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RESOLUÇÃO: 001/2025

O Conselho Municipal de Educação de Rio Tinto – PB, considerando suas atribuições e deliberações, aprova uma resolução que estabelece diretrizes para o funcionamento das escolas municipais no ano letivo de 2025. A resolução fixa normas para o início das aulas e o sistema de ensino. É estabelecida a obrigatoriedade da frequência dos alunos às aulas e atividades em creches e escolas a partir de 04 de março de 2025. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

06/03/2025 10

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