Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 31 de janeiro de 2025. O primeiro documento é o Decreto-Cont. N.º 0232/2024, de 10 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. Ele detalha a autorização de um crédito no valor de R$ 1.059.677,00, destinado a reforçar dotações em diversas secretarias municipais, como a Secretaria de Gabinete da Prefeita, de Administração e Planejamento, de Educação, Fundo Municipal de Saúde, entre outras. O decreto lista os códigos orçamentários e as descrições das ações que receberão esse suplemento. Os documentos subsequentes contêm informações financeiras referentes a essa suplementação, detalhando os valores para cada unidade orçamentária e fonte de recurso, e foram emitidos pela Secretaria de Finanças do município.
Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 09 de dezembro de 2024. O decreto nº 0230/2024 autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.744,54, que será destinado a reforçar dotações do orçamento vigente. A suplementação de fundos será distribuída entre diversas secretarias municipais, incluindo Administração e Planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Trabalho e Assistência Social, Desenvolvimento Urbano e Rural, e Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. Os fundos adicionais visam suprir necessidades em várias áreas, como serviços de terceiros, material de consumo e manutenção de atividades. O documento também detalha as anulações de dotações que financiam este crédito suplementar.
Os documentos apresentados são do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 09 de dezembro de 2024. O decreto nº 0230/2024 autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 317.744,54, que será destinado a reforçar dotações do orçamento vigente. A suplementação de fundos será distribuída entre diversas secretarias municipais, incluindo Administração e Planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Trabalho e Assistência Social, Desenvolvimento Urbano e Rural, e Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente. Os fundos adicionais visam suprir necessidades em várias áreas, como serviços de terceiros, material de consumo e manutenção de atividades. O documento também detalha as anulações de dotações que financiam este crédito suplementar.
Estes documentos do Boletim Oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, datados de 5 de dezembro de 2024, detalham a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.066,30. Os fundos são destinados a diversas unidades orçamentárias e atividades da prefeitura. Essas despesas adicionais incluem manutenção e serviços para gabinetes, secretarias, fundos e centros, abrangendo áreas como administração, planejamento, saúde, desenvolvimento urbano e rural, trabalho, assistência social, turismo, cultura, esporte e meio ambiente. O decreto também apresenta cancelamentos de dotações orçamentárias existentes para compensar o valor suplementar. O documento entra em vigor imediatamente após sua data de publicação.
O decreto da Prefeitura de Rio Tinto, Paraíba, datado de 5 de dezembro de 2024, autoriza um Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.000,00 para a Secretaria de Educação. Os recursos se destinam a reforçar dotações orçamentárias existentes. A base legal para este crédito provém do excesso de arrecadação verificado até o mês anterior ao exercício, conforme a legislação federal aplicável. O decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.
Os documentos apresentados são decretos oficiais da Prefeitura de Rio Tinto - PB, publicados no Boletim Oficial do Município. O decreto principal, identificado como Nº 0227/2024, trata da abertura de Crédito Adicional Suplementar. Este crédito, no valor de R$ 12.444,00, destina-se especificamente ao reforço da dotação da Secretaria de Educação, para cobrir despesas com material de consumo. A autorização para este crédito está em conformidade com a Lei nº 1181 de 27 de outubro de 2023.
Estes documentos do Boletim Oficial da Prefeitura de Rio Tinto - PB detalham a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar. O total autorizado é de R$ 249.010,30, destinado a reforçar dotações em diversas áreas. Os fundos suplementares beneficiarão secretarias como Administração e Planejamento, Educação, Saúde, Assistência Social, Desenvolvimento Urbano e Rural, e Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.
Este decreto dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.171,02. O crédito é destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, especificamente para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Tinto.
O texto trata do Decreto Nº 0224/2024 da Prefeitura de Rio Tinto PB, que autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.290,25. O objetivo é reforçar dotações do orçamento vigente, com recursos provenientes da anulação parcial de outras dotações. O valor é distribuído entre diversas secretarias e áreas da administração municipal. O decreto entra em vigor na data de sua publicação e é assinado pela prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
LM2 ENGENHARIA LTDA. executar o Contrato nº 00206/2024-SDC, referente à Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais e drenagem, localizado no distrito de Jaraguá, no município de Rio Tinto-PB.
Este boletim municipal da Prefeitura de Rio Tinto, Brasil, datado de 30 de abril de 2025, descreve o Decreto nº 16/2025, promulgado pela Prefeita, Magna Celi Fernandes Gerbasi. O decreto declara feriado voluntário (ponto facultativo) para as repartições públicas da cidade em 2 de maio de 2025, em observância ao Dia do Trabalhador. É importante ressaltar que o decreto especifica que os serviços públicos essenciais, como saúde, limpeza urbana e guarda municipal, continuarão funcionando normalmente. O documento reforça a eficácia imediata do decreto após a publicação.
Este decreto municipal de Rio Tinto, Paraíba, datado de 30 de abril de 2025, declara o dia 2 de maio de 2025, ponto facultativo (feriado facultativo) para as secretarias da Prefeitura Municipal e demais repartições públicas, comemorando o Dia do Trabalhador. No entanto, serviços públicos essenciais como saúde, serviços de emergência, limpeza urbana e Guarda Municipal manterão o funcionamento normal. O decreto entra em vigor após a publicação.
É uma segunda notificação extrajudicial emitida pela Prefeitura de Rio Tinto - PB (através da Coordenadoria Especial de Engenharia e Convênios) para a empresa LM2 ENGENHARIA LTDA.
Portaria nº 224/2025 designa servidor para funções no Centro de Especialidades Odontológicas.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SAULO RODRIGUES CAVALCANTI, NA MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Este edital, promovido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, através da Coordenadoria de Fomento ao Artesanato e Cultura, visa selecionar projetos culturais para receberem apoio financeiro na forma de Premiação Cultural.
