Institui o Dia do Shriners no Município de Rio Tinto e inclui no Calendário de eventos
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Tinto para o Exercício de 2020
Dispõe sobre as diretrizes para a formação humanística na Educação Infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos Professores
Revisa a Lei que Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 1.022/2017, de 26 de dezembro de 2017.
Determina que o servidor público municipal José Ari Nobrega ao setor de origem
Determina que a servidor público municipal Maria de Fatima Oliveira Azevedo ao setor de origem
Determina que o servidor público municipal Geisy de Sousa Silva retorne o setor de origem.
Dá denominação de rua
Dispõe sobre a divulgação da Relação Oficial dos candidatos e suplentes eleitos
Reduz os subsídios recebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais.
Dá denominação de rua
Dá denominação de avenida
Dá denominação de rua
Dá denominação ao conjunto habitacional localizado na Vila Regina.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
DECLARA A VACÂNCIA DE QUADRO PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DESTA PREFEITURA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 996/2016 QUE TRATA SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICIOS EVENTUAIS.
Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
Denomina a Academia de Saúde situada na Vila Regina de CELESTINO BENÍCIO - Bebé Piloto
Dispõe sobre Campanha de Recuperação Fiscal e Regularização de Débitos perante o município de Rio
Torna obrigatória trasmissão de todos os Processos Licitatórios no âmbito do Município de Rio Tinto
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar e dá outras providências
Denomina a Praça situada em Praia de Campina, que passará a chamar-se PRAÇA ODETE JOSÉ
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências
Estabelece o Plano de Atendimento Socioeducativo do Município de Rio Tinto
Dispõe sobre o piso salarial dos Procuradores Jurídicos Municipais
Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito na s Escolas Municipal
Fica excluído o dia 02 de novembro (Dia de Finados) como feriado municipal e, tendo em vista, que o mesmo já é feriado nacional, e incluir o dia 29 de junho (São Pedro), como feriado religioso no município de Rio Tinto - Pb.
Institui no Calendário Anual do Município a realização de Seminários Antidrogas nas Escolas Municipais
