Esses documentos referem-se a um pedido de "Licença Prêmio" de seis meses por uma professora chamada Maria José Lima de Carvalho, funcionária da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. Os documentos incluem a publicação oficial da concessão de licença, o pedido do sindicato em seu nome, um certificado de tempo de serviço mostrando sua elegibilidade, solicitações internas do departamento para revisão e pareceres jurídicos da Secretaria Municipal de Educação e do Escritório Jurídico Geral. O parecer jurídico final conclui que o pedido é válido e deve ser deferido com base na legislação municipal e na justificativa apresentada.
Essas fontes apresentam um decreto municipal da Rio Tinto, Brasil, datado de 11 de abril de 2025. O decreto diz respeito à abertura de crédito suplementar adicional para vários departamentos governamentais. Especificamente, destina um total de R$ 35.000,00 a serem distribuídos entre o Fundo Municipal de Saúde, a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Administração e Planejamento. O decreto também faz referência a uma anulação parcial do orçamento para financiar esse crédito adicional.
Essas imagens apresentam um documento oficial da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, na Paraíba, Brasil. Especificamente, trata-se da Portaria nº 326/2025, publicada no Diário Oficial da União. O objetivo central desta portaria é a nomeação de Vanessa de Oliveira Silva para um cargo comissionado como Assessora Nível III dentro da Secretaria de Saúde. O documento descreve a base legal para esta ação e especifica que a nomeação entra em vigor retroativamente a 1º de abril de 2025, substituindo quaisquer disposições conflitantes.
Esses documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil descrevem a nomeação de Tiago Nogueira Pereira para um cargo comissionado como Assessor Nível III da Secretaria de Saúde. Os documentos, concretamente a Portaria nº 325/2025 publicada no Boletim Oficial do Município, confirmam que esta nomeação produz efeitos retroativos a 1 de abril de 2025. Esta ação foi tomada sob a competência concedida pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024.
Estas páginas são um Boletim Oficial Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, datado de 10 de abril de 2025. Contém uma Portaria, ou decreto oficial, numerado 324/2025. Este decreto anuncia a nomeação de Maria da Guia Silva Martins para um cargo comissionado como Assessora Nível I da Secretaria de Saúde. A nomeação é retroativa a 1º de abril de 2025. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, o prefeito (prefeito).
Os documentos são um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, e uma Portaria correlata. A Portaria, numerada 323/2025, detalha a nomeação de Anne Helga Pinheiro Barbosa Gentil para o cargo comissionado de Assessora Nível III, com vínculo à Secretaria de Saúde. O documento, assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, especifica que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025.
Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, publicado em 10 de abril de 2025. Ele contém um ato do poder executivo, especificamente a Portaria nº 322/2025. Esta portaria nomeia Amós Antonio da Silva para o cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Saúde. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
O documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Ele apresenta um Ato do Poder Executivo, especificamente a Portaria nº 321/2025. Esta portaria nomeia Vilma Firmino Dias para o cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria de Educação. A nomeação tem efeito retroativo a 1º de abril de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
O documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Ele apresenta um ato do poder executivo, especificamente a Portaria nº 320/2025. Esta portaria nomeia Sandra Márcia da Silva Araújo para o cargo comissionado de Assessora Nível II na Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2025.
O documento apresenta um decreto oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Este decreto, Portaria nº 319/2025, nomeia Natalice Souza Santos Rodrigues para um cargo em comissão de Assessora Nível I. A função está vinculada à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação é feita com base na Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. O decreto também estabelece que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025. A assinatura da Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, valida o documento.
Este documento oficial é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, datado de 10 de abril de 2025. Ele apresenta a Portaria nº 318/2025, emitida pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. O principal objetivo da portaria é a nomeação de Myrella Hayanne Ferreira Santos para o cargo comissionado de Assessora Nível I no Gabinete da Prefeita. A nomeação tem efeito retroativo a 1º de abril de 2025 e revoga disposições anteriores que sejam contrárias. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.
As fontes consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, na Paraíba, Brasil. Este documento, especificamente a Portaria nº 317/2025, detalha o ato de nomeação de uma funcionária pública. Maria Eduarda Cesar de Oliveira foi oficialmente nomeada para o cargo de Assessora Nível I na Secretaria de Educação. A portaria também estabelece a retroatividade da nomeação para 1º de abril de 2025, indicando que os efeitos de sua posse começaram antes da data de publicação do boletim.
Este documento oficial é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 10 de abril de 2025. Ele contém um Ato do Poder Executivo, especificamente a Portaria nº 316/2025. A portaria nomeia Maria das Dores Francisca da Silva para o cargo comissionado de Assessora Nível III, com vínculo à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. Além disso, a portaria estabelece que seus efeitos retroagem a 1º de abril de 2025. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.
Este documento oficial é um boletim do município de Rio Tinto - PB, datado de 10 de abril de 2025. Ele contém uma portaria, número 315/2025, que formaliza a nomeação de Lindon Johnson do Nascimento Castro. O indivíduo foi designado para o cargo de Assessor Nível III na Secretaria de Educação. A portaria também especifica que seus efeitos são retroativos a 1º de abril de 2025. O documento é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Os documentos são boletins oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, datados de 10 de abril de 2025. Eles contêm a Portaria nº 314/2025, que detalha a nomeação de Josilene de França Araújo para um cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria de Educação. A nomeação é feita com base em atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal nº 1.205 de 30 de dezembro de 2024. Além disso, a portaria estabelece que sua vigência retroage a 1º de abril de 2025, revogando disposições anteriores. Os documentos são assinados por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.
