Este documento é uma Portaria emitida pelo Município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. A portaria, numerada 264/2025, trata da exoneração de Isadora Catarina Maurício de Sousa do cargo de Assessora Nível II. A medida tem efeito retroativo a 1º de março de 2025, revogando disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 112, de 1º de janeiro de 2025. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita, e foi publicado em 03 de março de 2025 no Boletim Oficial do Município.
O boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, documenta a exoneração de Maria Gorete Ferreira da Silva do cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche. Esta decisão é efetiva a partir de 1º de março de 2025, revogando disposições anteriores. A servidora, que também é Professora Classe A1 Nível VI, continuará a exercer sua função docente vinculada à Secretaria de Educação.
Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, trata da exoneração da servidora Ana Elisabeth Bezerra de Macêdo do cargo comissionado de Assessora Nível 1. A Portaria nº 262/2025, datada de 03 de março de 2025, resolve retroagir os efeitos desta decisão a 1º de janeiro de 2025. As informações pessoais da servidora, como estado civil, residência e documentos de identificação, são explicitadas no texto. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e inclui informações sobre a publicação e revogação de disposições anteriores.
Estas fontes são documentos oficiais do município de Rio Tinto, no estado da Paraíba, Brasil. O primeiro documento, um Boletim Oficial de 3 de março de 2025, comunica a designação de Suênia Ataíde Gonzaga para o cargo de Assessora Nível III, responsável pela AGC Piabuçú. O segundo documento, de 1 de janeiro de 2025, mostra um boletim anterior nomeando a mesma pessoa para a mesma função, mas com um número de portaria diferente. O terceiro documento, um ofício dos Correios datado de 24 de janeiro de 2025, é endereçado à Prefeita de Rio Tinto, Magana Celi Fernandes Gerbasi, e solicita informações e documentação relacionadas à atualização anual dos dados das Agências de Correios Comunitárias, incluindo a AGC Piabuçu e Salema. O ofício também menciona a renovação do acordo de cooperação técnica e do contrato da AGC Piabuçu.
Estas fontes documentam designações de cargos na prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, especificamente relacionadas a Lucineide Ribeiro da Silva. Os documentos incluem portarias nomeando-a para uma função na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, com responsabilidade pela AGC Salema, e uma comunicação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos solicitando documentação para a atualização anual dos dados das agências AGC Piaçabu e Salema. Essas informações indicam a conexão de Lucineide Ribeiro da Silva com a operação da AGC Salema e a necessidade de regularização de documentação para essas unidades. Em suma, os documentos mostram movimentações e necessidades administrativas relacionadas a cargos e operações de agências postais na região.
Esses documentos tratam do processo de concessão de licença para capacitação para Márcio Greyck de Assis Silva, um professor da rede municipal de ensino de Rio Tinto, Paraíba. A licença permite que ele curse um mestrado em Ciências da Educação na World University por um período de dois anos, com início em 1º de março de 2025. Incluem a Portaria de Concessão da Licença, pareceres favoráveis da Secretaria de Educação e da Procuradoria, e documentos de identificação e informações sobre a matrícula do servidor, confirmando que a licença é concedida com base em critérios legais e considerando a necessidade de substituição do servidor durante o período de afastamento, o que beneficia tanto o interesse individual do servidor quanto o interesse da administração pública.
O texto consiste em uma portaria municipal da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, concedendo licença para capacitação (doutorado) à servidora Benedita Lourenço Lins. A portaria, de número 258/2025, autoriza a licença por um período de três anos para a servidora, que é professora básica na Secretaria Municipal de Educação. Vários documentos anexos suportam a decisão, incluindo um requerimento do sindicato dos servidores, uma declaração da Florida University of Science and Theology confirmando a matrícula no programa de doutorado, e pareceres favoráveis das Secretarias de Educação e Administração e Planejamento. A decisão leva em conta os critérios legais e a possibilidade de substituição da servidora durante o afastamento.
O conjunto de documentos descreve o processo de concessão de licença-prêmio a um servidor público municipal de Rio Tinto, PB, chamado Sione Correia Gomes, devido ao seu tempo de serviço entre 2000 e 2010. A solicitação inicial do servidor em janeiro de 2025 deu início a uma série de trâmites burocráticos. Inclui a Portaria de Concessão da Licença, que especifica o período de gozo da licença de seis meses. Anexados estão documentos de saúde detalhando procedimentos cardiológicos realizados pelo servidor, e pareceres e ofícios de diversas secretarias municipais que avaliam e endossam a legalidade e viabilidade da concessão.