A Prefeitura Constitucional do Município de Rio Tinto PB, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Meio Ambiente e da Coordenadoria de Fomento ao Artesanato e Cultura, torna público o Edital de Chamamento nº 01/2025 Antônio Pires, na modalidade de fomento cultural, para execução de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). O edital homenageia o artista local Antônio Pires e tem por objetivo destinar recursos públicos ao fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas à cultura no município.
Dispões sobre a Regulamentação da Lei Federal n° 14.399, que institui a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura e autoriza a execução dos recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a Cultura no Município de Rio Tinto-PB no ano de 2025 criando o COMITÊ DE TRABALHO e da outras providências
Publicação de Decreto Municipal nº 02/2025 A Prefeitura de Rio Tinto PB publicou o Decreto Municipal nº 02/2025 que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 14.399/2022, instituindo a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O decreto autoriza a execução de recursos públicos para o fortalecimento de políticas culturais afirmativas no município no ano de 2025 e cria o Comitê de Trabalho para essa finalidade.
Portaria nº 222/2025, publicada no Boletim Oficial do Município de Rio Tinto PB em 07 de janeiro de 2025, que nomeia os representantes da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do V Concurso Público do município. A nomeação é realizada pela Prefeita Constitucional de Rio Tinto, com fundamento no Art. 70, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.
Publicada a Portaria nº 221/2025, que trata da exoneração de servidor público do município de Rio Tinto - PB por motivo de aposentadoria compulsória, conforme estabelecido pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 152/2015. A medida foi formalizada no Boletim Oficial nº 113714/06, de 3 de janeiro de 2025.
O Decreto Municipal nº 01/2025 da Prefeitura de Rio Tinto PB regulamenta a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais que estão em estágio probatório. O documento estabelece o procedimento para essa avaliação, incluindo os critérios de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Além disso, detalha as etapas da avaliação, o sistema de pontuação, os recursos cabíveis em caso de reprovação e as condições que podem suspender o estágio probatório. Anexos ao decreto estão os formulários utilizados para a avaliação de desempenho e o resultado final.
Este documento é uma Portaria do Prefeito Municipal de Rio Tinto, Paraíba, de número 220/2025, datada de 1º de janeiro de 2025. A Portaria nomeia a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO TINTO (CADS-PMRT). A comissão é composta por membros permanentes e transitórios, e a Portaria detalha o papel de cada membro no processo de avaliação. O documento também estabelece que os membros permanentes podem ser substituídos e que os servidores do serviço público terão preferência para compor a comissão. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento é uma portaria oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datada de 1º de janeiro de 2025. A portaria, de número 219/2025, designa Ricardo Soares da Silva para atuar na Unidade Básica de Saúde "Severino Guedes da Silva", desempenhando as funções de Auxiliar de Serviços Gerais. O documento, publicado no Boletim Oficial do Município, especifica os dados de identificação de Ricardo Soares da Silva, como matrícula, RG e CPF, e estabelece que a portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba. Publicado em 1º de janeiro de 2025, ele contém a Portaria nº 218/2025, que trata da designação de função gratificada. A portaria nomeia Ivanilda Souza da Conceição para exercer a função gratificada de Secretária Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, localizada em Rio Tinto. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Este documento oficial do Município de Rio Tinto, Paraíba, ordena o retorno da servidora pública ROSILENE SILVA DOS SANTOS LIMA ao seu cargo original de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, lotada no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento. A Portaria nº 217/2025 revoga sua atuação anterior como Diretora da Junta de Serviço Militar na Casa da Cidadania, conforme estabelecido pela Portaria nº 113 de 1º de março de 2023. O documento foi assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerhasi em 1º de janeiro de 2025.
Os documentos fornecem a Portaria nº 216/2025 da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba. Este documento oficial nomeia o Senhor Fábio da Cruz Marques como o Coordenador da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). Além disso, a portaria autoriza o coordenador a convocar outros servidores para auxiliar nas tarefas da defesa civil conforme necessário. A publicação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições anteriores em contrário.
Este documento oficial, emitido pela Prefeitura de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025, é a Portaria nº 215/2025. A portaria designa Ozane de Azevedo Soares da Silva, identificada como Professora Classe A3 Nível VI, para ocupar o cargo comissionado de VICE-DIRETORA ESCOLAR E CRECHE NÍVEL IV. A servidora está lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa, localizada no Centro do município, e a designação está vinculada à Secretaria de Educação. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições em contrário.
Os textos são documentos oficiais do Município de Rio Tinto, no estado da Paraíba, Brasil. Eles detalham a Portaria nº 214/2025, que trata da designação de Sandra Marta Pessoa da Silva para o cargo comissionado de Vice-Diretora Escolar e Chefe de Nível IV na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonia Luna Lisboa. As portarias entram em vigor na data de suas publicações.
Este documento é um Boletim Oficial do Município de Rio Tinto - PB, datado de 1º de janeiro de 2025. Contém um Portaria (nº 213/2025) que designa a servidora pública Severina Simone Guedes, Professora Classe A3 Nível VI, para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Severina Coutinho. A portaria especifica os dados de identificação da servidora, incluindo matrícula, RG e CPF. O documento é assinado pela Prefeita Magna Celi Fernandes Gerbasi.
Este documento é um boletim oficial do município de Rio Tinto, Paraíba, datado de 1º de janeiro de 2025. Ele contém a Portaria nº 212/2025, que designa Luciane Ribeiro da Silva para o cargo comissionado de VICE-DIRETORA na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Gerbasi. A portaria detalha as credenciais de Luciane e estabelece que a nomeação entra em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias. O documento está assinado por Magna Celi Fernandes Gerbasi, a Prefeita.
