Os documentos consistem em uma portaria oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, que trata da exoneração a pedido do servidor público EDSON BARBOSA DO NASCIMENTO. A portaria, datada de 06 de março de 2025, confirma que a exoneração é voluntária e está de acordo com a legislação municipal. Também inclui um termo de pedido e um certificado de tempo de serviço, comprovando o período de trabalho do servidor. Por fim, um parecer jurídico valida a legalidade do pedido de exoneração, referenciando a base legal pertinente.

06/03/2025 9