Esportes

Portaria: 94/2021 01/01/2021

Nomeia Lucyvânia Fernandes Dias Figueiredo para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 93/2021 01/01/2021

Nomeia Giordano Bruno Guedes Silva para o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento.

Portaria: 92/2021 01/01/2021

Nomeia Gabriela do Nascimento Alcoforado para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social

Portaria: 91/2021 01/01/2021

Nomeia Cristivânia do Nascimento Freitas para o cargo de Sub-Assessora, vinculada a Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 90/2021 01/01/2021

Nomeia Arthur Henry Pimentel para o cargo de Sub-Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 89/2021 01/01/2021

Nomeia Antonia Soares da Silva para o cargo de Sub-Assessora do Posto dos Correios de Salema

Portaria: 88/2021 01/01/2021

Nomeia Anna Márcia Fernandes da Silva para o cargo de Sub-Assessora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria: 87/2021 01/01/2021

Nomeia Tiago Oliveira da Silva para o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Assuntos Indígenas, Meio Ambiente e Turismo.

Portaria: 86/2021 01/01/2021

Nomeia Thalles Vinícius Sobral da Silva para o cargo de Assessor, vinculado a Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 85/2021 01/01/2021

Nomeia Tarcisio Guerra Nóbrega para o cargo de Assessor, vinculado ao Gabinete da Prefeita.

Portaria: 84/2021 01/01/2021

Nomeia Rosane Santos de Lima para o cargo de Assessora, vinculada a Secretaria de Agricultura e Pesca

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