Prefeitura de Rio Tinto

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2453 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:44:07

Portaria: 103/2020 03/08/2020 · Exoneração Carlos Estevam da SilvaAcessar Portaria: 102/2020 03/08/2020 · Concessão de Remoção de Servidora SOLANGE DE FÁTIMA FERNANDES DE OLIVEIRAAcessar DECRETO: 29/2020 31/07/2020 · Destina a utilização do Centro de Convivência do Idoso Dr. Adeilson Nunes de Melo à Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 99/2020 27/07/2020 · Concessão de Retificação de Admissão e Anuênio SÉRGIO CÂMARA PESSOAAcessar Portaria: 101/2020 27/07/2020 · Concessão de Licença Prêmio MIRIAN DE FRANÇA ROCHAAcessar Portaria: 100/2020 27/07/2020 · Concessão de Licença Prêmio MARIA APARECIDA SILVA CÂMARAAcessar DECRETO: 28/2020 24/07/2020 · Demissão de Servidor por Processo Administrativo Disciplinar - FELIPE DOMINGOS DE SOUZA BEZERRAAcessar Portaria: 98/2020 22/07/2020 · Exoneração Elinaldo Correia da Silva FilhoAcessar Portaria: 97/2020 22/07/2020 · Designação de Secretária Municipal para representar a Prefeitura junto ao Ministério da MulherAcessar DECRETO: 27/2020 20/07/2020 · Institui o Conselho Mun. de Análise de Compras CMAC (COVID-19)Acessar DECRETO: 26/2020 20/07/2020 · Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo MunicipalAcessar DECRETO: 25/2020 17/07/2020 · Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo MunicipalAcessar DECRETO: 24/2020 17/07/2020 · Institui o Comitê Extraordinário de Análise - COVID-19Acessar LEI MUNICIPAL: 1108/2020 16/07/2020 · Altera o inciso I e II do art. 2º da Lei Municipal nº 1.101_2020 e dá outras providências (1)Acessar LEI MUNICIPAL: 1107/2020 16/07/2020 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1106/2020 16/07/2020 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Tinto exercício 2020, e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 1105/2020 16/07/2020 · Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providênciasAcessar Portaria: 96/2020 01/07/2020 · Designação de Cargo em Comissão Maria Lúcia Inocêncio CostaAcessar Portaria: 95/2020 01/07/2020 · Nomeação José Fernandes da SilvaAcessar Portaria: 94/2020 01/07/2020 · Exoneração José Fernandes da SilvaAcessar Portaria: 93/2020 01/07/2020 · Concessão de Readaptação de Função ALYNE FEITOSA PEREIRAAcessar Portaria: 92/2020 01/07/2020 · Nomeação Rosineide Lima da SilvaAcessar Portaria: 91/2020 01/07/2020 · Nomeação Aluizio Carvalho da SilvaAcessar Portaria: 90/2020 01/07/2020 · Nomeação Ângela Maria Sátiro da Nóbrega FélixAcessar Portaria: 89/2020 01/07/2020 · Exoneração a pedido Adriano Ferreira da SilvaAcessar Portaria: 88/2020 01/07/2020 · Exoneração a pedido José Lúcio de LimaAcessar Portaria: 87/2020 01/07/2020 · Exoneração a pedido Josuel Juvenal da SilvaAcessar Portaria: 86/2020 01/07/2020 · Nomeação Louana de Cássia Pereira GonçaloAcessar Portaria: 85/2020 01/07/2020 · Exoneração a pedido Cláudio Siqueira de Lima FilhoAcessar DECRETO: 23/2020 22/06/2020 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e dá outras providênciasAcessar

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