Esses documentos do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalham a concessão de Licença Prêmio ao servidor público municipal Antonio Fernandes da Silva, um professor. Incluem a Portaria que formaliza a licença de seis meses, um Certidão de Tempo de Serviço comprovando seu período de atuação, e pareceres e relatórios de diferentes secretarias e procuradoria. As informações indicam que o processo administrativo considerou o histórico de serviço do servidor e as disposições legais aplicáveis para conceder a licença.

10/03/2025 9