Este documento é uma publicação oficial da Prefeitura de Rio Tinto - PB, datada de 10 de março de 2025. A Portaria nº 290/2025 formaliza a exoneração de Jonas Silva do Nascimento do cargo comissionado de Assessor Nível I, que estava vinculado à Secretaria de Educação. A exoneração tem efeito retroativo a partir de 09 de março de 2025, revogando disposições anteriores. A publicação é assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 10 de março de 2025. Ele contém a Portaria nº 289/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes. A portaria concede Licença Prêmio de seis meses à servidora pública municipal ANA MARIA LIMA SOBRAL. A licença se refere ao período de serviço entre 03/10/2011 e 03/10/2021.
Os documentos detalham o processo de exoneração de um funcionário público do município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. O texto inclui o Boletim Oficial do Município anunciando a exoneração a pedido, assinada pela Prefeita, bem como o formulário de pedido de exoneração do funcionário, Débora Janini da Rocha Nascimento Anchesqui, que atua como Auxiliar de Serviços Gerais. O pedido, apresentado à Secretaria Municipal de Educação, é justificado pelo desejo da servidora de deixar o cargo público. O Parecer Jurídico incluso endossa a solicitação, confirmando que o pedido de exoneração voluntária é o procedimento correto e que os trâmites administrativos foram seguidos.
Esses documentos do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalham a concessão de Licença Prêmio ao servidor público municipal Antonio Fernandes da Silva, um professor. Incluem a Portaria que formaliza a licença de seis meses, um Certidão de Tempo de Serviço comprovando seu período de atuação, e pareceres e relatórios de diferentes secretarias e procuradoria. As informações indicam que o processo administrativo considerou o histórico de serviço do servidor e as disposições legais aplicáveis para conceder a licença.
Esses documentos tratam do processo de concessão de licença-prêmio para a servidora pública municipal Ana Paula de Macêdo em Rio Tinto, Paraíba. Incluem o Boletim Oficial que publica a portaria concedendo a licença, um requerimento do sindicato, pareceres de diversas secretarias municipais (Educação, Recursos Humanos e Jurídica) e referências à legislação municipal pertinente. Os documentos detalham a solicitação da servidora, a análise realizada pelos diferentes órgãos e a decisão final favorável à concessão da licença por seis meses, referindo-se a um período de serviço de 2008 a 2011.
Aqui estão documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicados em seu Boletim Oficial do Município. O primeiro documento é um AVISO DE ERRATA relativo a um Pregão Presencial, corrigindo uma data em um extrato anterior que tratava da aquisição de peixes para distribuição. O segundo documento é o EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO, detalhando um ajuste na quantidade de peixe a ser adquirida, com a justificativa baseada na demanda. Este termo aditivo aumenta o valor total do contrato, indicando a compra de mais peixe.
O Decreto Municipal nº 07/2025 da Prefeitura de Rio Tinto - PB convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que ocorrerá em 26 de março de 2025 na UFPE Campus Mamanguape. O decreto detalha os eixos temáticos da conferência, focados na saúde do trabalhador como direito humano, relações entre saúde e trabalho, e a participação popular no controle social. Além disso, o documento especifica que as etapas da conferência serão organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde, e que as despesas serão cobertas pelos recursos do Fundo Municipal de Saúde. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Os documentos são boletins oficiais da prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. Um deles, a Portaria nº 285/2025, trata da nomeação de Marilene Medeiros da Silva para um cargo comissionado de Assessora Nível III. Sua função será na Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria do Trabalho e Assistência Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. Os documentos são datados de 6 de março de 2025.
Este documento oficial, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, registra uma Nomeação de Cargo Comissionado pela Prefeitura Municipal. A Portaria nº 284/2025 resolve nomear Maria da Guia Bento da Silva dos Santos para exercer o cargo de Assessora Nível III. Esta nomeação, que tem base em lei municipal, tem efeito a partir da data de sua publicação.
Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, detalha a Portaria nº 283/2025, que nomeia Davidson Santana dos Santos para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III. A nomeação está ligada à Secretaria de Agricultura e Pesca. O documento também especifica que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. A portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi em 06 de março de 2025.
Este documento oficial, Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, detalha a Portaria nº 282/2025 emitida pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A portaria nomeia Aída Minervino Lima da Silva para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III, com lotação na Cozinha Comunitária e vinculação à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação é baseada nas atribuições legais da Prefeita, conforme Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições anteriores em contrário.
Os documentos consistem em uma portaria oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, que trata da exoneração a pedido do servidor público EDSON BARBOSA DO NASCIMENTO. A portaria, datada de 06 de março de 2025, confirma que a exoneração é voluntária e está de acordo com a legislação municipal. Também inclui um termo de pedido e um certificado de tempo de serviço, comprovando o período de trabalho do servidor. Por fim, um parecer jurídico valida a legalidade do pedido de exoneração, referenciando a base legal pertinente.
Este decreto municipal da Prefeitura de Rio Tinto - PB estabelece os procedimentos para a reabilitação profissional de servidores públicos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele detalha as condições sob as quais um servidor pode ser encaminhado para reabilitação, incluindo casos de incapacidade temporária, permanente, doenças ocupacionais, acidentes de trabalho ou doenças graves/crônicas. O documento descreve o processo de solicitação e avaliação pelo INSS, a elaboração de um plano de reabilitação e a emissão de um certificado. O objetivo é permitir que o servidor retorne ao trabalho em sua função original ou em outra compatível.