Estes documentos detalham a cessão de um servidor público municipal, Ronaldo Orlando da Silva, da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A Portaria nº 256/2025 oficializa este afastamento, especificando que a cessão se destina a atender às necessidades do OFÍCIO TJPB nº 652/2024 GAPRES. A prefeitura renovará mensalmente a frequência do servidor, enquanto o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Presidente Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA, confirma o pedido de cessão, citando a necessidade de bons préstimos do servidor.
Os documentos se relacionam a um servidor público do município de Rio Tinto, Paraíba, Marcone da Silva Medeiros, que está sendo cedido para prestar serviços ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A Portaria nº 255/2025, publicada no Boletim Oficial do Município, formaliza o afastamento e a cessão do servidor, especificando que a cessão terá ônus para a entidade municipal, com a frequência de Medeiros sendo comunicada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. Um outro documento demonstra a renovação de termos de cessão de diversos servidores, incluindo Marcone da Silva Medeiros, evidenciando que esta cessão é uma prática contínua. O objetivo principal da cessão é que o servidor preste serviços ao órgão judiciário estadual.
Os documentos indicam uma cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba. Marcílio Sá de Medeiros, servidor com a matrícula 1020409, será cedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. Esta cessão ocorre para atender a uma solicitação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A portaria detalha os termos da cessão, incluindo a data de início e a responsabilidade pelos custos. A cessão está alinhada com as disposições legais e tem validade a partir de 1º de março de 2025, revogando-se em caso de alteração.
Estes documentos tratam da cessão temporária de um servidor público, José Ferreira da Silva, da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Uma portaria oficial da prefeitura autoriza o afastamento de Silva para que ele trabalhe em outro órgão ou entidade. O processo envolveu a renovação de termos anteriores e a solicitação formal por parte do Presidente do Tribunal de Justiça para que Silva e outros servidores continuem à disposição.
Este documento oficial, o Boletim Oficial nº 113738 do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 03 de março de 2025, detalha a Portaria nº 252/2025. Esta portaria autoriza a cessão de um servidor público municipal, Edinaldo Luiz Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais, para atuar em outra entidade. A cessão será para o Fórum "Desembargador Francisco Espínola", da Comarca de Rio Tinto, atendendo ao OFÍCIO TJPB nº 652/2024 GAPRES. A portaria também especifica que os encargos financeiros relacionados a esta cessão serão responsabilidade da entidade municipal.
Estes documentos detalham a cessão temporária do servidor público municipal Cristiano Lopes de Aguiar da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A cessão é concedida para atender a um pedido do Poder Judiciário, conforme indicado por ofícios específicos. A Portaria que oficializa a cessão entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a uma data anterior.
Os documentos se referem à cessão de um servidor público, Agilson José da Silva Cupertino, da Prefeitura de Rio Tinto - PB para atuar no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, especificamente no Fórum "Desembargador Francisco Espínola" na Comarca de Rio Tinto - PB. Uma portaria da prefeitura autoriza essa movimentação, com ônus para a entidade municipal. Cartas subsequentes entre a prefeitura e o Tribunal de Justiça formalizam a solicitação e o termo dessa cessão.
Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, publicado também em 1º de maio de 2025. Ele traz a Portaria nº 334/2025, assinada pela prefeita, concedendo licença prêmio ao servidor público José Luciano Félix da Silva, guarda municipal. O texto detalha os dados funcionais do servidor e informa que a decisão segue parecer jurídico municipal, sujeita a deliberação futura.
Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, publicado em 1º de maio de 2025. Ele traz a Portaria nº 333/2025, assinada pela prefeita, que concede licença prêmio à servidora pública Vera Lúcia de Oliveira Ferreira, agente comunitária de saúde. O documento detalha os dados funcionais da servidora e menciona que a decisão está em conformidade com parecer jurídico municipal, ficando sujeita a deliberação futura.
A Portaria N° 332/2025 é um ATO DO PODER EXECUTIVO da PREFEITURA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, ESTADO DA PARAÍBA
Estas fontes documentam o processo de readaptação de função para Maria de Fátima da Silva Guimarães, uma servidora pública municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. A servidora, anteriormente Agente Comunitária de Saúde, solicita a mudança para a função de Recepcionista devido a condições de saúde. O documento oficial da Prefeitura autoriza a readaptação, definindo a nova lotação na Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Salema e a carga horária. Inclui também um parecer favorável do Secretário de Saúde e um ofício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relacionado à solicitação.
Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB de 28 de fevereiro de 2025 detalham o Decreto nº 0005/2025. O decreto trata da abertura de Crédito Adicional Suplementar para o orçamento de 2024 da prefeitura. Especificamente, autoriza um crédito de R$ 30.000,00 destinado à Secretaria de Educação. Este valor será aplicado em Manutenção da Atividade de Educação Infantil, cobrindo despesas com vencimentos e vantagens fixas do pessoal civil e serviços de terceiros.
