Altera inciso II d art. 7º da Lei Municipal nº 1.015_2017 que institui o Programa Empreender Rio Tinto
Autorização de Isenção de Taxa de Licença para utilização de área pública, exclusivamente para os agricultores familiares e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Auxílio-Cultura para agentes culturais de pequeno porte e cantores
Denomina Escola Municipal em Cravassú de FRANCISCO FIRMINO DA SILVA
Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRT
Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal
Autoriza abertura de Crédito Suplementar (Secretarias Municipais)
Dispõe sobre a Lei Municipal de Saneamento, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.075_2019 e dá outras providências
Institui o Dia do Shriners no Município de Rio Tinto e inclui no Calendário de eventos
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2020
Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na Educação Infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos Professores
Revisa a Lei que Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 1.022/2017, de 26 de dezembro de 2017.
Determina que o servidor público municipal José Ari Nobrega ao setor de origem
Determina que a servidor público municipal Maria de Fatima Oliveira Azevedo ao setor de origem
Determina que o servidor público municipal Geisy de Sousa Silva retorne o setor de origem.
Dá denominação de rua
Dispõe sobre a divulgação da Relação Oficial dos candidatos e suplentes eleitos
Reduz os subsídios recebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais.
Dá denominação de rua
Dá denominação de avenida
Dá denominação de rua
Dá denominação ao conjunto habitacional localizado na Vila Regina.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
DECLARA A VACÂNCIA DE QUADRO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 996/2016 QUE TRATA SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS.
Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
Denomina a Academia de Saúde situada na Vila Regina de CELESTINO BENÍCIO - Bebé Piloto
Dispõe sobre Campanha de Recuperação Fiscal e Regularização de Débitos perante o município de Rio
