DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 996/2016 QUE TRATA SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS.
Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
Denomina a Academia de Saúde situada na Vila Regina de CELESTINO BENÍCIO - Bebé Piloto
Dispõe sobre Campanha de Recuperação Fiscal e Regularização de Débitos perante o município de Rio
Torna obrigatória trasmissão de todos os Processos Licitatórios no âmbito do Município de Rio Tinto
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências
Denomina a Praça situada em Praia de Campina, que passará a chamar-se PRAÇA ODETE JOSÉ
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências
Estabelece o Plano de Atendimento Socioeducativo do Município de Rio Tinto
Dispõe sobre o piso salarial dos Procuradores Jurídicos Municipais
Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito na s Escolas Municipal
Dispõe sobre a revogação do último item do art. 2º da 447_84
Institui no Calendário Anual do Município a realização de Seminários Antidrogas nas Escolas Municipais
Denomina a Praça situada na Aldeia Jaraguá_PRAÇA JOCELINA ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Grupo Magistério da PMRT
Denomina o Campo Society de Rio Tinto
Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização da Lei Maria da Penha
Altera a Estrutura Administrativa do Mun. de Rio Tinto e Cria Secretaria
Dispõe sobre Vencimentos de Funcionários da Câmara Municipal
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial de Rio Tinto
Dispõe sobre Contratação por Excepcional Interesse Público
Institui o Plano Municipal de Turismo de Rio Tinto - PB
Altera dispositivos da lei 1.015_2017
Dispõe sobre a consolidação dos Salários, Org. dos Serviços e Funções do Poder Legislativo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019
Denomina a Praça situada na Travessa Assis Chateaubriand
Denomina a Sala do Empreendedor
Institui o Dia Municipal do Evangélico no município de Rio Tinto
Dá nova redação ao artigo 8º da lei 1.024_2017
Revoga o Parágrafo 2º do artigo 53 da lei 980_2015
