Dispõe sobre o Reajuste do salário dos Servidores do Grupo do Magistério do Município de Rio Tinto - PB, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, para o exercício Economico-Financeiro de 2023, e dá outras providencias.
Altera os anexos da LDO e PPA para o exercício de 2023 e adota outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Auxílio Emergencial destinado a atender os residentes na Aldeia Jaraguá, que exercem a Atividade de Criação, Cultivo e Comercialização de Ostras como forma de Sustento e tiveram sua atividade prejudicada em decorrência das últimas enchentes.
Dispõe sobre a concessão do adicional de periculosidade aos servidores municipais integrantes do grupo de Eletricistas, no percentual de 30% do salário base.
Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial e concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias do Município de Rio Tinto - PB, nos termos da emenda constitucional Nº 120/2022 e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito no Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providencias.
Altera e Acrescenta o Paragrafo Terceiro do Art. 1º da Lei Municipal Nº 1.064/2019 e dispõe sobre o aumento gradativo do adicional de insalubridade devido aos Garis do Município de Rio Tinto atingindo o percentual Máximo de 40% (Quarenta) sobre o salário mínimo destes.
Altera e atualiza a Legislação que Dispõe sobre a criação, a organização e a estruturação da Guarda Municipal de Rio Tinto-PB, revoga a Lei Nº 563, de 19 de Setembro de 1991 e dá outras Providências.
Estabelece as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município Relativo ao Exercício de 2023 e Adota outras Providencias.
Dispõe sobre a inserção e regulamentação de profissionais da área da Psicologia, Psicopedagogia, Serviço Social, a função do cuidador das crianças especiais e assistentes de sala na educação infantil do município de Rio Tinto, sua formação, objetivos e dá outras providências.
Autoriza a celebração de Convênio com Instituições Bancárias para concessão de Empréstimos Consignados aos servidores publicos municipais ativos detentores de cargo efetivo, conforme especificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão salarial e gratificações aos servidores públicos municipais do poder legislativo de Rio Tinto, e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa do Município de Rio Tinto - PB, extingue a Secetaria Adjunta de Administração e Planejamento e a Seceretaria Adjunta de Saúde, cria a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente e dá outras providências.
Denomina a Creche Proinfância no Distrito de Salema como Professor Edno Matias dos Santos
Reajusta e Atualiza o Valor do Salário Mínimo para R$ 1.212,00 (Um Mil e Duzentos e Doze Reais) a ser pago aos servidores Municipais de Rio Tinto a Partir de 01 de Janeiro de 2022 e dá Outras Providencias.
Dispoe Sobre o Reajuste do Salário dos Servidores do Grupo do Magistério do Municipio de Rio Tinto - PB e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2022 e dá outras providências.
Dá nova denominação ao Pronto Atendimento do Município de Rio Tinto - PB.
Altera os Anexos da LDO para o Exercício de 2022 e adota outras providências.
Dispõe sobre parcelamento de débitos fiscais e dá outras providências.
Incentiva a regularização mediante redução do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Tinto PB.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
