Estes documentos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto - PB detalham a exoneração a pedido da servidora pública municipal Terezinha de Jesus Silva de Oliveira. A exoneração, com base no desejo da servidora de se aposentar, foi formalizada através da Portaria nº 248/2025 e publicada no Boletim Oficial do Município. Os documentos incluem o parecer jurídico favorável à solicitação e atestam o tempo de serviço da professora, que ocupava o cargo na Secretaria de Educação. O pedido foi processado e validado conforme a legislação municipal vigente.
O texto trata do Plano Municipal de Segurança do Paciente de Rio Tinto PB, delineando o compromisso da Secretaria Municipal de Saúde com a qualificação da assistência e a redução de riscos nos serviços de saúde da cidade. Ele apresenta o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) e suas atribuições, incluindo a elaboração e atualização anual deste plano. O documento detalha as ferramentas de qualidade a serem utilizadas, como Brainstorming e Diagrama de Ishikawa, e descreve o cenário da rede municipal de saúde. O plano estabelece objetivos gerais e específicos, com ações planejadas para implementar protocolos de segurança, gerenciar riscos e promover a capacitação de profissionais e o envolvimento de pacientes e familiares.
Boletim Oficial nº 113730 01 RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 ANTÔNIO PIRES, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Boletim Oficial nº 113730 02 RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SAULO RODRIGUES CAVALCANTI, NA MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
a Lei Municipal N.º 1.210/2025 da Prefeitura de Rio Tinto - PB, que dispõe sobre o reajuste salarial de 7,5% para servidores municipais efetivos e comissionados do Poder Legislativo, com vigência retroativa a 1º de janeiro de 2025. As tabelas demonstram os cargos, salários atuais, o aumento percentual e os novos salários. A lei foi aprovada pela Mesa da Câmara Municipal e sancionada pela Prefeita.
a Lei Municipal nº 1.208/2025, que nomeia uma praça localizada no Sítio Boa Vista como "Praça Maria José de Oliveira Silva". Incluem o boletim oficial que publica a lei, a comunicação do prefeito à Câmara Municipal sobre a aprovação de projetos de lei, incluindo este, e o projeto de lei original apresentado pelo vereador. O objetivo é oficializar o nome da praça e garantir a instalação de placas indicativas. A lei entra em vigor na data de sua publicação.
Esta lei dispõe sobre o reajuste salarial de 7% para os servidores pertencentes ao Grupo Magistério do município. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2025 e acompanha tabelas de vencimentos atualizadas para diferentes níveis e cargos dentro da categoria. Além disso, há uma comunicação entre a Prefeita e o Presidente da Câmara Municipal sobre o envio de diversos projetos de lei para aprovação, incluindo o referente a este reajuste.
Esta lei dispõe sobre o reajuste salarial de 7% para os servidores pertencentes ao Grupo Magistério do município. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro de 2025 e acompanha tabelas de vencimentos atualizadas para diferentes níveis e cargos dentro da categoria. Além disso, há uma comunicação entre a Prefeita e o Presidente da Câmara Municipal sobre o envio de diversos projetos de lei para aprovação, incluindo o referente a este reajuste.
Boletim Oficial nº 113728 01 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DATAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01_2025 ANTONIO PIRES, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Boletim Oficial nº 113728 02 ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DE DATAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02_2025 SAULO RODRIGUES CAVALCANTI MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Boletim Oficial nº 113728 03 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, ANTÔNIO PIRES, NA MODALIDADE FOMENTO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Boletim Oficial nº 113728 04 RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025, SAULO RODRIGUES CAVALCANTI, NA MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/20222)
O documento é o DECRETO MUNICIPAL Nº. 03/2025. Ele dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Tinto PB, e dá outras providências.
Este documento é o Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB, datado de 07 de fevereiro de 2025, e contém o Decreto Municipal nº 03/2025. O decreto estabelece o recadastramento obrigatório dos servidores públicos municipais, tanto ativos quanto inativos e pensionistas, para atualizar os dados e otimizar a folha de pagamento e o planejamento de despesas. O processo ocorrerá de 10 a 14 de fevereiro de 2025 no CENTRO DA PESSOA IDOSA e exige a apresentação pessoal de documentos específicos, com a Secretaria de Controle Interno sendo responsável pela coleta e atualização das informações. O não comparecimento sem justificativa implicará na suspensão do pagamento dos vencimentos, e informações falsas sujeitarão o servidor a responsabilidades legais.
Este documento detalha a prorrogação de um contrato entre a Prefeitura de Rio Tinto - PB e a LM2 Engenharia LTDA. A alteração, formalizada como o Segundo Termo Aditivo, estende o prazo para a execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais e drenagem. O documento justifica a prorrogação pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado e especifica que o novo prazo para a conclusão dos serviços será prorrogado por mais 2 (dois) meses, com término em 28/04/2025.
Os documentos apresentados consistem em um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB de 03 de fevereiro de 2025, que inclui a Portaria nº 226/2025, exonerando o servidor público Tarciso Francisco Ferreira Filho de seu cargo de Técnico em Enfermagem a pedido. O pedido de exoneração foi formalizado por Tarciso em 07 de janeiro de 2025. A Procuradoria Jurídica do Município emitiu um parecer favorável à exoneração, confirmando que o servidor atende aos requisitos para tal solicitação. O processo de exoneração segue a legislação municipal e o pedido foi feito por motivo de ordem pessoal.
