Reajusta a URFIM para o Exercício de 2020

Dispõe sobre a Lei Municipal de Saneamento, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.075_2019 e dá outras providências

Institui o Dia do Shriners no Município de Rio Tinto e inclui no Calendário de eventos

Fixa Expediente Interno na Prefeitura e estabelece Recesso e Expediente Interno nas Secretarias Municipais.

Concessão de Readptação de Função LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2020

Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO

Nomeação José Clelby Sousa Copino

Exoneração José Clelby Sousa Copino

Exoneração José Felipe Souza dos Santos

Permite a exploração de publicidade para a instalação, doação e manutenção de placas indicativas do nome de ruas e logradouros públicos do município

Concessão de Readptação de Função do servidor JOÃO AILTON BEZERRA

Concessão de Licença Prêmio de MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SILVA TRAJANO

Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO

Nomeação de Irinaldo Araújo de Andrade

Exoneração de Ângela Maria Sátiro da Nóbrega Félix

Designação de Servidora GEORGEA ALEXANDRA CAMILO DE MEDEIROS

Exoneração Luan Cardoso de Menezes

Concessão de Retificação de Admissão GEORGE DORNELAS CÂMARA

Designação de Servidora IDELUZIA DUTRA DA SILVA

Designação de Servidora MARIA LÚCIA CARVALHO ATAÍDE

Conselheiro Tutelar Substituto CELESTINO ALBINO DA SILVA NETO

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições da PMRT

Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na Educação Infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos Professores

Exoneração de Tácio Araújo Dantas

Exoneração de Thales Ummen Carneiro

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio do servidor LUCIANO DE FRANÇA COSTA

Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio da servidora DÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES