Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 282/2025 emitida pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A portaria nomeia Aída Minervino Lima da Silva para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III, com lotação na Cozinha Comunitária e vinculação à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação é baseada nas atribuições legais da Prefeita, conforme Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores em contrário.

06/03/2025 9