Boletim Oficial nº 113757 35 Portaria nº 313_2025 Nomeação de Cargo Comisssionado_Josenildo de Lima Mendes.pdf é um documento oficial da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. O boletim, datado de 10 de abril de 2025, contém a Portaria nº 313/2025, que formaliza a nomeação de Josenildo de Lima Mendes para um cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, estabelece que a nomeação entra em vigor retroativamente a 1º de abril de 2025.
O documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Ele apresenta um ato do poder executivo, especificamente a Portaria nº 312/2025. Esta portaria nomeia Josemir Gonçalves dos Santos para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Agricultura e Pesca. A nomeação tem efeito retroativo a 1º de abril de 2025, e o documento é assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Os documentos apresentados são Boletins Oficiais do Município de Rio Tinto, Paraíba, que detalham um ato executivo. Especificamente, a Portaria nº 311/2025 aborda a exoneração de Josemir Gonçalves dos Santos de seu cargo comissionado de Assessor Nível I na Secretaria de Agricultura e Pesca. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, entrou em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025, revogando disposições anteriores.
Os documentos apresentados consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. Eles detalham a Portaria nº 310/2025, que se refere à nomeação de José Porfírio Bernardo para um cargo comissionado de ASSESSOR NÍVEL III na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural. A nomeação é feita pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e entra em vigor retroativamente a 1º de abril de 2025. Esses textos servem como registros oficiais de atos do poder executivo municipal.
Este documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, na Paraíba, datado de 10 de abril de 2025. Especificamente, trata-se da Portaria nº 309/2025, que reflete um ato do poder executivo municipal. O objetivo principal da portaria é a nomeação de Iago Sousa Soares para o cargo comissionado de Assessor Nível III. Este cargo está vinculado à Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, com a nomeação retroativa a 1º de abril de 2025. A portaria é assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, oficializando a decisão.
Estes documentos consistem em um Boletim Oficial do Município e uma Portaria da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Paraíba, ambos datados de 10 de abril de 2025. A portaria, de número 308/2025, nomeia Derivânia de Oliveira Gomes do Nascimento para o cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria de Agricultura e Pesca. A nomeação é assinada pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi, e retroage seus efeitos para 1º de abril de 2025.
Este documento oficial é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil. Datado de 10 de abril de 2025, ele contém um ato do poder executivo, especificamente a Portaria nº 307/2025. O propósito central da portaria é a nomeação de Cherla dos Santos Barbosa para o cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria de Educação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.
As fontes consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, especificamente a Portaria nº 306/2025. Este documento oficializa a nomeação de Açuele Manoel do Nascimento para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Agricultura e Pesca. A portaria é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita, e estabelece que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 1º de abril de 2025. Essencialmente, os documentos confirmam a validade e os detalhes de um ato administrativo do executivo municipal.
Este documento, um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 10 de abril de 2025, apresenta uma Portaria nº 305/2025. A portaria nomeia Arthur Antunes de Coimbra Pereira Duarte para o cargo comissionado de Coordenador de Desenvolvimento do Turismo. Esta função está vinculada à Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. O ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025, e é assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, datado de 10 de abril de 2025, especificamente o número 113757/26. Ele contém uma Portaria Executiva, a de número 304/2025, emitida pela Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto. A portaria nomeia Alzimere Souza dos Santos para o cargo comissionado de Assessora Nível I na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025. O ato é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.
Os documentos apresentados são extratos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, na Paraíba, datados de 10 de abril de 2025. Eles contêm a Portaria nº 303/2025, que se refere a um ato do poder executivo. O primeiro artigo da portaria exonera Alzimere Souza dos Santos de um cargo comissionado de Assessora Nível III na Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. O segundo artigo estabelece que a portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Os documentos são cópias de uma Portaria nº 302/2025 do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB. A portaria, emitida em 10 de abril de 2025, nomeia Alex Sandra dos Santos Silva para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III, vinculado à Secretaria de Agricultura e Pesca. A nomeação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2025, e foi assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
As fontes são páginas duplicadas de um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, datado de 10 de abril de 2025. O principal foco do documento é a Portaria nº 301/2025, que estabelece a nomeação dos representantes para a Comissão do Processo Seletivo Simplificado. Esta comissão é responsável pela seleção de gestores escolares e adjuntos para a rede de ensino municipal. A portaria também indica que a nomeação está em conformidade com o Decreto Municipal nº 011/2025.
O Decreto Municipal nº 11/2025 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicado no Boletim Oficial do Município, estabelece os critérios para o processo seletivo de Gestores e Gestores Adjuntos para as escolas da educação básica. Este documento detalha os pré-requisitos para os candidatos, que incluem formação, experiência e tempo de serviço, além de especificar as etapas do processo seletivo, como análise curricular e avaliação de planos de gestão. O decreto também aborda a duração do mandato, que é de quatro anos, e as condições para a contratação e possíveis rescisões. Em suma, o texto regula a forma como serão escolhidos os líderes das instituições de ensino municipais.
Este edital informa sobre os procedimentos para interposição de recursos referentes à 1ª fase do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025.
