Este documento do Governo Municipal de Rio Tinto, PB, é um Decreto Executivo de fevereiro de 2025 que autoriza um crédito adicional suplementar ao orçamento. O suplemento de R$ 33.803,00 destina-se a reforçar dotações na área de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Especificamente, os fundos serão usados para Manutenção dos Recursos da Lei Aldir Blanc, cobrindo despesas com serviços de terceiros (pessoa física e jurídica) e equipamentos e material permanente. O decreto anula parte de dotações para compensar este suplemento e entrou em vigor na data de sua publicação.

28/03/2025 5