Os documentos descrevem a exoneração de Gerlane Pereira Marinho do cargo comissionado de Coordenadora de Atenção Primária na Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. A Portaria nº 225/2025, datada de 3 de fevereiro de 2025 e assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, formaliza o pedido de desligamento feito pela própria servidora. A exoneração retroage a 1º de fevereiro de 2025 e revoga disposições contrárias, especialmente a Portaria nº 039 de 1º de janeiro de 2025. Uma carta de demissão da servidora, datada de 15 de janeiro de 2025, explica os motivos pessoais para sua saída, refletindo sobre o trabalho realizado e expressando gratidão.
Boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 3 de fevereiro de 2025. O boletim contém a Portaria nº 247/2025, que trata da exoneração de Idalma Sousa da Silva do cargo comissionado de Diretora de Escola e Creche Nível I. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025, revogando disposições anteriores. O documento é assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.
Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, edição nº 113726/23, datado de 03 de fevereiro de 2025. Ele traz a Portaria nº 246/2025, emitida pela Prefeitura Constitucional de Rio Tinto, nomeando Débora de Oliveira Augusto Rocha para o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária, vinculada à Secretaria de Saúde. A nomeação tem efeito retroativo a partir de 02 de fevereiro de 2025.
Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 3 de fevereiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 245/2025, que exonera Débora de Oliveira Augusto Rocha do cargo comissionado de Coordenadora do MAC na Secretaria de Saúde. A exoneração entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos a 1º de fevereiro de 2025.
Este documento oficial, datado de 3 de fevereiro de 2025, registra uma nomeação para um cargo comissionado na Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba. A portaria, numerada 244/2025, designa Wilson da Silva Batista como ASSESSOR NÍVEL III na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Severino Joaquim da Silva. A nomeação retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2025. O documento está assinado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este documento oficial, datado de 3 de fevereiro de 2025, anuncia a nomeação de Welliton dos Santos Campos. Ele foi designado para o cargo comissionado de Assessor Nível I. A nomeação é efetiva retroativamente a partir de 1º de fevereiro de 2025. O documento foi assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi. A base legal para esta nomeação é a Lei Orgânica do Município de Rio Tinto e a Lei Municipal nº 1.205.
Este documento oficial do Governo da Paraíba detalha a Portaria nº 242/2025 da Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto. A portaria nomeia Vinícius Mendes Pereira para o cargo comissionado de Assessor Nível III, lotado na Coordenadoria Especial da Casa da Cidadania e vinculado à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social. A portaria tem vigência retroativa a 1º de fevereiro de 2025 e revoga disposições em contrário. O documento é datado de 03 de fevereiro de 2025 e assinado por Magda Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.
Este documento oficial do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 3 de fevereiro de 2025, detalha a Portaria nº 241/2025. A portaria nomeia Tatiane da Silva Lima Souza para o cargo de DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL I na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosália Menezes de Mendonça. A nomeação é retroativa a 1º de fevereiro de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB registram a Portaria nº 240/2025, emitida em 3 de fevereiro de 2025. A portaria, assinada pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi, nomeia Renato Correia da Silva para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Educação. Esta nomeação, baseada na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 1.205, entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025.
As imagens são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, especificamente do número 113726, publicado na segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025. Elas contêm a Portaria nº 239/2025 da Prefeita Constitucional do Município de Rio Tinto. O principal ponto desta portaria é a nomeação de Maria Eloiza Felix Ribeiro para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III, vinculada à Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Os documentos são um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, Brasil, contendo um ato executivo que nomeia Luciene Soares Morais para o cargo comissionado de Diretora Escolar e Creche Nível II. A nomeação é feita pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi e a portaria retroage seus efeitos a 2 de fevereiro de 2025, sendo publicada em 3 de fevereiro de 2025.
Este documento oficial do Governo Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba, é a Portaria nº 237/2025, datada de 3 de fevereiro de 2025. A portaria nomeia Israel Barros de Lima Filho para o cargo comissionado de Assessor Nível III na Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A nomeação tem efeito retroativo a partir de 1º de fevereiro de 2025. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Os documentos apresentados são um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB e o que parece ser uma cópia subsequente da mesma Portaria nº 236/2025, emitida em 3 de fevereiro de 2025. Essa portaria nomeia Idelma Maria Pontes Cavalcanti para o cargo comissionado de Assessora Nível I no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). A nomeação é vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e entra em vigor retroativamente a partir de 1º de fevereiro de 2025. A portaria é assinada por Magna Celi Fernandes Gerbasi, Prefeita.
Os documentos são portarias oficiais do município de Rio Tinto, Paraíba, datadas de 3 de fevereiro de 2025. A Portaria nº 235/2025 é o foco principal, detalhando a nomeação de Gilmara de Sousa Padilha para o cargo comissionado de ASSESSORA NÍVEL III. Esta nomeação está vinculada à Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, especificamente na Sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV). A portaria especifica que a nomeação entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 1º de fevereiro de 2025.