O Decreto nº 0004/2025, publicado no Boletim Oficial da Prefeitura de Rio Tinto - PB, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Este crédito, autorizado em 30 de janeiro de 2025, totaliza R$ 72.277,00 e é destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente. Especificamente, os recursos são direcionados para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto. A portaria detalha as alocações para Manutenção ASPS - BLC Custeio: Média e Alta Complexidade Ambulatorial e para Manter Ativ. do Prog. Serv. Atendimento Móvel de Urgência - Samu. A prefeita constitucional, Magna Celi Fernandes Gerbasi, assina o documento.
Os documentos são extratos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente sobre o Decreto n° 0002/2025. Este decreto trata da abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal. É detalhada a suplementação de recursos no valor de R$ 120.000,00 para a Secretaria de Finanças, destinados a obrigações tributárias e contributivas. O decreto também estabelece que a fonte de recurso para esta suplementação virá da anulação parcial de dotações na Secretaria de Administração e Planejamento, em serviços de terceiros.
Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, de 28 de fevereiro de 2025. Ele publica a Lei Municipal nº 1.212/2025, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2025. A lei detalha a destinação desses fundos, especificamente para saúde, incluindo a aquisição de veículos e equipamentos. O boletim também apresenta o Projeto de Lei nº 003/2025 e o Estudo de Impacto Orçamentário-Financeiro relacionado, demonstrando a compatibilidade da despesa com as leis orçamentárias vigentes e a declaração de disponibilidade e adequação orçamentária.
A fonte apresenta a Lei Municipal nº 1.211/2025, que estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Rio Tinto, revogando a legislação anterior. O texto detalha os aspectos essenciais da carreira do servidor, incluindo os requisitos para ingresso em cargo público, as formas de provimento (como nomeação e promoção) e o processo de concurso público. Além disso, aborda os direitos e vantagens dos servidores, como vencimento, remuneração, indenizações, gratificações e adicionais, bem como as licenças permitidas e os afastamentos. Finalmente, a lei institui o regime disciplinar, listando deveres, proibições e penalidades, além de descrever os procedimentos administrativos para apuração de irregularidades.
Os documentos são um decreto municipal do Rio Tinto, Paraíba, datado de 13 de janeiro de 2025. O decreto, identificado como nº 0001/2025, autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento municipal. Este crédito, no valor de R$ 20.000,00, destina-se a reforçar dotações orçamentárias específicas da Secretaria de Finanças e da Secretaria de Administração e Planejamento. A medida é assinada pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este documento oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, datado de fevereiro de 2025, registra uma ata de preços para a aquisição de gêneros alimentícios. A aquisição se destina à merenda escolar da rede municipal de ensino, e o documento lista diversas instituições educacionais que serão beneficiadas. O anexo da ata detalha uma variedade de itens alimentícios com suas respectivas quantidades, unidades e preços, indicando a Casa Nova Comércio de Produtos Alimentícios Ltda como o fornecedor. O documento também estabelece as cláusulas de validade, utilização, contratação e sanções administrativas relacionadas à ata.
PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, e demais repartições públicas municipais nos dias 03 (segunda-feira) e 04 (terça-feira) de Carnaval e; dia 05 (quarta-feira) até às 12:00 horas
O documento informa que a Prefeitura de Rio Tinto/PB cancelou a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00002/2025, prevista para o dia 28 de fevereiro de 2025, que tinha como objetivo a aquisição parcelada de medicamentos e materiais médicos. O motivo do cancelamento foi o interesse público e a necessidade de correções nos quantitativos dos itens.
O Decreto nº 0011/2025 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicado no Boletim Oficial nº 113751, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00. Esses fundos são destinados a reforçar dotações orçamentárias para o Fundo Municipal de Saúde, abrangendo Manutenção, Programas de Agentes de Combate a Endemias e Comunitários de Saúde, além de contratação por tempo determinado. Há também alocação de recursos para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural e a Secretaria de Administração e Planejamento, cobrindo gastos com pessoal e outros serviços. Este decreto entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.
Este boletim oficial da Prefeitura de Rio Tinto anuncia o cancelamento de uma licitação eletrônica, especificamente o Pregão Eletrônico nº 00002/2025. O objetivo desta licitação era a aquisição parcelada de medicamentos e materiais médicos diversos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A justificativa para o cancelamento foi razões de interesse público e correção dos quantitativos dos itens. Informações adicionais e o horário de atendimento estão incluídos no aviso.