O texto apresenta o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, especificamente o Decreto Municipal Nº. 05/2025. Este decreto estabelece luto oficial de três dias na sede da prefeitura e demais órgãos municipais. O motivo do luto é o falecimento do empresário Nilson Nogueira Lundgren, ocorrido em 04 de março de 2025. O decreto, assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entrou em vigor na data de sua publicação, 05 de março de 2025.
Este documento oficial, emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, é uma Portaria datada de 3 de março de 2025. O objetivo principal do documento é a nomeação de Samara Emmyline Araújo Plácido Batista para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL I, vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de março de 2025.
Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente o número 113738, de segunda-feira, 03 de março de 2025. Nele, a Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi emite a PORTARIA Nº. 279/2025. Esta portaria nomeia RÔMULO JOSÉ SILVA DE AMORIM para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II, ligado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos retroativos a 02 de março de 2025.
Os documentos são cópias do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente a Portaria nº 278/2025. Esta portaria trata da nomeação de Isadora Catarina Maurício de Sousa para o cargo de Assessora Nível I. A nomeação foi realizada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, com efeitos retroativos a 02 de março de 2025. As fontes confirmam a publicação oficial desta ação administrativa.
Os textos fornecidos são portarias oficiais do governo municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. Especificamente, eles documentam a designação de Ana Elisabeth Bezerra de Macêdo para um cargo comissionado. O cargo é de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS na Secretaria de Educação. A designação entra em vigor retroativamente a partir de 2 de março de 2025, revogando disposições anteriores.
O texto apresenta uma Portaria do município de Rio Tinto, Paraíba, datada de 3 de março de 2025. O objetivo principal da portaria é a nomeação de Maria Victtória Costa das Chagas para o cargo de Assessora Nível I na Secretaria de Saúde do município. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, mas retroage seus efeitos a partir de 1º de março de 2025.
Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, é o Boletim Oficial nº 113738, datado de 3 de março de 2025. A publicação contém a Portaria nº 275/2025, que trata de um Ato do Poder Executivo. Especificamente, a portaria resolve a nomeação de Suellen Regina Fagundes de Oliveira para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL I. Esta nomeação está vinculada à Secretaria de Educação e entra em vigor retroativamente a partir de 1º de março de 2025. O documento está assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto, Estado da Paraíba, é o Boletim Oficial do Município número 113738/25, datado de 3 de março de 2025. A publicação contém uma Portaria, a de número 274/2025, que detalha a nomeação de Marcos Emmanuel Viana Lima para exercer o cargo comissionado de Assessor Nível I na Secretaria de Educação. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2025. A assinatura é da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este documento oficial, emitido pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto - PB, é o Boletim Oficial nº 113738, publicado em 3 de março de 2025. Ele detalha a Portaria nº 273/2025, que trata da nomeação de Josemir Gonçalves dos Santos para um Cargo Comissionado. Especificamente, Josemir dos Santos foi nomeado para exercer o cargo de Assessor Nível I na Secretaria de Agricultura e Pesca. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março de 2025.
Os documentos são boletins oficiais da prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. Eles detalham a nomeação de José de Oliveira Barbosa para um cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria que efetua a nomeação é a Portaria nº 272/2025, que entra em vigor retroativamente a partir de 1º de março de 2025.
O texto apresenta uma Portaria do Município de Rio Tinto, Paraíba, de 03 de março de 2025. Esta portaria nomeia José Aglair Nunes de Freitas Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL II. O documento detalha que a nomeação está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, e que a portaria entra em vigor na data de sua publicação. O texto está presente em duas páginas do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto.
Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB registram a nomeação de George da Silva Urbano para o cargo comissionado de Assessor Nível III. A Portaria nº 270/2025, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, formaliza essa designação na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A nomeação tem vigência a partir de 1º de março de 2025 e revoga disposições contrárias.
Este documento oficial do Boletim Municipal de Rio Tinto, PB, datado de 03 de março de 2025, registra a Nomeação de Edna Barbosa de Medeiros para o cargo de Assessora Nível I na Secretaria de Educação. A Portaria nº 269/2025 estabelece que a nomeação é efetiva a partir de 01 de março de 2025. A publicação é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. O documento contém informações sobre o município de Rio Tinto, incluindo seu endereço e CNPJ.
Este documento oficial, emitido pela Prefeitura do Município de Rio Tinto - PB, trata da nomeação de Damião Alves Roberto para o cargo comissionado de Assessor Nível I. A portaria, datada de 3 de março de 2025, confere-lhe a responsabilidade de exercer esta função no Gabinete da Prefeita até que outra determinação seja feita. A portaria é assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.
O documento fornecido é uma Portaria nº 267/2025 do município de Rio Tinto, Estado da Paraíba. Esta portaria é um Ato do Poder Executivo, conforme publicado no Boletim Oficial do Município. A portaria nomeia Adriano Silva da Costa para um cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III na Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor em 1º de março de 2025, retroagindo seus efeitos à data de publicação, conforme assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 03 de março de 2025. Nele, a Prefeita constitucional do Município, Magna Celi Fernandes Gerbasi, publica a Portaria nº 266/2025. Esta portaria exonera Rômulo José Silva de Amorim do cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III, que estava vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria retroage seus efeitos a 1º de março de 2025, revogando disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 114, de 1º de janeiro de 2025.
Os documentos apresentados são um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, na Paraíba, datado de 3 de março de 2025. Ele detalha a Portaria nº 265/2025, que aborda a exoneração de Samara Emmyline Araújo Plácido Batista do cargo comissionado de Assessora Nível III. A portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, revoga disposições anteriores com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.
